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VIVA A VIDA!!!!!!!!

domingo, 31 de maio de 2009

LULA COMANDA SUCESSÃO NO PT E JOSÉ EDUARDO DUTRA SE CONSIDERA O PLANO B

Sobrevivente de uma sucessão de crises que dizimaram o núcleo duro do governo, o antigo Campo Majoritário do PT ainda aguarda o sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para lançar a candidatura do chefe de gabinete Gilberto Carvalho ao comando do partido. O problema é que Lula resiste ao pedido, aumentando o racha na seara petista. Enquanto o grupo do presidente prega a união em torno do nome apoiado pelo governo, sob o argumento de que o favorito precisa do passaporte para coordenar a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Planalto, em 2010, outras alas criticam a síndrome da dependência de Lula.
Com receio de que o chefe não dê aval para Carvalho deixar o gabinete, dirigentes do PT começaram a sondar para o cargo o presidente da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra. Eu sou o legítimo plano B, brincou Dutra, que é ex-senador. Estou muito satisfeito na minha atual função, mas disse aos companheiros que, se Gilberto não puder ser candidato e eu puder agregar, estou à disposição.
A eleição que definirá a direção do PT está marcada para novembro, com voto dos filiados, mas o prazo para inscrição das chapas termina em 25 de julho. Lula chegou a afirmar que Carvalho não pode ser presidente do PT porque não tem perfil para o posto, considerado um abacaxi até pelo Planalto. O presidente acha que é preciso alguém com mais visibilidade para articular as alianças, contou o auxiliar.
Na avaliação de Lula, é imprescindível que o escalado tenha mão de ferro para pacificar a guerra de facções no PT e vista o figurino da conciliação quando for negociar as parcerias com o PMDB. Seria, no seu diagnóstico, uma mistura do ex-ministro José Dirceu - abatido pelo escândalo do mensalão, em 2005 - com o assessor especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.
Gilbertinho não dá para isso. Ele é um homem bom, disse Lula. Ministros garantem que o presidente não vai aprovar a saída do chefe de gabinete porque ele é seu braço direito. Deputados e secretários do PT, porém, têm certeza de que Carvalho será o candidato da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), como foi rebatizado o Campo Majoritário.
BÍBLIA - O hábito do presidente de esgotar todos os prazos antes de tomar decisões fez surgir nos bastidores do PT uma máxima: Lula é como a Bíblia: cada um lê e interpreta como quer. Diante do impasse, parlamentares da tendência CNB e de grupos que giram como satélites em torno dela iniciaram um movimento para apaziguar a luta interna e atrair o apoio a Dilma.
Há um vácuo de poder no partido, admitiu o deputado Devanir Ribeiro (SP), que no passado defendeu o terceiro mandato para Lula, mas recuou. Lula é o presidente de fato do PT, é ele que tem a tropa. Aí ninguém quer ser candidato porque o cara pensa assim: Por que eu vou ser uma rainha da Inglaterra?
Para Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT, o antigo Campo Majoritário é hoje um guarda-chuva que abriga subgrupos e está unido apenas na forma, não no conteúdo. Dirigente da Articulação de Esquerda, Pomar diz que o grupo de Lula quer constranger as outras correntes a não disputar a eleição no PT, mesmo sem discutir a plataforma para o próximo período.
Que diabo de unidade é essa?, provocou Pomar. Não temos problemas com Gilberto, mas o argumento de que ele é um bom nome para presidir o PT porque tem forte laço com Lula passa a ideia de que o partido precisa ser uma repartição. Então vamos ter uma extensão do Lula?
Embora o presidente tenha se distanciado da direção do PT, sua palavra tem sempre o peso do enquadramento. Na primeira eleição ao Planalto sem Lula na chapa - e com uma pré-candidata como Dilma, sem familiaridade com o jogo petista -, a cúpula do PT tenta agora segurar seus candidatos a governador para que não entrem no páreo antes da negociação com o PMDB. Impensável nos tempos de oposição, a ordem do Planalto é deixar o PT em segundo plano nos Estados onde o PMDB tiver nomes de peso.
Numa reunião realizada em abril, a própria Dilma cobrou da direção do PT, em tom duro, mais agilidade na montagem dos palanques. Há um processo de peemedebização do PT, hoje prisioneiro do carisma do Lula, alfinetou o deputado Chico Alencar (RJ), que trocou a sigla pelo PSOL em 2005, no auge da crise do mensalão.
HIPOCRISIA - Com números favoráveis na ponta da língua, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), lembra que o partido obteve 29% da preferência do eleitorado, bem à frente do PMDB, com 8%, e do PSDB, com 7%, segundo a última pesquisa do instituto Vox Populi.
Seria hipocrisia não levar em conta a opinião de Lula, mas isso não quer dizer que ela sempre prevaleça, insistiu Berzoini. Não se trata de síndrome da dependência, mas de um espaço político ocupado por um líder de massa que construiu o PT, emendou o secretário-geral do partido, José Eduardo Martins Cardozo (SP).
Do grupo Mensagem ao Partido, Cardozo preparou o Código de Ética, que ressuscita o plano de criar no PT uma Corregedoria, chamada agora de Conselho de Assuntos Disciplinares. Além disso, obriga candidatos petistas a renunciar ao sigilo fiscal, bancário e telefônico quando forem alvo de denúncias. O código ainda não foi votado, mas o deputado quer transformá-lo no carro-chefe de sua campanha, caso seja candidato à presidência do PT.
Ao contrário da Articulação de Esquerda, que promete lançar a deputada Iriny Lopes (ES) à vaga de Berzoini, Cardozo garante que não enfrentará Carvalho, mas está disposto a concorrer se o nome apoiado pelo Planalto for Dutra. O grupo de Cardozo é capitaneado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, desafeto de Dirceu.
No mosaico ideológico do PT o consenso parece impossível. Fiel da balança na última eleição interna, em 2007, o Movimento PT - integrado pelo ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia - também pretende disputar o comando partidário com a deputada Maria do Rosário (RS). Mesmo em fogo brando, o caldeirão petista ferve. (Fonte AE)

FAXAJU

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Hipótese de 3º mandato de Lula divide o eleitorado, aponta Datafolha

Folha Online

Pesquisa Datafolha feita entre a terça-feira (26) e a quinta-feira (28) passadas revela que uma emenda constitucional para permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorresse a um terceiro mandato receberia hoje o apoio de 47% dos brasileiros e seria reprovada por 49%.

Em novembro de 2007, a mesma proposta era rejeitada por 63% dos entrevistados e tinha o aval de 34%. A pesquisa mostra ainda que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), possível candidata do PT à Presidência, reduziu em oito pontos a distância de José Serra (PSDB). No principal cenário, ela subiu cinco pontos e foi a 16%; o governador de SP perdeu três pontos e ficou com 38%.

PEC

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) protocolou na última quinta-feira, na Mesa Diretora da Câmara, a PEC (proposta de emenda constitucional) que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. Embora ela tenha sido devolvida pela secretaria da Câmara para o seu autor, o deputado promete começar a recolher novas assinaturas na próxima semana. Desta vez, ele deve deixar de fora parlamentares do DEM e do PSDB.

Se aprovada, a matéria autoriza o presidente Lula a concorrer a uma nova eleição e, se eleito, ficar no cargo até 2014.

Para valer a tempo de ampliar o mandato de Lula, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro. Depois de conferidas as assinaturas, a PEC tem que ser admitida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para discussão em uma comissão especial a ser criada na Câmara. Só depois disso é que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, o que pode não ocorrer a tempo de valer para as eleições de 2010.

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sábado, 30 de maio de 2009

Estados e municípios devem elaborar plano de carreira para professores até dezembro

Até 31 de dezembro de 2009, estados e municípios devem elaborar planos de carreira para professores e profissionais da educação básica da rede pública. Nesta sexta, 29, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou as diretrizes para esse planos. A lei que estabeleceu o piso nacional do magistério já previa essa exigência.

O plano de carreira deve incluir questões como a progressão funcional, a formação inicial e continuada, o processo de escolha de diretores das escolas e o número máximo de alunos por turma. Um plano de carreira bem estruturado é apontado por especialistas em educação como fator determinante para atrair bons profissionais para a carreira.

Governadores e prefeitos devem enviar os projetos às assembléias legislativas e câmara de vereadores. O Ministério da Educação (MEC) recomendou que pais, professores e a comunidade participem das discussões sobre o plano. A resolução do CNE está disponível no Diário Oficial da União.

INFONET NOTÍCIAS

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Com esse salário, quem quer ser um professor?

ANTÔNIO GOIS

Análise
Um dos problemas mais graves detectados no censo do MEC com professores é o alto percentual dos que dão aulas de física, matemática e química no ensino médio sem formação nessas áreas.

Em 2007, o Conselho Nacional de Educação já alertara que havia um déficit na formação de professores nessas disciplinas, evidenciado também pela dificuldade dos Estados de preencher vagas em seus concursos.

A principal explicação para isso depende de uma informação que o censo do MEC não traz, mas que pode ser obtida na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE.

Na comparação de 30 ocupações que exigem nível superior, as cinco de menor rendimento médio são todas relacionadas ao magistério.

O salário médio de um professor de ensino médio com nível superior no Brasil era de R$ 1.335 em 2007. Isso representa dois terços dos rendimentos de um enfermeiro diplomado (R$ 2.022), metade do que ganham jornalistas (R$ 2.767) e 27% do obtido por médicos (R$ 4.865).

É verdade que há evidências empíricas de que salários maiores não significam melhores notas de alunos nas avaliações do MEC. Mas esse é um dado que capta apenas um efeito imediato.

Sabe-se, a partir de um estudo da consultoria McKinsey, que os países com melhor desempenho educacional são os que selecionam para suas escolas os profissionais mais bem capacitados. Para isso, não há dúvida de que a remuneração é um fator essencial.

No Brasil, dados do questionário socioeconômico do Enade (exame substituto do provão) mostram que vamos em direção oposta: os alunos em cursos de formação de professores são os mais pobres, de famílias menos escolarizadas e que mais estudaram na rede pública.

Em áreas em que o número de formados já não dá conta da demanda -caso de matemática, física e química- o problema fica ainda mais agudo. Os melhores que se formam nessas licenciaturas se deparam com escolhas como essas: receber R$ 1.335 como professor ou, por exemplo, fazer um concurso público para bancário, cuja remuneração média para nível superior é de R$ 2.216?

Sem salários atrativos, não há vocação que resista. Resta às escolas darem um jeitinho para que os alunos não fiquem sem aulas dessas áreas

Fonte: brasil.gov.br

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PISO: Governo e SINTESE se aproximam de entendimento

*Da assessoria de imprensa do SINTESE

A comissão de negociação do SINTESE reuniu-se na tarde de ontem, 29, com os secretários da Educação, José Fernandes Lima e da Fazenda, João Andrade, para uma nova rodada de negociações sobre a implantação do piso salarial para o magistério da rede estadual.

O governo apresentou novas formulações a partir da proposta entregue pelo sindicato na última terça-feira. Na avaliação da comissão as novas formulações do governo tinham problemas. Por isso o secretário da Fazenda, João Andrade, solicitou mais tempo para confecção de novos cálculos.

Ficou acertado que na segunda-feira até o meio da tarde o governo do Estado apresentaria novas formulações.

Adiamento

Com esse novo cenário a direção do SINTESE avaliou uma mudança na data da assembleia que estava marcada para segunda-feira, 01, para o dia 02, terça-feira às 9h, no Instituto Histórico e Geográfico.

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sexta-feira, 29 de maio de 2009

Angélica e Luciano Huck investem R$ 1,5 milhão em peça infantil

 

Pais de Joaquim e Benício, Angélica e Luciano Huck estão cada vez mais mergulhados no universo dos meninos. E, pensando nisso, eles resolveram investir em cultura, mais especificamente no teatro infantil.
A dupla de apresentadores comprou os direitos da série de desenhos animados Charlie e Lola - que é exibida no Brasil pelo canal por assinatura Discovery Kids -, após assistir ao espetáculo Charlie and Lola’s Bestest Best Play, no Polka Theatre, em Londres, durante as férias com os filhos na capital inglesa.
"Ver uma peça como essa tomar forma e subir ao palco, no Brasil, é motivo de muito orgulho. Está sendo uma delícia participar desse processo em busca de espetáculos de qualidade para a criançada. Acho que descobri um novo e produtivo hobby", disse Luciano Huck.
Com uma produção orçada em R$ 1,5 milhão, Charlie e Lola, a Peça – Da TV Para o Teatro marcará a estreia da produtora Aventurinha, uma parceria dos diretores Charles Möeller e Cláudio Botelho, as produtoras executivas Aniela Jordan, Beatriz Secchin Braga, Mônica Athayde Lopes e Tina Salles e o empresário Luiz Calainho.
No dia 4 de junho, no Teatro das Artes, em São Paulo,  crianças de três a nove anos poderão conferir as aventuras dos irmãos Charlie e Lola e seus amigos, enquanto descobrem coisas novas e enfrentam todo tipo de desafios usando a imaginação e a fantasia.
A temporada de Charlie e Lola, A Peça – Da TV Para o Teatro será aos sábados e domingos, em duas sessões: às 11h e às 16h. Depois da capital paulista, a próxima parada será no Rio de Janeiro. Um diretor inglês do espetáculo veio ao Brasil especialmente para as audições do elenco, que contou com 250 candidatos. De acordo com a assessoria, cinco atores - sendo quatro principais e um reserva - foram escolhidos.

Dois atores/manipuladores farão os irmãos Charlie e Lola, com bonecos especialmente confeccionados em Londres, e outros dois se revezarão em diversos personagens. Para garantir a imediata identificação do público infantil, a trilha sonora do espetáculo conta com as vozes dos dubladores do desenho exibido no Brasil.
A peça ficará em cartaz por um ano.

Fonte: O Fuxico.

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VEJA COM ANDA A ARRECADAÇÃO DO FUNDEB EM SIMÃO DIAS EM 2009.

VEJA O FUNDEB NOS PRIMEIROS 4(MESES) DE 2009. TIVEMOS UMA UMA QUEDA NO MÊS DE MARÇO E ABRIL. JÁ EM MAIO, TIVEMOS UMA PEQUENO  RECUPERAÇÃO. ***OBS. O VALOR DE MAIO PODE SOFRER ALTERAÇÃO.

MÊS FUNDEB 2008 FUNDEB 2009
JANEIRO R$   925.278,62 R$     991.084,78
FEVEREIRO R$   851.111,61 R$     896.448,59
MARÇO R$   727.135,60 R$     689.315,45
ABRIL R$   859,516,74 R$     635,561,00
MAIO R$   832.644,60 R$     891.875,70 ***
     
     

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VEJA PORQUE SIMÃO DIAS NÃO FOI CONTEMPLADA PELA MP 462/09

AS ARRECADAÇÕES DO FPM NOS PRIMEIROS 04 MESES DE 2009, FORAM SUPERIORES A 2008. POR ESTE MOTIVO SIMÃO DIAS NÃO FOI CONTEMPLADO PELA MP 462/09.

 

MÊS TOTAL FPM 2008 TOTAL FPM 2009
JANEIRO R$     866,994,12 R$    930.836,42
FEVEREIRO R$     898.947,60 R$    867.779,86
MARÇO R$     706.234,56 R$    693.718,24
ABRIL R$     818.617,26 R$    828.100,07
MAIO               -              -
TOTAL GERAL R$  3.290.793,54 R$ 3.320.434,59

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VEJA AS ARRECADAÇÕES DO MÊS DE MAIO EM SIMÃO DIAS, ATÉ HOJE DIA 29/05.

FUNDEB   dia 29/05/09            R$ 891.875,70

FPM       dia 29/05/09        R$ 1.229.583,37CREDITO DO FUND.

FPM                                  R4     460.153,18 DÉBITO DO FUND.

TOTAL GERAL DAS ARRECADAÇÕES  R$  2.330.222,04 ATÉ HOJE DIA 29/05. OBS. O VALOR TOTAL INCLUI O FUNDEB.

                             VEJA AGORA EM 2008

FUNDEB 30/05/2008                  R$  832.739,06    

FPM  30/05/2008            R$ 1.055.031,06 CREDITO DO FUNDO

FPM  30/05/2008            R$    376.221,75 DEBITO DO FUNDO

TOTAL GERAL DAS ARRECADAÇÕES R$ 2.072.785,63. EM 2008. OBS. INCLUINDO O FUNDEB

 

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Iran faz debate sobre efeitos da crise na Educação

Por sugestão dos educadores e atendendo a convite dos articuladores do programa "Horas de Estudo", da rede municipal de ensino de Aracaju, professores Jason Reis de Santana (Geografia) e Gabriela Zelice de Queiroz da Cruz (História), o deputado federal e professor Iran Barbosa, PT/SE, esteve na manhã da terça-feira, 26/05, no Centro Municipal de Aperfeiçoamento de Recursos Humanos de Aracaju (CMARH), onde debateu, com professores de Geografia e História, o tema "A Crise Mundial e os Reflexos na Educação".
Em sua exposição, Iran, que é formado em História pela Universidade Federal de Sergipe, fez diversas reflexões sobre os impactos da atual crise do capitalismo global nas políticas públicas de educação no Brasil e em Sergipe.
Iran lembrou que o ministro da Educação, Fernando Haddad, garantiu que a crise financeira mundial não afetará os investimentos em educação ao afirmar, em reunião no MEC, que o Brasil "tem um plano plurianual que prevê investimentos em educação até 2011 e isso não mudará".
Entretanto, de acordo com Iran, apesar da posição do MEC de sustentar os atuais índices de investimento na Educação, a partir da crise, as preocupações sobre a arrecadação tributária têm girado, sobretudo, em torno do nível da desaceleração da atividade econômica e do conseqüente impacto das políticas de desoneração fiscal implantadas para amenizar os efeitos da crise.
"Ambas geradoras de diminuição na arrecadação de impostos, embora saibamos que são importantes para conter o aumento do desemprego", ressaltou Iran.
Ainda de acordo com Iran, soma-se à diminuição da arrecadação, a pressão que o empresariado vem fazendo para a aprovação da reforma tributária, a qual tende, na visão empresarial, a minorar a distribuição de renda no país e a reduzir mais a carga tributária.
"Mas no meu entendimento, um dos pilares da reforma tributária deveria ser a garantia e o acréscimo de recursos públicos para a área social, porque é com esse movimento que vamos garantir mais recursos para quem menos tem, garantindo a busca de uma equidade social, e não o inverso. Se formos na linha do que defende o empresariado, podemos ter perdas de recursos para a educação", ponderou o parlamentar.

Iran também lembrou que os efeitos imediatos da crise econômica já se fazem verificar na Educação na medida em que, por exemplo, a divulgação do índice de correção do valor anual mínimo por aluno do Fundeb atrasou três meses; a implantação do Piso Salarial do Magistério tem enfrentado dificuldades sob a alegação dos efeitos da crise; bem como as negociações salariais dos trabalhadores em Educação e os investimentos indispensáveis ao setor enfrentam o mesmo argumento de dificuldades, numa tentativa de rebaixamento das pautas apresentadas ao poder público para a Educação. “Não podemos permitir que esse rebaixamento aconteça!”, alerta o deputado petista.
Pautas em andamento – Para Iran, a luta dos que defendem a educação como ferramenta de superação das desigualdades sociais no Brasil e da sua dependência econômica é enfrentar a crise com mais investimentos no setor educacional, com manutenção dos orçamentos nas três esferas de governo, sobretudo para as áreas sociais; aumento do percentual do PIB investido na educação pública (entre 7% e 10%); efetiva valorização de todos os trabalhadores da educação, através do Piso Salarial Nacional e de planos de carreira adequados às necessidades dos educadores e da escola pública; luta contra a criação da Desoneração dos Recursos Estaduais (DRE) em âmbito da reforma tributária; revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal a fim de garantir o investimento integral dos recursos vinculados à educação (18% da União e 25% de estados, municípios e DF); e ampliação dos recursos vinculados à educação, incluindo na vinculação constitucional todos os tributos e não apenas os impostos.
"Essa é a nossa luta. Temos que fazer a nossa parte, porque queremos um outro projeto de educação para o nosso país. E a história, com essa crise que se estabeleceu no centro do capital financeiro, nos propicia um momento ímpar para a construção de uma outra sociedade, e nada melhor do que lembrar que o Brasil vai discutir, em abril do ano que vem, o seu setor educacional, com a Conferência Nacional de Educação. A sociedade precisa participar ativamente dessa conferência e construir a educação que queremos para os brasileiros", destacou o deputado.
Na opinião do professor Jason Reis, o debate foi extramente produtivo. "Os professores dos cursos de Geografia e História, a partir da conjuntura atual, deliberaram pela discussão sobre a crise atual e os seus impactos na educação, e nada mais pertinente do que chamar o professor e deputado Iran Barbosa para discorrer sobre esse tema, por ser um parlamentar envolvido com a causa da educação e estar sempre antenado com as questões da sociedade. E ele correspondeu com as nossas expectativas, fazendo um debate que nos trouxe muita luz sobre o tema", avaliou o professor de História.

DEP.IRAN BARBOSA

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quinta-feira, 28 de maio de 2009

Jackson protocola PEC do 3º mandato, que conta com apoio de deputados do DEM e do PSDB

Conforme havia prometido, o deputado federal Jackson Barreto (PMDB/SE) protocolou nesta quinta-feira (28/05), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a sua polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Luís Inácio Lula da Silva. A PEC contou com a assinatura de 192 deputados, - o mínimo necessário seriam 171 – entre eles seis membros do PSDB e 11 do Democratas.

Mais de 40 parlamentares do PMDB subscreveram a proposta, além de outros 30 do PT. Deputados filiados a partidos da base aliada, como o PSB e o PCdoB, também assinaram a PEC. A partir de agora a proposta segue o trâmite normal: depois de publicada pela Mesa Diretora, será encaminhada à uma comissão especial, criada para discuti-la, antes de entrar na pauta de votações.

TEMPO

Um dos principais questionamentos feitos pela imprensa nacional, é se haveria tempo suficiente para a tramitação e aprovação da PEC, já que de acordo com a legislação eleitoral vigente, a Emenda deve estar em vigor pelo menos um ano antes das eleições – ou seja, até o final de setembro. Jackson avalia que seu projeto deve gerar muitas discussões, mas acha que o prazo será suficiente. “A agilidade da tramitação vai depender da vontade política de aprovar ou não a PEC. Se houver vontade política, há tempo, pois existe inclusive a possibilidade de dispensa dos prazos regimentais, para dar maior rapidez às votações”, avaliou Jackson.

DEMOCRACIA

Jackson rebateu ontem, em entrevista a vários jornais da imprensa nacional, as críticas que avaliam a sua proposta como desfavorável à democracia, lembrando que tais argumentos partem principalmente de setores do PSDB. “Quem feriu a democracia foi o PSDB e o DEM, durante as negociações nebulosas das privatizações. O Brasil não se esqueceu do custo que foi a reeleição de FHC. Essa sim não foi democrática, não passou por um referendo”, disse Jackson, exibindo artigo 2º do seu projeto, que prevê a consulta popular.

O deputado sergipano também avaliou o momento de crise mundial como o mais propício para apresentar a proposta de um terceiro mandato para Lula. “Em momentos de crise os países precisam de lideranças fortes e competentes, com reconhecimento internacional e aprovação popular. Foi assim durante a depressão de 30, quando Roosevelt foi presidente por quatro mandatos, nos Estados Unidos”, disse Jackson.

Jackson Barreto acredita que a possibilidade de um terceiro mandato não abala os pilares da democracia brasileira. Ele lembrou que países com democracias fortalecidas e consolidadas, como a França e Inglaterra, presidentes e primeiros-ministros se reelegem contínuas vezes. Dois exemplos extremos, de líderes que por décadas comandaram suas nações foram os casos de Margareth Tacher, na Inglaterra, e Jaques Shirack, na França.

MOTIVAÇÃO

Muito também tem sido especulado a respeito da motivação do deputado Jackson em colocar em pauta tal propositura. JB ressalta que não consultou ninguém do seu partido, ou de fora dele, e que também não pediu a opinião do presidente Lula e do governador de Sergipe, o petista Marcelo Déda. “Apenas explicitei o que estava na cabeça das pessoas, tanto que não tive dificuldade para coletar as assinaturas. Quando Lula ou Deda tomam decisões relativas ao Executivo, eles não me consultam. Da mesma forma, não vou consultá-los sobre minha atuação do Legislativo. O projeto foi uma intuição minha, achei que esse era o momento da discussão”, disse Jackson Barreto

Jackson também voltou a ressaltar que sua proposta reflete o sentimento de grande parte dos nordestinos, e que como parlamentar, deve incorporar o sentimento das suas bases. “Lula foi o presidente que levantou a auto-estima dos nordestinos. E não estou falando apenas de programas sociais como o Bolsa Família”, comentou Jackson, que citou uma série de investimentos que contribuíam para a popularidade do presidente na região: Investimentos de R$ 11 bilhões na Agricultura Familiar, obras de saneamento básico, construção de duas refinarias, obras estruturantes do PAC, o programa Luz para Todos e a expansão das universidades federais, entre outros.

“Se depender do povo nordestino, Lula já estaria com o 3º mandato garantido. Tenho certeza que o referendo vai mostrar como a maioria da população do Nordeste é favorável à Lula”, explica JB.

Ne notícias

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Prefeito de Estância aprova plano que retira mais direitos dos professores

A noite da última terça-feira, 26, foi trágica para o magistério de Estância. O prefeito Ivan Leite, numa manobra, aprovou mais mudanças no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Estância e retirou mais direitos dos professores.

Pelo novo plano os professores da rede municipal não contam mais com regência de classe, ficando somente o vencimento inicial e os triênios. A jornada de trabalho também foi ampliada, de 62,5% para 66,66%, para que isso ocorresse, foi reduzida a hora de estudo e coordenação.

A lei complementar também concede uma gratificação de 100% através de Decreto Lei e por merecimento. Para a coordenação do SINTESE essa gratificação será usada para a conveniência do administrador municipal, servindo de barganha para apadrinhados.

Às pressas

O SINTESE avalia como muito grave a forma como o projeto foi votado. Desconsiderando totalmente o regimento interno da Câmara de Vereadores o projeto de lei foi recebido e votado na terça-feira, 26. A bancada do prefeito votou o projeto sem ao menos conhecê-lo com propriedade.

Os vereadores de oposição tentaram ponderar com os demais parlamentares para que o projeto fosse discutido, inclusive o vereador Dominguinhos (PT) elaborou dez emendas, mas não houve abertura para diálogo e todas foram rejeitadas.

Reação

Quando souberam da votação, a coordenação do SINTESE conseguiu mobilizar professores e alunos que lotaram as dependências da Câmara de Vereadores, mas apesar do constrangimento que passaram, os sete vereadores que apóiam o prefeito foram vaiados, o projeto passou. “Queremos ressaltar o trabalho dos vereadores Dominguinhos e Artur do Partido dos Trabalhadores e Dr. Cristóvão Freire (PSB), mas mais uma vez o prefeito Ivan Leite humilha os professores e não contribui para uma educação de qualidade”.

Fonte: Sintese

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PISO: Professores rejeitam proposta do governo - VEJA A PROPOSTA DO MAGISTÉRIO

Os educadores reunidos em assembleia no Instituo Histórico e Geográfico rejeitaram a proposta apresentada pelo governo na última segunda-feira e aprovaram proposta do SINTESE.

Após duas reuniões com o governo do Estado o SINTESE apresentou aos professores a proposta do governo do Estado para a implantação do piso para o magistério estadual.

O governo propõe para os professores do nível médio que em junho, 20% da regência de classe ou gratificação por atividade pedagógica II, que hoje é 70%, sejam incorporados ao vencimento inicial e em janeiro de 2010 mais 15% sejam incorporados ao vencimento. A partir disso os professores teriam apenas 35% de regência de classe e os que percebem a gratificação por atividade pedagógica II teriam somente 20%.

VENCIMENTO ATUAL DO NÍVEL I CURSO NORMAL /MÉDIO/ CLASSE AVENCIMENTO COM OS 2/3 DA DIFERENÇA DO PISO – NÍVEL I CLASSE A

R$ 425,87 – Vencimento

R$ 298,11 – 70% Regência de Classe

R$ 723,98 - Remuneração

R$ 775,29 – Vencimento

R$ 387,64 – 50% Regência de Classe

R$ 1.162,93

Outra proposta do governo é que os professores deixariam de pertencer ao Quadro Permanente do Magistério Estadual e passariam para o Quadro Suplementar (onde se localizam carreiras em extinção). Com isso seriam feita a fusão dos níveis 1S (leigo), 2S (curso normal com o adicional de um ano) e 3S (licenciatura curta), transformando em um só nível. A conseqüência é que a carreira do magistério estadual se iniciaria com o nível superior.

Achatamento

Fazendo o mesmo cálculo para os professores do nível II (com curso superior) a implantação do piso ficaria da seguinte forma:

VENCIMENTO ATUAL DO NÍVEL II /SUPERIOR/ CLASSE AVENCIMENTO COM OS 2/3 DA DIFERENÇA DO PISO – NÍVEL I CLASSE A

R$ 738,20 - Vencimento

R$ 516,74 – Regência de Classe

R$ 1.254,94 - Remuneração

R$ 885,84 – Vencimento

R$ R$ 442,92 – Regência de Classe

R$ 1.328,76 - Remuneração

A partir desta proposta do governo a diferença entre o Nível I e o Nível II ficaram em apenas 14%. “Essa proposta contempla o sentido principal da lei que é valorizar a o professor, por isso a categoria rejeitou-a por unanimidade”, disse Joel Almeida, presidente do SINTESE.

Proposta do SINTESE

A proposta do SINTESE apresentada ao governo e aprovada pela categoria fez ver aos representantes do governo estadual de que a proposta apresentada por eles desestrutura a carreira do magistério estadual.

“A categoria compreende a situação atual em que a receita do Estado teve uma queda, porém entende que grande parte dos problemas que existe são decorrentes das distorções nas folhas de pagamento. E entende que para implantar o piso e valorizar o professor é preciso medidas que alterem o plano de carreira”, explicou o presidente do sindicato.

O sindicato ao fazer sua formulação buscou seguir o debate nacional de manter em no mínimo 50% da regência de classe e em 50% a diferença entre os níveis I e II. “Topamos incorporar 20% da regência de classe, mas sem nenhuma alteração para 2010”, disse o diretor de Comunicação do SINTESE, Roberto Silva Santos.

Essa declaração é decorrente do acordo entre professores e governo ocorrido em 2008, onde os professores tiveram reajuste na regência de 50% para 80% em três parcelas, sendo que os últimos 10% serão em 2010.

Pela proposta do SINTESE os vencimentos iniciais dos professores mais a regência de classe ficaram da seguinte forma:

NÍVEL

vencimentoRegencia de classe 50%Remuneração
IR$775,29R$ 387,65

R$ 1.162,94

II R$1.162,94R$ 581,47 R$ 1.744,40

III

R$1.255,97R$ 627,98

R$ 1.883,95

A diretoria do SINTESE espera que se chegue a um consenso com o governo do Estado em relação a implantação do piso salarial para o magistério da rede estadual. “A postura dos professores é fazer com que a lei seja cumprida, a categoria tem consciência de que cálculos sejam feitos, porque como sempre temos colocado nas assembléias e entrevistas nos órgãos de comunicação, os professores não têm a intenção de quebrar o estado”, finalizou Joel.

Exclusão de gratificações

O governo apresentou também que pretende acabar com a GEARC – Gratificação de Estímulo a Atividade Relacionada a Convênio e reduzir de 100% para 80% o percentual da gratificação por Dedicação Exclusiva.

A gratificação por Titulação e a Função de Confiança do Magistério deixariam de ter percentuais sobre o vencimento e passariam a ter valores fixos. Os adicionais de Triênio e Terço seriam mantidos como são atualmente.

Próxima assembleia

A direção executiva do SINTESE aguarda comunicação do secretário da Fazenda para nova reunião para discutir a proposta apresentada pelo SINTESE. A princípio está marcada uma assembleia para segunda-feira, 01, às 9h no Instituto Histórico e Geográfico, mas ela pode ser antecipada se algum fato novo ocorrer

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quarta-feira, 27 de maio de 2009

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2º dia de paralisação

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A HORA DO PISO

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Secretários do Estado debatem com o SINTESE piso do magistério

Os secretários José Fernandes de Lima (Educação), João Andrade (Fazenda) e Jorge Alberto (Administração), se reuniram na tarde desta terça-feira, 26, com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), para discutir a integralização do pagamento do piso nacional dos professores. Também participou da reunião, ocorrida na sede da SEED, a deputada estadual Ana Lúcia (PT).

Dentre as propostas apresentadas pela SEED, está a incorporação de parte da regência de classe ao salário base do magistério, para alcançar o piso de R$ 950,00. Esta sugestão foi aceita preliminarmente pelo Sintese, que também sugeriu a redução ou eliminação de algumas gratificações que são utilizadas na gestão das escolas. Uma nova audiência será marcada, após os secretários e sindicalistas fazerem uma análise mais apurada das propostas apresentadas.

Ne Notícias

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terça-feira, 26 de maio de 2009

MP: AUDIÊNCIA SOBRE LEI DOS 15 MINUTOS

 O Ministério Público do Estado de Sergipe, através da Promotora de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, Dra. Euza Missano, voltou a discutir, nna manha desta terça feira (25), o cumprimento da Lei que prevê multas para bancos que não cumprirem os limites estabelecidos para o tempo de espera nas filas de suas agências.

Além de tratarem sobre o que dispõe a Lei dos 15 minutos, representantes dos Banco do Brasil e Banese, da Coordenadoria de Defesa do Consumidor da Secretaria de Finanças e membros do Sindicato dos Bancários de Sergipe decidiram adotar medidas a fim acelerar o atendimento nas agências.

Para fins de cumprimento do que foi acordado, o MPE recomendou, com base na Lei e Decretos Municipais, que os instrumentos emissores de senha de todas as agências dos Banco do Brasil estejam posicionados em local visível e de fácil acesso aos consumidores, como forma de garantir a fiel obediência à Lei.

Segundo dados da Coordenadoria de Defesa do Consumidor, o Banco Banese cumpriu o que ficou acordado acerca da instalação de equipamentos emissores de senha em local de fácil acesso ao consumidor.

Com o objetivo de monitorar o fluxo de clientes nas agências, os Bancos encaminharão à Coordenadoria de Defesa do Consumidor, dentro de 10 dias, informações sobre os dias de maior movimento mensal em suas unidades. Essas informações serão confrontadas com o número de reclamações recebidas pela Coordenadoria, para que sejam iniciados os procedimentos e diligências de adequação, garantindo, assim, o respeito ao direito do consumidor.

FAXAJU

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Representantes do Sintese reunidos na Seed

Está sendo realizada na tarde desta terça-feira, 26, na Secretaria de Estado da Educação (Seed), mais uma reunião entre os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) e os secretários José Fernandes Lima (Educação), Jorge Alberto(Administração) e João Andrade (Fazenda).

O encontro tem por objetivo discutir mais uma vez a formulação para a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), apresentada na noite desta segunda-feira, 25, pela Seed à Comissão de Negociação do Sintese. 

Para a Comissão de Negociação do Sintese, é preciso que se façam mais cálculos e essa possibilidade será estudada nesta reunião. Na reunião da última segunda, 25, foram apresentadas as diretrizes para a construção do piso com relação a integralização dos 2/3 do valor do piso ao vencimento inicial, tendo como referência o nível médio.

O cálculo de integralização para o nível superior depende de alterações na carreira e para 2009 o governo apresentou como diretriz a redução da regência de classe e incorporação dessa redução ao vencimento base. Para junho deste ano ou janeiro de 2010, o governo estuda a possibilidade congelar ao valor nominal da gratificação por titulação ou incorporá-la ao vencimento inicial.

A categoria volta a se reunir em assembléia a partir das 15h desta quarta-feira, 27, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, com a finalidade de avaliar a proposta do governo.

FONTE: INFONET NOTÍCIAS

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Condenado o ex-prefeito de Gararu pelo TCU

O ex-prefeito de Gararu, João Francisco Albuquerque de Oliveira, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a pagar R$ 445.847,87 por não comprovar a boa e regular aplicação de recursos repassados pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo da verba era apoiar o Projeto Reflorestar, que previa o reflorestamento da Bacia do Rio São Francisco no município.

O ex-prefeito também foi multado em R$ 5 mil, mas a decisão ainda cabe recurso. O Tribunal autorizou a cobrança judicial das dívidas e cópias da documentação foram enviadas à Procuradoria da República em Sergipe. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.

TCU

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O PRIMEIRO DIA DE PARALISAÇÃO DOS PROFESSORES DE SIMÃO DIAS










Na primeira manhã de paralisação, uma grande número de professores se reuniram no Caiçara Clube e tiveram informações da última audiência com o executivo municipal. Para o Sintese não mudou nada, o prefeito ainda não tem previsão para pagar o piso dos professores.

A Comissão do Sintese deixou claro que a paralisação não é contra Denisson Déda. A paralisação é para garantir os nossos direitos. O Sintese acredita que o prefeito sofrer pressão dos seus aliados e não está tendo força para ir contra eles. Acredita ainda, que tem algo de errado na folha de pagamento dos demais funcionários, pois ele, negou à Comissão o acesso à estas folhas.



Denisson tá governando para o partido e não para o povo de Simão Dias. Ele precisa se libertar desse povo, para fazer uma boa administração, disse a Comissão.



A Comissão avaliou o primeiro dia de paralisão como otima, pois mais de 90% das escolas estão fechadas.






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PROFESSORES DE SIMÃO DIAS PARALISÃO ATIVIDADES HOJE E AMANHÃ

OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS PARALISÃO AS ATIVIDADES HOJE E MANHÃ.

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NILSON LIMA: GOVERNO PODE DAR AUMENTO

O ex-secretário da Fazenda, economista Nilson Lima (PT), admite que o Governo do Estado tem condições de dar um aumento dentro dos percentuais calculados pelo Dieese, dentro de 11% a 17%. Falando por telefone com a redação do Faxaju Online, nesta segunda-feira (25), Nilson disse que o Governo deve contar os números correntes para ter flexibilidade de chegar até um percentual dentro do que calculou o Dieese.

Segundo Nilson Lima, os instrumentos de negociação do Governo não tem mantido a mesa funcionando com maior freqüência, para atender a demanda e resolver os problemas em condições de evitar problemas maiores com as categorias funcionais.

Acha que o governador Marcelo Déda (PT) escolheu uma linha dentro de uma certa prudência, mas que poderia ter se preparado e avançado mais. Ensinou que existem dois critérios diferentes que pode atingir a Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro de um conjunto de variações que podem ser utilizadas, de forma correta e sem atropelos: “o que parece é que o Governo tende a não utilizar essas variantes”, disse.

Os dois critérios são pela receita corrente líquida e pelo programa de ajuste fiscal. Pelo primeiro, o Governo naturalmente teria uma margem maior de negociação. Disse que o estado vem sofrendo sucessivas quedas de arrecadação do Fundo de Participação Estadual, mas o ICMS vem se mantendo.

Para cobrir o recuo dos impostos federais, o Governo tem margem de utilizar os R$ 160 milhões do empréstimo do BNDES e chegar a um melhor percentual de aumento para os servidores. Lembrou que o cenário que se vislumbra para o próximo quadrimestre é de melhoria na arrecadação e até o final do ano o Estado reporia os recursos emprestados pelo BNDES.

Nilson Lima disse, ainda, que a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por ter provocado perdas de um lado, mas se ganha do outro, em razão do aumento do consumo, que se reverte em melhoria na arrecadação do ICMS.

FAXAJU

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segunda-feira, 25 de maio de 2009

EXTRA:VEJA OS MUNICÍPIOS SERGIPANOS, QUE NÃO RECEBERÃO COMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 462/09.

SEGUNDO CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS) SIMÃO DIAS NÃO RECEBERÁ COMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 462/09. VEJA A RELAÇÃO:

Confederação Nacional de Municípios - CNM
Estimativa de crédito da complementação da Medida Provisória 462/09

UF MUNICÍPIO VALOR A SER CREDITADO
SE Amparo de São Francisco/SE 73.651,20
SE Aquidabã/SE 147.302,36
SE Aracaju/SE 5.896.098,98
SE Arauá/SE 98.201,56
SE Areia Branca/SE 122.751,95
SE Barra dos Coqueiros/SE 147.302,36
SE Boquim/SE 171.852,78
SE Brejo Grande/SE 73.651,20
SE Campo do Brito/SE 122.751,95
SE Canhoba/SE 73.651,20
SE Canindé de São Francisco/SE 147.302,36
SE Capela/SE 171.852,78
SE Carira/SE 147.302,36
SE Carmópolis/SE 98.201,56
SE Cedro de São João/SE 73.651,20
SE Cristinápolis/SE 122.751,95
SE Cumbe/SE 73.651,20
SE Divina Pastora/SE 73.651,20
SE Estância/SE 294.604,76
SE Feira Nova/SE 73.651,20
SE Frei Paulo/SE 98.201,56
SE Gararu/SE 98.201,56
SE General Maynard/SE 73.651,20
SE Gracho Cardoso/SE 73.651,20
SE Ilha das Flores/SE 73.651,20
SE Indiaroba/SE 147.302,36
SE Itabaiana/SE 343.705,53

SE Itabaianinha/SE 220.953,55
SE Itabi/SE 73.651,20
SE Itaporanga d'Ajuda/SE 171.852,78
SE Japaratuba/SE 122.751,95
SE Japoatã/SE - NÃO
SE Lagarto/SE - NÃO
SE Laranjeiras/SE 171.852,78
SE Macambira/SE 73.651,20
SE Malhada dos Bois/SE 73.651,20
SE Malhador/SE 98.201,56
SE Maruim/SE 122.751,95
SE Moita Bonita/SE 98.201,56
SE Monte Alegre de Sergipe/SE - NÃO
SE Muribeca/SE 73.651,20
SE Neópolis/SE 147.302,36
SE Nossa Senhora Aparecida/SE 73.651,20
SE Nossa Senhora da Glória/SE 171.852,78
SE Nossa Senhora das Dores/SE 171.852,78
SE Nossa Senhora de Lourdes/SE 73.651,20
SE Nossa Senhora do Socorro/SE 1.480.389,33
SE Pacatuba/SE 98.201,56
SE Pedra Mole/SE 73.651,20
SE Pedrinhas/SE 73.651,20
SE Pinhão/SE 73.651,20
SE Pirambu/SE 73.651,20
SE Poço Redondo/SE 171.852,78
SE Poço Verde/SE 147.302,36
SE Porto da Folha/SE 171.852,78
SE Propriá/SE 171.852,78
SE Riachão do Dantas/SE 147.302,36
SE Riachuelo/SE 73.651,20
SE Ribeirópolis/SE 122.751,95
SE Rosário do Catete/SE 73.651,20
SE Salgado/SE 147.302,36
SE Santa Luzia do Itanhy/SE 98.201,56
SE Santa Rosa de Lima/SE 73.651,20
SE Santana do São Francisco/SE 73.651,20
SE Santo Amaro das Brotas/SE 98.201,56
SE São Cristóvão/SE 319.155,13
SE São Domingos/SE - NÃO
SE São Francisco/SE 73.651,20
SE São Miguel do Aleixo/SE 73.651,20
SE Simão Dias/SE - NÃO
SE Siriri/SE 73.651,20
SE Telha/SE 73.651,20
SE Tobias Barreto/SE 245.503,97
SE Tomar do Geru/SE - NÃO
SE Umbaúba/SE 147.302,73

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Piso dos Professores: Iran faz debate em Amparo

Debate em Amparo reuniu diversos segmentos da comunidade local

Com grande participação da comunidade de Amparo do São Francisco, o deputado federal Iran Barbosa, do PT/SE, debateu o piso salarial profissional nacional do magistério público, em sessão especial realizada pela Câmara Municipal no clube social da pequena cidade ribeirinha.
A sessão especial, que além do PSPN discutiu também a situação dos guardas municipais de Amparo e algumas questões dos quilombolas locais, foi solicitada pela vereadora Silvânia, do PT, a primeira parlamentar municipal quilombola de Sergipe, presente ao debate.
Participaram também da sessão especial os vereadores do município; o prefeito, Atevaldo Veríssimo; o vice-prefeito, Franklin Ramires Freire Cardoso; o presidente da Câmara Municipal, vereador Wilson Sezar; o presidente do Sintese no município, professor Paulo Sérgio; e o presidente do Conselho de Alimentação Escolar do município, Lucas Rodrigues.
Após explanar todo o conteúdo da Lei 11.738, que instituiu o PSPN, o deputado Iran foi questionado sobre diversos pontos da Lei. Ele tirou dúvidas e apontou caminhos, para os vereadores e o prefeito, para que o Piso seja instituído no município de Amparo conforme a Lei.
“Sabemos que Amparo é um município pequeno, que sobrevive do Fundo de Participação dos Municípios, mas o Piso é lei e deve ser instituído, porque é um direito dos professores. Para isso, a administração municipal, juntamente com os vereadores, terão a tarefa fundamental de buscar os meios para que o piso seja pago aos professores de Amparo”, disse, apontando algumas tarefas.
“Por exemplo, é possível aumentar os recursos da educação para pagar o piso detectando e corrigindo possíveis excessos na folha de pagamento dos professores; como também aumentando o número de matrículas na pré-escola e também matriculando estudantes que estejam fora das salas de aula por conta da idade-série.”
Mais importante ainda, o parlamentar sugeriu ao prefeito que, assim como os demais prefeitos de Sergipe, deveriam unir forças para cobrar do executivo federal a regulamentação do dispositivo da Lei 11.738 que prevê a complementação, com recursos da União, dos recursos para o pagamento do Piso aos entes federativos que comprovadamente não tiverem esses recursos.
“Enquanto parlamentar da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, juntamente com outros deputados da comissão, tivemos a oportunidade, num encontro recente com o ministro da Educação, Fernando Haddah, de cobrar dele celeridade na regulamentação desse dispositivo, que é importantíssimo. Cabem aos prefeitos também fazer essa pressão”, enfatizou Iran.

DEP.IRAN BARBOSA

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STJ decide, o valor do tratamento não pode ser limitado pelo plano de saúde.

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados. Acompanhando o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a Turma concluiu que a limitação de valor é mais lesiva que a restrição do tempo de internação vetada pela Súmula 302 do Tribunal.
A referida súmula dispõe que é abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado. Para o relator, da mesma forma que não tem lógica determinar contratualmente o prazo de recuperação do paciente, não se pode limitar o custo do tratamento médico-hospitalar.
No caso julgado, os familiares de Alberto de Souza Meirelles, de São Paulo, recorreram ao STJ contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que não reconheceu a abusividade da limitação de valor anual imposta pela seguradora Notre Dame. Como a seguradora se recusou a custear a despesa excedente ao valor de 2.895 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de SP) prevista em contrato, a família herdou uma dívida com o Hospital Samaritano (SP), onde Alberto Meirelles ficou internado durante quase 30 dias, em 1996.
Segundo o ministro, a exemplo da limitação do tempo de internação, quando se restringe o valor do custeio, independentemente do estado de saúde do paciente segurado, esvazia-se o propósito do contrato que é o de assegurar os meios para sua cura . Para ele, está claro que limitar o valor do tratamento é lesivo ao segurado, pois reduz a eficácia do tratamento.
Em seu voto, o relator questionou como seria a situação de um segurado que é internado sem saber o que tem, não conhecendo seu tipo de cura e, após alguns dias dentro do hospital, é informado de que seu crédito acabou e terá de abandonar o tratamento. E indagou: como saber de antemão quais os custos do tratamento, qual a tabela de cada hospital conveniado e quanto tempo seu crédito vai durar?
Na prática, a Turma ampliou o alcance da Súmula 302. “Na essência, a hipótese de restrição de valor não é similar à da súmula citada, mas comporta o mesmo tratamento. A meu ver, até tratamento mais severo, pois a cláusula é mais abusiva ainda”, ressaltou o relator em seu voto. Para ele, a fórmula de teto de valor adotado pela seguradora é uma tentativa de contornar a proibição do limite temporal imposto pela súmula.
Ao acolher o recurso, a Turma reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo e determinou que o pagamento seja integralmente realizado pela seguradora.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

STJ

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Correios: 5.587 mil funcionários aderem a demissão voluntária (PDV)

A partir de 1º de junho, 5.587 funcionários da empresa de correios. serão dispensados.Estes trabalhadores  aderiram ao programa de demissão voluntária (PDV) da companhia.  Segundo o presidente da ECT, o custo do programa de demissão voluntária será de cerca de R$ 360 milhões. Já a economia “vai girar na casa de R$ 300 milhões por ano”.ECT já planeja realizar concurso para contratação de funcionarios.

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Tá previsto para o dia 25 (hoje) o auxilio aos municípios em decorrência das perdas sofridas pelo FPM.

Até que enfim o governo federal editou a Medida Provisória 462/09, que trata do auxílio financeiro aos municípios em decorrência das perdas sofridas pelo FPM. Só nos resta esperar o dinheiro na conta.Dos 5.563 municípios brasileiros só 318 não receberão complementação prevista na medida provisoria 462/09.Dos 75 municípios sergipanos 6 ficarão de fora.

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PETISTA DIZ QUE PAGA POR SER DO PARTIDO

A Petrobras repassou R$ 609 milhões, sem licitação, para financiar 1.100 contratos com ONGs, patrocínios, festas e congressos nos últimos 12 meses. Só com organizações da sociedade civil, foram 230 convênios de R$ 83 milhões. Análise de amostra destes contratos revela que falta controle dos recursos repassados: entre os beneficiados há desde entidades cujo endereço não existe até outras que pararam de funcionar ou são ligadas a políticos aliados do governo. A Associação Comunitária Carlos Pontes, beneficiada com R$ 317 mil, pertence a um suplente de vereador em Duque de Caxias que, na última eleição, foi autuado por distribuição de cestas básicas no local. Nos repasses a estados e municípios, petistas são os principais beneficiados com verba de projetos para a infância: 35% do total previsto para este ano. A Petrobras diz que os repasses obedecem a uma seleção e que não há critério partidário nos contratos com prefeituras.

Investimentos sem retorno garantido

Em um ano, Petrobras repassou R$ 609 milhões, sem licitação, para entidades; fiscalização tem falhas

Até duas semanas atrás, uma casa pequena na Pavuna, bairro pobre na Zona Norte do Rio, ocupava crianças após o horário escolar com atividades e cursos. No portão, uma placa mostra que o projeto tinha um poderoso padrinho: a Petrobras. A maior empresa do país, de acordo com seu site, tem em vigor dois contratos somando R$ 1,1 milhão com a Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil (Obrai), que deveria estar beneficiando 150 crianças na região. Mas, sob a placa, o portão está trancado. Há 15 dias, ninguém aparece no local. Só os alunos que, segundo os vizinhos, voltam para casa frustrados.

A análise de uma amostra dos cerca de 230 contratos entre a Petrobras e organizações da sociedade civil (ONGs e Oscips) nos últimos 12 meses, disponíveis no site da empresa, mostra que a estatal está usando seu dinheiro em apoio a projetos que estão longe de realizar a transformação social pretendida. Eles somam gastos de R$ 83 milhões, sem licitação. Além dos contratos com ONGs, convênios para patrocínios, festas, congressos, entre outros, chegam a 1.100, que somam R$ 609 milhões. O GLOBO identificou, entre os maiores beneficiados pelos recursos, ONGs ligadas a petistas, ao MST e até a um centro social de vereadores. Dos 20 maiores contratos do gênero, quatro foram feitos com entidades ligadas ao partido (e dez são com entidades de universidades ou do governo).

Para a Petrobras, o contrato com a Obrai destinase “a ampliar o atendimento educacional, nutricional e sociocultural” de 150 crianças. A ONG tem acordo com a empresa desde 2006, sendo que dois contratos estão em vigor. Cristina de Souza, vizinha do prédio, conta que o projeto já havia sido interrompido outras duas vezes no pouco mais de um ano em que esteve ali. E que era comum, quando estava funcionando, que a entidade fechasse por alguns dias sem avisar os pais e alunos, que davam de cara na porta.

— Eles cuidavam bem de umas 30 crianças por turno. Mas não sei por que pararam. A dona do prédio está cobrando aluguel atrasado deles há três meses — disse Cristina.

O investimento da Petrobras nessas entidades também pode estar se revertendo em benefício para políticos. Uma das beneficiadas é a Associação Comunitária Carlos Pontes (ACP), de Carlos Pontes, suplente de vereador em Duque de Caxias. Na eleição passada, ele teve cestas básicas apreendidas no local. Eduardo Pontes, filho de Carlos, coordena o projeto que, segundo ele, é realizado em sete comunidades há um ano, com contrato de R$ 317 mil. Mas, afirma, os 22 funcionários do projeto terão uma festa de despedida neste domingo: — Não sabemos se a Petrobras vai renovar o contrato. Mas muitos vão continuar o trabalho, que já existia antes, porque eram voluntários.

Petista diz que paga por ser do partido

O Instituto Viver de Proteção Social, criado pelo vereador de Aracaju Robson Viana (PT) e dirigido por seu irmão, César Viana, tem um contrato de R$ 240 mil em vigor com a Petrobras. Os recursos financeiros seriam para o projeto “Inclusão social através do esporte e lazer”. Mas, mesmo com a existência do contrato, César Viana nega que tenha recebido dinheiro da estatal.

Em Aracaju, outro projeto beneficiado é o “Missão Criança” do Instituto Recriando, criado pela mulher do governador Marcelo Déda (PT), Eliane Aquino. Em 2006, o instituto recebeu R$ 593 mil. E em julho de 2008 teve novo contrato de mais R$ 451 mil. Na ONG, a informação é que Eliane está oficialmente afastada da direção.

Outra beneficiada, com valor de R$ 1,1 milhão, é a Organização Brasileira Para o Desenvolvimento de Ações Sociais (Obras). A ONG realiza um projeto de inclusão social na Vila Cruzeiro, favela na Zona Norte do Rio, com quatro cursos para 600 jovens ao ano, segundo Frederico Boquimpani, coordenador do programa. Ela já havia sido beneficiada com uma emenda parlamentar do deputado licenciado e hoje ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, de R$ 500 mil. O endereço oficial da entidade é o de um ex-funcionário e ex-doador de campanha do deputado, e não há registro de que ali funcione a Obras.

Já o Centro de Articulações de Populações Marginalizadas (Ceap) recebeu R$ 1,9 milhão para o projeto “Camélia da Liberdade” e é dirigido há 20 anos por Ivanir dos Santos, ex-candidato a deputado pelo PT. Ivanir afirmou que o partido não abriu as portas para ele na Petrobras: — Pago um ônus por ser petista.

A Fundação Centro de Referência, que recebeu R$ 1,5 milhão para o projeto “Quilombola Venha Ler”, é dirigida pela petista mineira Cleide Hilda de Lima. Ela disse que desde 2006 tenta realizar o projeto com a Petrobras e que sua ligação com o PT não tem relação com a entidade. A Cooperativa Mista Agropecuária de Vitória da Conquista, que recebeu R$ 984 mil para o “Desenvolvimento Solidário”, é presidida pelo petista Izaltiene Rodrigues Gomes. Ele afirmou que o projeto passou por todas as análises da Petrobras e que ser do MST e do PT em nada influenciou.

Fonte: O Globo

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Déda diz que não negociará sob a força das baionetas

Texto: Antonio Carlos Garcia / Fotos: Portal Infonet / Divulgação

O governador Marcelo Déda (PT), mandou mais um recado duro para os militares que estão em campanha por melhores salários, durante a posse do coronel José Carlos Pedroso, que assumiu, na sexta-feira à noite, o comando da Polícia Militar, em substituição ao também coronel Magno Silvestre. Afirmou que não vai negociar sob a força das baionetas e sugeriu ao coronel Pedroso que seja comandante e líder da tropa. “Nem todo comandante é líder; nem todo líder é comandante”, disse para um lotado auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, onde ocorreu a solenidade.
“Aprendi a respeitar e querer bem ao trabalho desses homens e mulheres. Eu não desisti da Polícia Militar. Tem gente que quer que eu desista, mas não abro mão do meu respeito, como não abro mão da minha responsabilidade. Se o Estado pudesse pagar a um policial o que se paga a um jogador de futebol, ainda assim era pouco. Se ainda não fiz tudo, fiz tudo o que estava ao meu alcance para viabilizar uma relação digna”, afirmou.
Ao contrário do que ocorreu na gestão do então secretário Kércio Silva Pinto, onde todo staff na Secretaria de Segurança Pública (SSP) foi indicado pelo governo, dessa vez Marcelo Déda deixou o novo secretário João Eloy de Menezes à vontade para montar a equipe de trabalho. “Nós demos ao secretário de Segurança Pública, João Eloy toda a liberdade de escolher a sua equipe e ele apresentou o nome e o currículo do coronel Pedroso. Espero que o coronel Pedroso como comandante da Polícia Militar de Sergipe, exerça plenamente o cargo e não permita que haja comando paralelo dentro da corporação”. Déda não deixou claro quem permitiu o comando paralelo da Polícia Militar e arrematou ao dizer que é grato ao coronel Magno Silvestre pelos serviços que ele prestou ao Estado.
Novo comando

O novo comandante da PM, coronel Pedroso, que exercia o cargo de chefe do setor de Comunicação Social da corporação, afirmou estar se sentindo honrado com a escolha de João Eloy e a aceitação do governador Marcelo Déda, a quem entregou um Plano de Comando.
“Fico feliz em receber essa honrada missão. Vou desenvolver um trabalho com bastante afinco, aproveitando bem os recursos e utilizando toda a tecnologia para de forma inteligente, contribuir para uma segurança pública ostensiva e eficaz. Estou entregando o Plano de Comando ao governador com os tópicos dos nossos trabalhos”, destaca sem adiantar as possíveis mudanças. Ao iniciar o discurso, o novo comandante da PM agradeceu a presença da mãe, D. Maria de Lourdes Pedroso de Assumpção, que veio de Salvador (BA) com outros familiares, assistir à solenidade de posse do filho, tendo deixado as lágrimas rolar durante quase todo o evento. “Obrigado mãe por vir ver de perto aonde o seu rebento chegou”, emociona-se.
Despedida
O coronel Magno afirmou continuar muito tranquilo de que desenvolveu suas atividades com profissionalismo na luta pela melhoria da segurança pública, durante os poucos mais de oito meses à frente da corporação. “Saio do comando com a consciência limpa. Não tenho porque me preocupar, afinal de contas sou policial militar, um coronel, apenas estava comandante”, enfatiza.

Fonte: Jornal da Cidade

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domingo, 24 de maio de 2009

PROFESSOR VENHA E PARTICIPE

Paralisação Simão Dias

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Vale a pena refletir...






foto de D%C3%AAnisson


Você é capaz de lembrar que evento foi esse registrado nesta imagem? E ainda, a que se referia esse discurso?


Para quem é filho de Simão Dias, não é algo difícil, afinal não faz tanto tempo assim. Podemos dizer que é a expressão da cidadania na luta por uma sociedade menos desigual: vivências marcantes da nossa história que foram lideradas pelos nossos atuais representantes do poder público municipal.


Olhando esta fotografia, muitos dos companheiros que, juntos com Dênisson e Marcelo, construíram a luta dos trabalhadores em educação no município de Simão Dias e garantiram muitos dos direitos que hoje temos assegurados, angustiados se perguntam: o que será que está acontecendo com o espírito guerreiro do “lutador do povo”? Teria se desvirtuado das suas origens? Ou foi o conhecimento do outro lado que provocou um “choque anafilático” impossibilitando-o de qualquer movimento? Seria ele só mais um exemplo das decepções dos trabalhadores? Perguntas... hipóteses... são os murmurinhos dos simãodienses nos últimos meses. Mas as razões que justificam a paralisação de um chefe de governo que se propunha mudar, dar um novo perfil a administração pública, isso só ele pode explicar.
É importante considerar que ainda é muito cedo para mudanças substanciais. Também temos consciência das dificuldades enfrentadas por uma administração, que embora esteja só começando, já tem que enfrentar tantos problemas: crise mundial, limite da Lei de Responsabilidade Fiscal extrapolado, heranças dos golpes no INSS e FGTS, vícios da politicagem, entre outras coisas, apesar de não terem sido divulgadas pelo atual administrador municipal, um outro fator que torna ainda mais difícil a compreensão dos seus munícipes. Além disso, esse silêncio deixa no ar a dúvida quanto para quem Dênisson pretende governar.
Penso que nada disso justifica a falta de ações emergenciais que dariam a atual administração uma “blindagem ética”. Ou seja, se não se tem ainda condições de concretizar os sonhos, pelo menos, é necessário dar sinais de que eles não foram perdidos de vista. Se de fato essa é uma administração que se propõe ser legalista e justa, é preciso que privilégios e apadrinhamentos não sejam mantidos e que os benefícios sejam contemplados por todos, a partir dos mesmos critérios. Neste sentido, penso que alguns passos urgem em serem dados, pois “quem sabe faz a hora não espera acontecer”.
É partindo desse pressuposto, que conclamo toda a sociedade simãodiense, especialmente os trabalhadores em educação, a “fazerem a hora”, tomarem as rédeas do destino da nossa história, para que não sejamos ingênuos a ponto de sentir saudades das práticas coronelistas, práticas estas que foram responsáveis pela atual situação do nosso município. E, por outro lado, também não permitir que essa administração seja só mais uma. Precisamos nos tornar prioridades e agentes transformadores, visando sempre o bem da coletividade, em detrimento de ações que fazem da administração pública um instrumento de privilégios individuais.


Portanto, enquanto cidadãos, formadores de opiniões que somos, a nossa missão deve ser sempre a de "lutar pelo bom, pelo justo e pelo melhor do mundo".


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PROJETO: Gilmar quer desconto no IPVA para bons motoristas

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa de Sergipe, no projeto de Lei (PL) nº 80/2009, pleiteando a redução do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (PIVA) para os motoristas que não cometerem infrações de trânsito.

De acordo com o projeto, os descontos seriam de 10% sobre o total do IPVA devido, na ausência de multas nos últimos doze meses, e mais 5% a cada ano, se o condutor não registrar a ocorrência de multas. O limite da redução previsto é de 50%. O desconto para pagamento à vista e o parcelamento do pagamento do IPVA continuam inalterados.

Segundo Gilmar Carvalho, essa proposta já existe nos estados do Pará e do Rio Grande do Sul, onde foi criado o programa IPVA-Cidadão. “Há também projetos semelhantes que foram apresentados nos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, onde todos visam dar um incentivo para os bons motoristas, fazendo parte de ações de justiça fiscal implementada nestes Estados”, relata o deputado.

“Portanto, demos entrada neste projeto de Lei demonstrando que o Estado não busca somente a aplicação de leis, códigos, normas, etc., sempre através de medidas punitivas, sejam elas de natureza pecuniária ou não, mas que também estimula os cidadãos corretos e conscientes”, justifica.

Caso seja aprovado pelos parlamentares sergipanos, o governador Marcelo Déda terá um prazo de 120 dias para sancionar a lei, que entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

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Ex-prefeito de Salgado é condenado por desvio de merenda

O ex-prefeito do município de Salgado/SE Ananias Menezes Nascimento foi condenado pela Justiça Federal por desviar mais de 94 mil reais de recursos federais que deveriam ter sido destinados à alimentação escolar dos alunos de creches, pré-escolas e ensino fundamental. Em 2005, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por ato de improbidade administrativa.

Quando era prefeito do município, Ananias firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que a prefeitura recebesse a quantia de mais de 94 mil reais para desenvolver no município o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Contudo, não houve a prestação de contas da quantia, fato que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a instaurar uma Tomada de Contas Especial. Durante a investigação, o ex-prefeito tentou comprovar a aplicação do recuso, mas o TCU concluiu que os documentos apresentados não comprovam o uso correto do valor e julgou as contas irregulares.

Na denúncia, o MPF/SE pediu o ressarcimento da quantia desviada devidamente atualizada, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios, incentivos fiscais.

Contudo, a Justiça Federal acatou parcialmente a solicitação do MPF/SE. Ananias Menezes Nascimento foi condenado a cinco anos de suspensão dos direitos políticos e, pelo mesmo tempo, estará proibido de contratar com o poder público, tendo em vista que o pagamento de multa e o ressarcimento da quantia desviada já foram objeto do Acórdão proferido pelo TCU.

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TV: Justiça proíbe Maisa com Silvio Santos

TV: Justiça proíbe Maisa com Silvio Santos

Jornal do Commercio - Pernambuco

Maisa Silva, 7 anos, está proibida pela Justiça de participar do quadro Pergunte para Maisa, no Programa Silvio Santos, a partir de amanhã. O alvará que permite que a garota trabalhe na televisão foi cassado ontem pela juíza auxiliar de Osasco Ana Helena Rodrigues Mellim, que aceitou o pedido feito pela promotora estadual da Infância e da Juventude de Osasco, Susana Müller.

A promotora usou o argumento de que Maisa era submetida a situações impróprias que ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ela também ressaltou que a participação da garota não observa o direito à liberdade e o respeito à dignidade do ser humano em desenvolvimento. Com relação ao Sábado animado, a Justiça ainda não se manifestou.

A polêmica começou quando a menina chorou duas vezes no ar, nos dias 10 e 17 deste mês, no quadro ao lado de Silvio Santos. Em uma das ocasiões, ela chegou a bater a cabeça em uma câmera.

Ontem a família da apresentadora mirim recebeu a visita de uma representante do Conselho Tutelar, na casa onde moram, em São José dos Campos, no interior. A conselheira entrevistou os pais da garota com o objetivo de saber se Maisa está sendo submetida a alguma “situação de risco”. A criança não estava em casa na hora da visita.

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TSE pode cassar 3º governador na terça

 

Cláudio Humberto

Pode ser retomado amanhã o julgamento do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, no Tribunal Superior Eleitoral. Acusado de abuso de poder econômico e político, poderá perder o mandato. Ele está mal na foto: quando o julgamento foi interrompido, três ministros já haviam votado pela sua cassação. O relator do processo é o ministro Félix Fischer, que tem reputação de magistrado rigoroso e sério.

Cassados

Este ano o TSE já julgou três governadores: cassou Jackson Lago (MA) e Cássio Cunha Lima (PB) e absolveu Waldez Góes (AP).

Faltam quatro

Ainda aguardam julgamento no TSE os governadores Ivo Cassol (RO), Marcelo Deda (SE), Marcelo Miranda (TO) e José Anchieta Jr (RR).

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SOBRE O PROTESTO NO BONFIM DE BAIXO

CANDIDATO A VEREADOR NA ELEIÇÃO PASSADA. OSMAR BARRETO DO BONFIM DE BAIXO, JÁ TINHA SOLICITADO AO PREFEITO ZÉ VALADARES SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA,ATRAVÉS DA CAMARA DE VEREADORES,  E O PREFEITO NADA FEZ. SEGUNDO OSMAR BARRETO O PROBLEMA É ANTIGO. VEJA O REQUERIMENTO FEITO EM MARÇO DE 2008, PELO VEREADOR JORGE DE LOURIVAL.

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sábado, 23 de maio de 2009

IRAN PARTICIPA DA VIGILIA DOS PROFESSORES

O deputado federal Iran Barbosa (PT/SE) participou, na manhã desta sexta-feira (22), da vigília com café da manhã dos professores, em frente à Secretaria Estadual de Educação. O ato, promovido pelo sindicato da categoria, o SINTESE, aconteceu enquanto os professores esperavam uma proposta por escrito do governo do Estado sobre a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério, prometida pelo secretário da Educação, José Fernandes Lima, que iria receber os representantes do sindicato para detalhar melhor a proposta.

Segundo Iran, a manifestação é uma ação legítima da categoria e conta com o seu total apoio. ?Estão corretos o SINTESE e os professores, por estarem lutando pela implantação do piso da categoria, que é fruto de uma lei, e que, portanto, deve ser cumprida?, disse Iran.

“Como maio é o mês da nossa data-base, esperamos que as negociações não ultrapassem esse mês sem garantir a implantação do piso, como também as demais pautas da categoria”, ressaltou.

O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Piso, lembrou que Lagarto e Propriá já estão pagando o piso conforme determina a Lei 11.738 e em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, e que alguns outros municípios estão em processo de discussão para a implantação do piso.

“O que a categoria espera é que o governo do Estado apresente uma proposta concreta por escrito, até para que se possa fazer um debate mais aprofundado sobre essa proposta, a fim de que se chegue à efetiva implantação do piso dos professores nos moldes que a lei determina, como Lagarto e Propriá já o fazem, e estamos aqui, enquanto parlamentar do PT, para buscar contribuir com esse debate e com o acerto no nosso Governo”, destacou.

Adiamento - Ainda no início da manhã, os professores e o sindicato foram informados que a reunião que estava agendada com o secretário da Educação, Fernandes Lima, foi adiada para segunda-feira, 25/05, porque o secretário havia viajado para cumprir uma agenda de governo em Itabi.

Iran assegurou que tanto a categoria como o seu mandato permanecerão na luta em defesa do piso. “Continuaremos fazendo essa luta e insistindo no cumprimento da lei. E vamos continuar fazendo esse debate nos municípios do interior. Hoje mesmo estou indo a Amparo do São Francisco fazer o debate sobre o Piso com professores, vereadores e os gestores públicos”, disse.

Iran Barbosa discute o tema desde 2007, quando o Projeto de Lei do Executivo propôs a instituição dom Piso Salarial Profissional Nacional para o Magistério público, e já realizou, entre 2008 e 2009, 56 debates sobre o Piso Salarial, em municípios de Sergipe e Alagoas, envolvendo professores, vereadores, secretários de Educação e outras representações da sociedade.

FAXAJU

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CE vota projeto que torna obrigatória participação de pais em reuniões escolares para ter direito ao Bolsa-Família

 

[Foto]

A participação dos pais em reuniões escolares poderá ser incluída entre as condições exigidas para o recebimento de benefício do Programa Bolsa-Família. É o que prevê projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte marcada para a próxima terça-feira (26), às 11h. A matéria tramita em decisão terminativa.

A relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), apresentou substitutivo ao projeto condicionando a obrigatoriedade da participação dos pais ou responsáveis, nas reuniões, à compatibilidade do seu horário de trabalho e à proposta pedagógica da escola.

Também está na pauta da Comissão de Educação projetos autorizando o Executivo a criar os centros federais de educação tecnológica de Guarabira (PB) e de Humaitá (AM), a Escola Técnica Federal de Navegação Interior em Tocantins e a Escola Técnica Federal de Loanda (PR). Outras proposições instituem o dia nacional do esteticista, do motociclista, do mototaxista, do cerimonialista e do combate e prevenção ao escalpelamento.

Roberto Homem / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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sexta-feira, 22 de maio de 2009

A herança maldita

A crise econômica chegou a Simão Dias com um efeito bem mais drástico que nos demais municípios. O discurso agora é cortar gastos e demitir funcionários.
Precisamos pensar como essa crise chegou tão mais depressa a Simão Dias, ou será que já existia uma crise instalada na administração pública municipal que só agora deu as caras? Será que na fazenda municipal o vaqueiro soltou o gado e a vaca foi pro brejo?
A população simãodiense é sabedora que o atual prefeito, Sr. Dênisson de Aquino assumiu a prefeitura cheia de dívidas deixada por seu correligionário Zé Valadares. As dívidas com o INSS e o FGTS são exemplos do descaso deixado pelo ex-alcáide. Mas não adianta chorar o leite derramado, é preciso que Dênisson Déda tenha a coragem de corrigir o inchaço na máquina administrativa sem colocar a conta para os professores pagarem.
Defendemos que o município cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não deixe de cumprir os compromissos sociais. Nos momentos de crises somos solidários com as dificuldades, desde que haja transparência o suficiente para que possamos perceber que foram cortados todos os privilégios, pois "onde existem apertados, há folgados", já dizia Içami Tiba.
Em relação a demissão de funcionários efetivos temos certeza que não são os professores os culpados pelos desmandos encontrados por Dênisson, NEM SOMOS FAVORÁVEIS A DEMISSÃO DE QUALQUER SERVIDOR PÚBLICO que cumpra com suas responsabilidades, mas temos a certeza que toda a população simãodiense defende que os fantasmas, marajás, aspones ou qualquer outro tipo de sugador do dinheiro público, que possa ou queira existir, seja expurgado dos gastos municipais e que as leis sejam cumpridas, especialmente as que asseguram direitos aos trabalhadores.
Acreditamos no compromisso de Dênisson com a moralidade e no seu projeto de administração transparente e comprometida com a justiça social, entretanto é preciso que ele abra o “testamento” para que todos conheçam a “herança” deixada por seu antecessor e os professores saibam qual é “a parte que lhes cabe nesse latifúndio”.
Prof. Caduda

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Professores participam de vigília em frente a SEED

             Os professores da rede estadual participaram nas primeiras horas da manhã da vigília com café da manhã promovida pelo SINTESE, o objetivo do ato era aguardar a proposta formalizada de implantação do piso salarial que a Secretaria de Estado da Educação – SEED.

Na tarde de ontem o assessor de comunicação, Givaldo Ricardo, ligou para o presidente do SINTESE, Joel Almeida, informando que a reunião (marcada na terça-feira) para hoje tinha sido remarcada para a segunda às 18h. A justificativa da SEED foi que todo o staff estava deslocado para a cidade de Itabi onde o governo do Estado realiza nesta sexta mais uma edição do Sergipe de Todos.

                                                                                                   Apesar do cancelamento da reunião a diretoria executiva do sindicato decidiu manter o ato, até ele foi deliberado em assembleia geral. “Não tinha sentido cancelarmos o ato”, disse o diretor de Comunicação do SINTESE, Roberto Silva Santos.

Os professores tentaram ainda receber o documento das mãos da secretária adjunta da Educação, Hortência Araújo, mas não foi possível.

Formulação complexa

Na terça-feira, 19, antes da assembleia dos professores o secretario José Fernandes Lima informou a diretriz que o Estado propõe para aplicação do piso salarial, mas o que foi relatado pelo secretário é muito complexo, na visão dos professores.

Por isso na assembleia os educadores deliberaram que o sindicato enviasse um ofício solicitando do governo clareza na proposta e quais as repercussões dela na carreira do magistério da rede estadual. “Esperamos que na segunda-feira a SEED nos apresente a proposta respondendo o nosso ofício”, disse o vice-presidente do SINTESE, Carlos Sérgio Lobão.

Mesa de negociação

Também foi marcada para esta sexta, a primeira reunião da Mesa Geral de Negociação, a primeira deste ano. Na pauta consta a apresentação dos resultados do quadrimestre e o que ocorrer. “Apesar de constar somente um tema na pauta, o sindicato vai tentar buscar algo sobre a proposta da SEED”, disse Joel.

FONTE:SINTESE

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Paralisação mantida para os dias 26 e 27/05

Por volta das 17:40hs, falei com a professora Lucia, delegada do Sintese. Ela disse, que a programação está mantida e que terça dia 26 no Caiçara Clube às 09:00h, dará os informes da audiência de hoje com o executivo municipal.

Participe!!!

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Mais de R$ 1,1 milhão serão investidos no São João

O Governo de Sergipe lançou ontem, a programação dos festejos juninos do Estado, no Hotel Parque dos Coqueiros. Por intermédio do Fundo Estadual de Patrocínio para Projetos Sócio-Culturais e de Comunicação Social, além do apoio do Banese, serão investidos mais de R$1,1 milhão nas comemorações dos festejos juninos em 15 municípios do interior sergipano. Cidades como Capela, Nossa Senhora do Socorro, Brejo Grande, Barra dos Coqueiros, Areia Branca, Estância e Itaporanga fazem parte dessa lista.
No lançamento, a secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, cumprimentou o presidente do Banese, Saumíneo Nascimento e o presidente da Emsetur, José Roberto de Lima e agradeceu o apoio oferecido por eles para o fortalecimento da cultura sergipana e seu desenvolvimento turístico. “Saber que o meu primeiro trabalho no cargo de secretária são os festejos juninos e que tenho o apoio de grandes empresas ao meu lado me deixa tranquila e muito satisfeita”, disse Eloísa.
Eloísa também falou sobre os boatos a respeito da extinção da programação junina na Orla de Atalaia. “O Governo sofreu consequências com a crise econômica e está driblando as dificuldades da melhor maneira possível. Reduzimos a programação do “Arraiá do Povo” para que não fosse extinta, tornando possível a realização das duas festas juninas da capital”, afirmou a secretária.
O “Arraiá do Povo” será realizado entre os dias 11 e 21 de junho, com uma estrutura de bares e restaurantes, espaço para comercialização de artesanatos, casa para divulgação da literatura de cordel e um estúdio fotográfico estilo lambe-lambe. O Banese, a Secretaria de Estado da Saúde e a Emsetur, terão espaço no evento para divulgação de seus serviços oferecidos.
Hotéis, alguns pontos estratégicos, como o Aeroporto Santa Maria, localizado no bairro Santa Tereza e a Rodoviária de Aracaju, localizado na Avenida Tancredo Neves e o Trade Turístico de Sergipe divulgarão os festejos no Estado. A previsão para o número de turistas esse ano em Sergipe, será superior ao mesmo período de 2008.   

Programação do “Arraiá do Povo”

11 de junho
18h Banda Pífano: Senhor dos Aflitos - Capela
19h Trio pé-de-serra: Nordestino do Ritmo
20h Grupo Folclórico: Batucada Buscapé - Estância
01h Quadrilha: Unidos em asa Branca
22h Trio pé-de-serra: Chamego Nordestino
00h Artista Sergipano: Luiz Paulo
12 de junho
18h Banda Pífano: Nossa Senhora da Conceição – Muribeca        
19h Trio pé-de-serra: Trio Piauí
20h Grupo Folclórico: Samba de Coco – Barra dos Coqueiros
21h Quadrilha: Apaga Fogueira/Luiz Gonzaga
00h Artista Sergipano: Boêmios do Forró
13 de junho
18 h Banda Pífano: Nossa Senhora da Conceição - Muribeca
19h Trio pé-de-serra: Os três Nordestinos
20h Grupo Folclórico: Samba de Coco Pisada Quente - Santo Amaro
21h Quadrilha: Asa Branca/ Abusados da Roça
22h Barco de Fogo
22h30 Artista Sergipano: Edgar do Acordeon
14 de junho – domingo
16h Apresentação do Grupo Imbuaça - dia da criança
18h Banda Pífano: Três de Maio (Poço Verde)
19h Trio pé-de-serra: Trio Nordeste
20h Grupo Folclórico: Samba de Coco da Ilha de Men de Sá - Itaporanga
21h Quadrilha: Maracangaia
22h Barco de Fogo
22h30 Trio Pé-de-Serra: Mimi do Acordeon 
18 de junho – quinta
16h Trio pé-de-serra (dia do especial): Trio Borborema
18h Banda Pífano Alagadiço - Frei Paulo
19h Trio pé-de-serra: Originais do Ritmo
20h Grupo Folclórico: Batalhão do Bacamarteiros - Carmópolis
21h Quadrilha: Forró na Roça
22h Trio Pé-de-Serra: Trio Cariri
19 de junho - sexta
18h Banda Pífano de Moita Bonita
19h Trio pé-de-serra: Cascavel
20h Grupo Folclórico: Samba de Coco da Muçuca
21h Quadrilha: Coração Nordestino/ Forró no Pé
22h Artista Sergipano: Danielzinho
20 de junho - sábado
18h Banda Pífano: Nossa Senhora da Conceição - Muribeca
19h Trio pé-de-serra: Trio Ceará
20h Grupo Folclórico: Samba de Pareia da Muçuca
21h Quadrilha: Acauã/ Forró Pesado
22h Barco de Fogo
22h30 Artista Sergipano: Lourinho do Acordeon
21 de junho - domingo
18h Banda Pífano: Nossa Senhora dos Homens - Japoatã
19h Trio pé-de-serra: Trio Repente
20h Grupo Folclórico: Batalhão de Bacamarteiros - Povoado Palmar, Santo Amaro
21h Quadrilha: Pisa Milho
22h Barco de Fogo
22h30 Trio Pé-de-Serra 2h: Trio Ave Rara.
23 de junho - terça
18h Banda Pífano de Aracaju
19h Trio pé-de-serra 1h: Trio Real
20h Grupo Folclórico: Parafuso - Lagarto
21h Quadrilha: Arriba a Saia
22h Barco de Fogo
22h30 Trio Pé-de-Serra 2h: Espinho de Mandacaru
00h30 Artista Sergipano: Fera Bandida
24 de junho - quarta
18h Banda Pífano: Marimbondo - Pirambu
19h Artista Sergipano: Rojão Diferente
20h Grupo Folclórico: Caceteira de Rindu - São Cristóvão
21h Quadrilha: Arreio de Ouro/ Meu Xodó
22h Barco de Fogo
22h30 Artista Sergipano: Edvaldo de Carira
00h30 Artista Sergipano: Antônio Carlos do Aracaju
25 de junho - quinta
14h Dia do idoso: programação de responsabilidade da SEIDES
18h Banda Pífano: Três de Maio - Poço Verde
19h Trio pé-de-serra: Xamego Bom
20h Grupo Folclórico: Batalhão de Laranjeiras
21h Quadrilha: Guerreiros do Sertão
22h Trio Pé-de-Serra: Trio Asa Branca
00h Artista Sergipano: Andréia Reys e banda
26 de junho - sexta
18h Banda de Pífano do Povoado Brasília - Lagarto
19h Trio pé-de-serra: Trio Catuense
20h Grupo Folclórico: Samba de Coco da Barra dos Coqueiros
21h Quadrilha: Unidos do Sertão/ Gaviões do Agreste
22h Artista Sergipano: João da Passarada
27 de junho - sábado
18h Banda de Pífano de Aracaju
19h Trio pé-de-serra: Trio Geração
20h Grupo Folclórico: Samba de Coco de Nossa Senhora do Socorro
21h Quadrilha: Gibão de Couro/ Balança Mais Não Cai
22h Barco de Fogo
22h30 Artista Sergipano: Edgar do Acordeon
28 de junho - domingo
18h Banda de Pífano: Alagadiço - Frei Paulo
19h Trio pé-de-serra: Forró com Farinha
20h Grupo Folclórico: Peneirou Xerém
21h Quadrilha: Guereiros do Baião
22h Barco de Fogo
22h30 Trio Pé-de-Serra: Jailson
29 de junho - segunda
18h Banda de Pífano: Nossa Senhora de Muribeca
19h Trio pé-de-serra: Ralacoxa
20h Grupo Folclórico: Buscapé - Estância
21h Quadrilha: Explosão
22h Barco de Fogo
22h30 Trio Pé-de-serra: Orquestra Sâfonica
00h30 Artista Sergipano: Balança Eu

Jornal da Cidade

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Cabo eleitoral de Simão Dias fecha acordo com candidato e promete votos que não tem

Um cabo eleitoral bastante conhecido da população simãodiense fechou um acordo recentemente com um candidato a deputado estadual em 2010. Pelo acerto, o indivíduo ficou de conseguir uma média de 800 votos para o determinado postulante ao legislativo estadual. O problema todo é que o danado não tem votos e ainda por cima é problemático. O negócio custou ao candidato R$ 1.500 mensais e algumas coisas a mais...

Fonte:Blog Marcos Reis

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