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VIVA A VIDA!!!!!!!!

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

PRIMEIRA MÃO: Governo confirma exoneração de todos os CCs e redução de secretarias

por NE Notícias, da redação

O governador Jackson Barreto  (PMDB) almoçou nesta sexta-feira, 28, no Palácio de Veraneio, com deputados estaduais que integram sua bancada.

No almoço, o governador confirmou que vai exonerar todos  os comissionados que não sejam efetivos do Estado.

Também foi confirmado que o governo reduzirá o número de secretarias, de 29 para 16. Sem citar nomes, o governador disse que vai extinguir empresas.

Haverá fusão e extinção de secretarias. As secretarias de Cultura e Esporte e Lazer passarão a ser uma única secretaria, e a de Direitos Humanos será incorporada pela Inclusão Social.

Jackson também anunciou a extinção do cargo de secretário adjunto em todo o governo.

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quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Concurso para Polícia Civil acontece neste domingo

 

por Governo de Sergipe, Secom

Muito se tem discutido sobre a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) que visa alteração no Edital de abertura referente ao concurso para preenchimento de vagas em cargos da Polícia Civil, especificamente, a prova de aptidão física para as pessoas com deficiência, que venham a ser aprovados na avaliação escrita.

O certame em andamento e que tem como empresa realizadora o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), primou pela garantia ampla e irrestrita dos direitos das pessoas com deficiência, reservando para os mesmos 20% das vagas de cada um dos cargos – agente de polícia e escrivão.

O critério adotado no concurso encontra-se respaldado em regras e Princípios Constitucionais, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado. “O Governo tem seguido todas as orientações das instâncias responsáveis e respeitado sempre os direitos das pessoas com deficiência”, informa Fábio Dantas, presidente da Comissão do Concurso da Polícia Civil.

É importante ressaltar que outros concursos públicos em andamento, sejam nas esferas estaduais ou federais, seguiram regras semelhantes às adotadas pelo Governo de Sergipe na seleção de pessoas com deficiência.  Sendo assim, continua mantida a prova escrita do referido concurso para o próximo domingo, 30, conforme editais publicados.

Ação do MPE

No início do mês de novembro, as Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), e da Segurança Pública (SSP), receberam recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), que sugeriu a alteração no Edital do Concurso da Polícia Civil de Sergipe para adequação da prova de aptidão física em relação às pessoas com deficiência.

Após consulta a Procuradoria Geral do Estado (PGE), e ampla discussão com a instituição organizadora do concurso, o Governo do Estado respondeu a recomendação do MPE, mantendo o edital publicado, por entender que o mesmo salvaguarda os direitos dos deficientes e que caso o altere nos termos propostos, estará ferindo os direitos dos demais candidatos que estão concorrendo às vagas a serem providas.

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quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Deputados federais querem aumentar seus próprios salários

por Gazetaweb, da redação

Os parlamentares querem aumentar a partir de janeiro seus próprios salários, além dos vencimentos da presidente Dilmar Rousseff, do seu vice, Michel Temer, e dos 39 ministros.

Os números em estudo preveem aumento de R$ 26,723 para R$ 33,769 para Legislativo e Executivo. A elevação tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice de inflação IPCA, que de acordo com os cálculos dos técnicos é de 26,33%.

Os congressistas, além dos salários, têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia de R$ 3.800 e verba indenizatória de até R$ 41 mil para deputados e R$ 44,2 mil para senadores.

O mais recente aumento dado aos congressistas e aos integrantes do Executivo federal ocorreu em dezembro 2010, quando a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de decreto legislativo com o atual valor.

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terça-feira, 25 de novembro de 2014

CONCURSO DA PC: AÇÃO DO MP REQUER ADAPTAÇÃO PROVAS

 

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 4ª Promotoria do Cidadão Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, Idoso, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos em Geral, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de Tutela Antecipada em face do Estado de Sergipe, através da Secretaria do Estado de Segurança Pública – SSP/SE e da Secretaria do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG.

A Ação requer a adaptação das provas do Concurso Público, convocado pelo Edital nº 02 de 25 de setembro de 2014, para os cargos de Escrivão e Agente de Polícia Judiciária Substitutos, previsto para o dia 30/11/2014. Segundo a Promotora de Justiça Dra. Cecília Nogueira Guimarães Barreto, a SSP/SE e a SEPLAG tornaram pública a realização de Concurso Público, mas apesar da reserva de 20% (vinte por cento) do total das vagas para pessoa com deficiência, não houve proteção real a esse direito de concorrência.

“Em umas das cláusulas, a 6.11., em que se lê ´o candidato cuja deficiência seja considerada incompatível com o exercício das atribuições do cargo será eliminado do concurso´ deve ser esclarecida, já que atividades burocráticas e administrativas podem ser desempenhadas por ambos os cargos que se abre provimento”, explicou Dra. Cecília.

O MP já havia Recomendado às Secretarias que publicassem um edital de retificação, esclarecendo alguns critérios de aprovação dos candidatos inscritos, na condição de pessoas com deficiência. Mas, o Estado protocolou resposta dizendo que não atenderá à Recomendação do MP por entender que está amparado legal e jurisprudencialmente.

A Promotora de Justiça afirmou que o Estado de Sergipe contempla apenas formalmente o acesso do serviço público a pessoas com deficiência, pela delimitação do percentual de vagas, mas os eliminam por completo. “Ao impor o absurdo de que um cadeirante, paraplégico ou cego faça o teste de aptidão física de flexões e corrida de resistência sem que tenha possibilidade, por razões involuntárias, de utilizar suas pernas, seus braços ou auxílio de acompanhante, o Estado comete um ato de discriminação e notório desrespeito”, frisou.

Dra. Cecília completou: “as atribuições dos cargos de Escrivão e Agente de Polícia Judiciária Substitutos são atividades intelectualizadas que podem ser realizadas por qualquer pessoa com deficiência, podendo ser analisado seu desempenho efetivo no estágio probatório”.

A Agente Ministerial ainda lembrou de outro episódio protagonizado no Estado. “No edital 01/2001 da SSP/SE, ainda é simbólica a imagem da reportagem da TV Sergipe, onde pessoas com deficiência estavam agarradas a uma grade assistindo seus concorrentes disputando provas de flexão e corrida de resistência, enquanto eles eram impedidos de prosseguir no concurso. Foi preciso uma medida judicial para que seus direitos fossem respeitados. Mas parece que a SSP/SE e SEPLAG continuam com a mesma postura de exclusão social dessa minoria”, relembrou Dra. Cecília.

Além da adaptação da prova de avaliação física e prova prática para o candidato com deficiência que assim necessitar e requerer, a avaliação da compatibilidade entre o cargo e a deficiência do candidato deverá ser feita por equipe multiprofissional durante o estágio probatório e não na fase de inscrição do concurso.

O MP requer um novo edital, com publicação no Diário Oficial do Estado de Sergipe, com reabertura de prazo para que os candidatos com deficiência possam viabilizar as suas inscrições e também solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição, como oportunizado para os demais candidatos.

Fonte: Ascom MPSE

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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Corrupção será tema de Seminário na Federação das Indústrias

por FIES, ascom

No dia 09 de dezembro, a Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), realizará Seminário sobre a Lei 12.846/2013, publicada no ano passado e em vigor desde o começo desse ano, a lei, que deve ser obrigatoriamente regulamentada por todos os municípios e estados do país, dispõe sobre assunto que hoje vem tomando espaço em todas as manchetes nacionais.

Conhecida como lei anticorrupção ou lei da empresa limpa, o dispositivo visa responsabilizar pessoas jurídicas por crimes de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira e está de acordo com a “Convenção de Combate à Corrupção de Autoridades Estrangeiras”, assinada pelo Brasil em 2000.

A partir da regulamentação dessa lei por estados e municípios, a empresa flagrada em ato de corrupção e fraude estará exposta a punições de até 20% do faturamento bruto, ou R$ 60 milhões –, perda de bens, suspensão de atividades, proibição de acesso a incentivos públicos e até a dissolução da pessoa jurídica condenada, tudo isso independentemente da direção da empresa ou seus acionistas e cotistas terem ou não conhecimento do malfeito. Para isso, basta que um funcionário tenha cometido crime contra o poder público. A punição pode ser confirmada mesmo que a empresa ou seus investidores provem em juízo não ter conhecimento prévio do ilícito de um dos seus funcionários, nem participação na irregularidade.

O objetivo do seminário é orientar prefeitos e legisladores do estado e municípios na elaboração do texto em cada um das unidades municipais e do estado, bem como esclarecer e orientar empresários e fornecedores de bens e serviços à administração pública quanto às implicações legais a que todos estarão sujeitos. Também visa trabalhar a formação, no ambiente das empresas, de uma cultura capaz de inibir práticas tão danosas, através da implantação de sistemas de compliance, como forma de atenuar as sanções.

O seminário contará com a participação do Chefe Regional da Controladoria Geral da União (CGU) em Sergipe, César Carvalho, que representará o Ministro Chefe da CGU, Jorge Hage Sobrinho, também terá a presença do Coordenador Geral de Responsabilização de Entes Público e Privados da CGU, Marcio de Aguiar Ribeiro, e do Gerente de Relações com o Poder Executivo da CNI, Pablo Silva Cesário.

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sexta-feira, 21 de novembro de 2014

MP recomenda retificação de edital do concurso realizado pela SEPLAG e SSP/SE

 

por MP/SE, ascom

O Ministério  Público de Sergipe recomendou à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG e à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe – SSP/SE que publiquem um edital de retificação, esclarecendo alguns critérios de aprovação dos candidatos inscritos, na condição de pessoas com deficiência, na avaliação do Edital 02, de 25 de setembro de 2014, para os cargos de escrivão e agente de polícia judiciária substitutos.

De acordo com a Promotora de Justiça da Promotoria Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência, Cecília Nogueira Guimarães Barreto, a cláusula 6.11. em que se lê “o candidato cuja deficiência seja considerada incompatível com o exercício das atribuições do cargo será eliminado do concurso” deve ser esclarecida, já que atividades burocráticas e administrativas podem ser desempenhadas por ambos os cargos que se abre provimento.

Segundo a Associação dos Deficientes Motores de Sergipe, “apesar de o Edital reservar 20% das vagas para pessoas com deficiência, na prática, frusta a consolidação desse direito, uma vez que está explícito nas disposições que não haverá adaptação do exame de aptidão física, do exame médico, da avaliação psicológica ou do Curso de Formação Profissional às condições do candidato com deficiência”.

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quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Sergipe terá nono dígito nos celulares

por Agência Brasil, da redação

A partir de desse domingo (2), quem for ligar para celulares do Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e de Rondônia deverá discar o dígito 9 antes do número do telefone. A medida começa a valer à meia-noite (horário de Brasília) e abrangerá 453 municípios nos cinco estados.

No momento da discagem, o nono dígito deve ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para celulares desses estados, independentemente do local de origem da chamada. Os números atuais, com oito dígitos, continuarão a funcionar por dez dias. A partir de 12 de novembro até 9 de fevereiro, chamadas feitas com oito dígitos serão interceptadas e uma mensagem sonora informará sobre a necessidade de se colocar o 9 à frente do número. Depois disso, as chamadas sem o nono dígito não serão completadas.

A medida já foi implementada no Espírito Santo, Rio de Janeiro e em São Paulo e tem como objetivo ampliar a oferta de números de celulares no país. Em 31 de maio de 2015 está prevista a inclusão do nono dígito nos estados de Alagoas, Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. A partir de 11 de outubro de 2015, será a vez de Minas Gerais, da Bahia e de Sergipe. Até o fim de 2016, todo o território nacional terá o nono dígito, com a inclusão do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de Rondônia e do Acre, além da Região Centro- Oeste.

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terça-feira, 18 de novembro de 2014

Aposentados e pensionistas receberão dia 30

por Governo de Sergipe, Secom

Governo dá tratamento igualitário aos aposentados e pensionistas e unifica data de pagamento. A partir de novembro, aposentados do MPE, TJ, TCE e Assembleia receberão no último dia útil de cada mês

O governo do Estado torna público que os aposentados oriundos dos poderes Judiciário, Legislativo e órgãos Constituídos (Ministério Público e Tribunal de Contas) terão seus vencimentos creditados juntamente com os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE). Sendo assim, a partir de novembro, todos os segurados e beneficiários assistidos pelo Sergipeprevidência passam a receber seus pagamentos no último dia útil de cada mês.

Com a mudança, todos os aposentados, reformados e pensionistas passam a ter tratamento igualitário, já que fazem parte do mesmo regime previdenciário.

Essa medida faz parte das ações que o Governo vem adotando, através do Sergipeprevidência, para combater o desequilíbrio financeiro da previdência estadual, que tem exigido do tesouro um significativo aporte mensal para complementar a folha de pagamento dos aposentados, reformados e pensionistas.

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segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Concursos com inscrições abertas reúnem 25.165 vagas

 

por G1, da redação

Pelo menos 116 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (17) e reúnem 25.165 vagas para cargos em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 25.260,19 no Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem as inscrições nesta segunda-feira para 1.073 vagas são os seguintes: Companhia de Informática de Jundiaí (Cijun), Conselho Regional de Biologia da 3ª Região, Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Municipal para Educação Comunitária (Fumec), em Campinas (SP), Ministério Público da União (MPU), Prefeitura de Içara (SC), Prefeitura de Muriaé (MG), Prefeitura de Paula Cândido (MG), Prefeitura de Queimadas (PB), Prefeitura de Serra Alta (SC), Tribunal de Contas de São Paulo, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Povão perde o Pré-Caju. Novo evento será em área privada

por NE Notícias, da redação

Acabou o Pré-Caju. Ou seja, a ASBT não está apenas suspendendo, mas acabando com o Pré-Caju, como se tornou conhecida a maior prévia carnavalesca do Nordeste.

A partir de 2016, o Pré-Caju será substituído pelo Cidade da Folia e será realizado em área totalmente privada.

Com isso, quem quiser participar, terá que pagar. Ou seja, o povão perde o maior evento turístico de Sergipe.

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quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Veja os gabaritos oficiais do ENEM 2014

por MEC, ascom

CLICK NO LINK:

http://www.nenoticias.com.br/86903_veja-os-gabaritos-oficiais-do-enem-2014.html

Fonte

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terça-feira, 11 de novembro de 2014

Inscrições para o Ministério da Saúde são prorrogadas

por O Globo, da redação

O Ministério da Saúde prorrogou para até quarta-feira, dia 12, as inscrições do concurso público que visa ao preenchimento de 743 vagas em cargos de nível médio/técnico e superior. Inicialmente, o prazo seria encerrado no último domingo.

Do total das oportunidades, 20% são reservadas para negros e 5% para pessoas com deficiência. As vagas são para a Secretaria de Atenção à Saúde (80), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (64) e Secretaria de Vigilância em Saúde (41), em Brasília, e para o Instituto Nacional de Câncer, no Rio, que conta com 558 postos abertos. Os salários vão de R$ 2.205,20 a R$ 6.648,15, além das gratificações. Os candidatos podem se inscrever pelo site da Funcab .

As taxas são de R$ 78 para nível médio e R$ 97 para nível superior.

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segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Loja do Pão de Açúcar será inaugurada esta semana em Aracaju

por Pão de Açúcar, ascom

No próximo dia 12 de novembro, a partir das 9h, Sergipe sedia pela primeira vez a nova loja do Pão de Açúcar. Localizada no bairro Jardins, a unidade recebeu investimento de R$ 13 milhões.

Com foco no atendimento personalizado, a unidade traz várias facilidades, como serviços de atendente de vinhos e queijos, que prestam consultoria personalizada e especializada sobre os assuntos, indicando e auxiliando os consumidores; além de Consultores de Clientes e uma equipe composta por profissionais e técnicos treinados em oferecer o melhor em variedade e atendimento.

Destaque para as marcas exclusivas da companhia, que identificam-se com os consumidores em vários momentos de compras: seja no dia a dia (Qualitá), para aquele momento gourmet (Casino), quando se busca alimentação saudável (Taeq) ou até entre os apreciadores de um bom vinho (Club des Sommeliers). Há também a linha Caras do Brasil, cujos produtos são provenientes de um programa de comercialização para pequenos produtores onde são respeitados o comércio ético e a responsabilidade social e ambiental.

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quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Cai valor da cesta básica em Aracaju

por DIEESE, ascom

Em outubro, houve aumento dos preços do conjunto de bens alimentícios essenciais em 12 das 18 cidades onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - realiza mensalmente a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos. As maiores altas foram registradas em Curitiba (4,37%), Porto Alegre (3,96%), Campo Grande (3,93%) e Florianópolis (3,64%). As reduções ocorreram em Salvador (-2,21%), Recife (-1,51%), Natal
(-0,79%), João Pessoa (-0,78%), Aracaju (-0,15%) e em Belém, o valor da cesta quase não variou (-0,01%).

Florianópolis foi a cidade onde se apurou o maior valor para os produtos essenciais       (R$ 353,18). A segunda maior cesta foi observada em São Paulo (R$ 341,04), seguida por Porto Alegre (R$ 340,63). Os menores valores médios para o conjunto de gêneros básicos foram verificados em Aracaju (R$ 232,82), Salvador (R$ 257,80) e Natal (R$ 265,27).

Com base no custo apurado para a cesta mais cara, a de Florianópolis, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em outubro deste ano, o salário mínimo necessário deveria ser de R$ 2.967,07, ou seja, 4,10 vezes o mínimo em vigor, de R$ 724,00. Em setembro, o mínimo necessário era de R$ 2.862,73, ou 3,95 vezes o piso vigente. Em outubro de 2013, era menor e correspondia a R$ 2.729,24, ou 4,03 vezes o mínimo da época (R$ 678,00).

Variações acumuladas

No acumulado dos primeiros 10 meses de 2014, 13 capitais apresentaram alta no valor da cesta básica. As maiores elevações ocorreram em Florianópolis (10,60%), Aracaju (7,40%), Rio de Janeiro (6,52%) e Brasília (4,68%). As reduções foram verificadas em Natal (-2,96%), Salvador (-2,76%), Campo Grande (-1,65%), Belo Horizonte (-1,52%) e Manaus (-0,33%).

Em 12 meses, entre novembro de 2013 e outubro último, quase todas as cidades tiveram variações positivas, com exceção de Natal (-0,23%). Destacam-se as altas em Florianópolis (22,48%), Goiânia (9,52%), Rio de Janeiro (7,41%), Brasília (6,74%) e Fortaleza (6,67%).

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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Papa nomeia bispo coadjutor de Aracaju

por CNBB, ascom

O papa Francisco nomeou hoje, 05 de novembro, dom João José Costa  (à esquerda da imagem) como bispo coadjutor da arquidiocese de Aracaju (SE), transferindo-o da sede episcopal de Iguatu (CE). Na mesma data, Francisco nomeou dom Milton Kenan Júnior como bispo da diocese de Barretos (SP), transferindo-o do ofício de bispo auxiliar da arquidiocese de São Paulo e titular de Acqye di Bizacena.

Natural de Taiúva, dom Milton nasceu no dia 24 de novembro de 1963. Recebeu ordenação episcopal em 27 de dezembro de 2009. Tem  como lema “Em tuas mãos”. Possui mestrado em Teologia Espiritual pela Pontifícia Faculdade de Espiritualidade “Teresianum”, em Roma.

Dom João José Costa é natural de Lagarto (SE), nasceu em 24 de junho de 1958. Foi nomeado bispo da diocese de Iguatu pelo papa emérito Bento XVI, no dia 07 de janeiro de 2009. Escolheu o lema “Servo por amor. É membro da Ordem do Carmo (OCarm) e foi Prior do Convento do Carmo de São Cristóvão, em Sergipe.

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terça-feira, 4 de novembro de 2014

Veja as prefeituras que não pagam em dia aos servidores

por SINTESE, ascom

Professores das redes municipais de 18 cidades sergipanas receberam o salário de setembro com atrasos ou de forma parcelada. As cidades são: Campo do Brito, São Domingos, Feira Nova, Gararu, Graccho Cardoso, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha, Aquidabã, Canhoba, Propriá, Muribeca, Neópolis, Boquim, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado, Ilha das Flores e Indiaroba.

A situação mais crítica é do município de Salgado. Até a presente data (03/11) os professores com nomes que começam com a letra A e vão até a F não receberam o salário de setembro. Em Salgado prefeitura, conduzida pelo prefeito Duílio Siqueira, dividiu os pagamento em datas diferentes. Alguns professores receberam o salário de setembro no dia 10 de outubro, outros no dia 20 de outubro e um terceiro grupo no dia 31 de outubro.

Pagamentos de professores em datas diferentes também ocorreram nas cidades de Neópolis (lá também foi pago por letra, os últimos receberam o salário de setembro no dia 11 de outubro); Boquim (alguns professores receberam dia 30 de setembro, outros dia 03 outubro e os demais dia 10 outubro) e Riachão do Dantas (os professores também tiveram seus pagamentos divididos por letras. O último grupo recebeu o salário de setembro no dia 31 outubro).

Das 18 prefeituras que atrasaram os salários de setembro, dez pagaram os professores com um atraso superior a 15 dias. São ela: Gararu (o pagamento foi feito no dia 01 de novembro); São Domingos (o pagamento foi feito no dia 17 de outubro); Feira Nova (o pagamento foi feito no dia 29 de outubro); Graccho Cardoso (o pagamento foi feito no dia 22 de outubro) Porto da Folha (o pagamento foi feito no dia 29 de outubro), Propriá (o pagamento foi feito no dia 20 de outubro), Pedrinhas (o pagamento foi feito no dia 15 de outubro), Riachão do Dantas (os últimos foram pagos no dia 31 de outubro); Ilha das Flores (o pagamento foi feito no dia 17 de outubro)  e Salgado (ainda deve salários de setembro a alguns professores).

No município de Indiaroba, o prefeito José Leal da Costa Bitencourt, pagou aos professores o salário de setembro pela metade, os outros 50% foram pagos somente na última sexta-feira, dia 31.

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segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Por que só depois das eleições Estado e prefeituras dizem que estão com os cofres zerados?

por NE Notícias, da redação

O governo do Estado, embora esteja atrasando o pagamento dos salários dos servidores, admite que a arrecadação não caiu, e que a causa está na queda do FPE - Fundo de Participação do Estado.

Quando diz que a arrecadação não diminuiu, o governo se refere aos tributos estaduais.

Nos municípios, logo depois das eleições, os prefeitos afirmaram que não tem dinheiro para pagar aos servidores, ao ponto de mandar para a imprensa, na tarde desta terça-feira, release para a imprensa com a seguinte manchete: "Com cofres zerados, prefeitos sergipanos tomam medidas impopulares para conviver com a crise".

NE Notícias  publicará ainda esta semana um raio x da situação financeira de Estados e municípios.

O eleitor deve ficar muito atento para esta "crise".

Por que algumas prefeituras pagaram em dia o salário de outubro?

Por que somente agora, depois das eleições, os cofres ficaram zerados?

Veja a choradeira dos prefeitos, no realease encaminahdo na tarde de hoje à imprensa:

Com cofres zerados, prefeitos sergipanos tomam medidas impopulares para conviver com a crise

Contas bloqueadas, demissões, cortes de salários e gratificações, pagamentos atrasados e descumprimento da lei. Esta drástica realidade que a maioria dos municípios sergipanos vem enfrentando desde 2013, quando a crise econômica internacional (iniciada em 2009) quando a arrecadação e os recursos oriundos dos repasses do Governo Federal diminuíram gradativamente. Os gestores, cientes dos graves problemas que estavam prestes a enfrentar, uniram forças para cobrar que o Congresso aprovasse projetos que diminuíssem os impactos da crise sobre a população. Foram muitas mobilizações nacionais em Brasílias, outras tantas no próprio Estado, mas, apesar de algumas conquistas, a situação só piora.

Nessa última semana, com a chegada do final do mês de outubro, a quase falência dos municípios ficou ainda mais clara. De mãos atadas, os gestores anunciaram cortes ainda mais críticos. Em capela, por exemplo, o prefeito Ezequiel Leite convocou sua equipe de secretários e diretores para uma reunião onde demonstrou qual a situação financeira da prefeitura e comunicou a necessidade da adequação de novas medidas administrativas, ainda mais duras, prevendo a contenção de despesas. “Ou fazemos isso ou não conseguiremos pagar nem a folha dos funcionários”, anunciou o prefeito. Cada secretário terá que avaliar sua pasta e ver o que poderá fazer para reduzir despesas.

FOLHA

As prefeituras estão tendo dificuldade também para pagar a folha, e muitas delas precisaram recorrer a um parcelamento. Em Simão Dias, os servidores públicos municipais receberam parte do salário na última sexta-feira (31). Já os cargos comissionados, incluindo o prefeito, o vice-prefeito, secretários e assessores, além dos servidores efetivos e contratados vinculados à Secretaria de Educação, relativo aos recursos do FUNDEB/60%, terão seus vencimentos pagos, no máximo, até o dia 11 de novembro. A administração pediu desculpas pela situação e lembrou que esta foi a primeira vez que esse parcelamento foi feito.

Simão Dias registrou uma arrecadação de R$ 3.414.809,88, bem inferior a arrecadação do mês de setembro, que atingiu os R$ 4.438.548,33. Uma queda de 23,06% em relação ao mês de setembro, considerando toda a receita corrente líquida do município. No Sertão de Sergipe, no município de Gararu, a situação anda bastante complicada. O prefeito Antônio Andrade de Albuquerque resume a situação. “Milhões de débitos herdados, patrimônio depredado, funcionários insatisfeitos, sindicatos pressionando, Ministério Publico acionando Ação Civil Pública contra nós, Câmara de Vereadores apertando, adversários políticos nos jogando contra a opinião pública e, por fim, nossa saúde indo embora”, enumera.

A prefeitura está com as contas bloqueadas e a única saída é a redução total das despesas. “Será que vamos sobreviver a isso tudo?”, questiona o gestor, que já demitiu 64 pessoas, incluindo seis secretários, e cortou a gratificação de outros 70 servidores. Os prefeitos Roberto Araújo, de Poço Redondo; e Diogo Menezes, de Carira; também buscam uma saída. “Eu já estou no limite, devendo tudo”, desabafa Roberto. “Carira só vai pagar alguns servidores e os restaurantes por volta do dia 10. A cada dia que passa a máquina vai piorando”, lamenta Diogo.

CANINDÉ

Em Canindé do São Francisco, o prefeito Heleno Silva (PRB) alega que o caos se deu depois que uma Medida Provisória foi aprovada na Câmara e no Senado, com a decisão do Ministério da Fazenda e o Governo Federal, baixando o preço da venda da energia, o que comprometeu a arrecadação da cidade. “Um município que montou sua administração em cima de determinado fator e agora vê este recurso indo embora. Como é que vamos administrar?”, questiona. A dúvida do gestor é plausível, principalmente se levarmos em conta a seguinte situação.

A receita máxima para o próximo ano é de R$ 7.200 milhões. Canindé possui uma folha de efetivo de R$ 4 milhões, mais R$ 500 mil que vai para a Câmara de Vereadores. Sobram R$ 2.700 milhões para tocar o município. “É simples. Temos muita mais despesas que receita”, resume Heleno, lembrando que já estrará janeiro de 2015 infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com ele, em 2012, Xingó vendeu R$ 980 milhões de energia e em 2013 R$ 230 milhões. Neste ano ela vai vender R$ 220 milhões. Então a arrecadação de Canindé que é em cima disso, está caindo brutalmente. O pior é que não se tem mais o que fazer e a situação só tende a piorar.

MOBILIZAÇÃO E UNIÃO

90% das soluções dos problemas enfrentados pelas prefeituras estão no Congresso Nacional que, além de não aprovar uma reforma tributária, ainda cria leis que aumentam as despesas e não estabelecem aumento de receitas. Por isso, os prefeitos de todo o Brasil estão concentrados em buscar a mudança em Brasília, através das constantes mobilizações que realizam com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e as entidades municipalistas estaduais.

“Nossa principal bandeira é o aumento do Fundo Nacional dos Municípios (FPM). Na quinta (30), uma declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acendeu a esperança dos gestores. Ele disse que votar o aumento do FPM “é inevitável””, informou o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues, o Tonhão, prefeito de Monte Alegre. Segundo ele, Henrique Alves endossou a luta municipalista ao afirmar que a situação dos municípios hoje é dramática e insustentável, prometendo votar a matéria nesta semana.

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