LAGARTO: PROFESSORES ESTÃO HÁ 78 DIAS SEM RECEBER SALÁRIOS
“Tudo que temos feito é esperar. Esperar que o
prefeito Lila Fraga pague o nosso salário. Esperar pela justiça. Esperar
que desembargadores sejam favoráveis a nós. Esperar que conselheiros do
Tribunal de Conta de Sergipe façam valer a Lei. Não estamos esperando
de braços cruzados, pelo contrário, estamos nas ruas, ocupando espaço e
denunciando a sociedade a nossa triste realidade. No entanto, nesta luta
e nesta espera estamos há 78 dias sem receber salário”, narra com
tristeza o membro da comissão de negociação do SINTESE em Lagarto,
professor Benizário Júnior.
Isso mesmo, desde o mês de agosto que os professores da rede
municipal de Lagarto estão sem receber um real de seus salários,
totalizando 78 dias de angústia e espera.
A esperança de mudar esta dura realidade era através do julgamento,
que ocorreria nesta quarta-feira, 19, no Tribunal de Justiça de Sergipe
(TJ), do mandado de segurança impetrado pelo SINTESE, contra a
prefeitura de Lagarto, requerendo que o prefeito Lila Fraga fosse
obrigado a cumprir com o que estabelece a lei e pagar em dia os salários
dos professores.
Mas o sentimento de esperança logo deu lugar à tristeza e ao
silêncio. O relator do processo, o desembargador Cezário Siqueira Neto,
está de licença, com isso os desembargadores não puderam julgar o
mandado de segurança. Provavelmente, o julgamento só voltará a entrar em
pauta no TJ daqui a duas semanas.
“Entendemos o fato do relator está licenciado. No entanto, é muito
difícil para nós voltarmos para casa da mesma forma que chegamos aqui:
sem nada assegurado. Muitos de nossos companheiros estão passando por
dificuldades financeiras de todas as ordens. Alguns só estão se
alimentando porque o SINTESE está dando cesta alimento. Estamos vendo
nossa dignidade e de nossa família ir por água abaixo e nada está sendo
feito pela justiça para mudar esta realidade. Nós trabalhamos e temos o
direito de receber. Salário não é favor, é direito. Até quando este
crime contra os professores continuará sem que nada seja feito?
Precisamos pagar nossas contas, precisamos comer, precisamos ter nossa
dignidade retomada”, cobra a coordenadora da subsede do SINTESE na
região Centro Sul e professora em Lagarto, Isa Cristina Oliveira.
Após todo o ocorrido, ainda em frente ao Tribunal de Justiça de
Sergipe, os professores de Lagarto deliberaram realizar uma assembleia
da categoria, no próximo dia 01 de novembro, para encaminhar ações de
luta e possível indicativo de greve.
Ministério Público
O prefeito de Lagarto, Lila Fraga, firmou acordo com o Ministério
Público no qual se compromete a pagar o mês de outubro no próximo dia 30
e iniciar o pagamento dos salários atrasados no dia 10 de novembro.
Este acordo foi firmado entre a prefeitura de Lagarto e o Ministério
Público sem a participação ou consulta ao SINTESE e aos professores do
município.
Diante do tratado no acordo, o prefeito pagaria o que deve aos professores da seguinte forma:
– 30 de outubro: Pagamento integral do salário do mês de outubro
– 10 de novembro: pagamento de 1/3 do salário de agosto
– 20 de novembro: pagamento de mais 1/3 do salário de agosto
– 30 de novembro: pagamento integral do salário de novembro e do último 1/3 do salário de agosto
– 10 de dezembro: pagamento de 1/3 do salário de setembro
– 20 de dezembro: pagamento de mais 1/3 do salário de setembro e pagamento do 13º salário
– 30 de dezembro: pagamento do salário de dezembro e do último 1/3 do salário de setembro
“Só tivemos conhecimento deste acordo entre prefeitura e Ministério
Público após o mesmo ter sido feito. O SINTESE não foi chamado para
debater ou apresentar uma proposta. Embora a Secretária de Controle
Interno do município tenha garantiu segurança orçamentária para cumprir
com o acordo firmado com o Ministério Público, ficamos realmente sem
saber se de fato tal acordo será cumprido. Tememos que o prefeito Lila
Fraga termine seu mandato e não pague os salário de dezembro e o 13º
salário aos professores. Por isso, a necessidade urgente do julgamento
favorável deste mandado de segurança impetrado pelo SINTESE para que
seja de fato assegurado que o prefeito garanta o pagamento de nossos
salários, sem atraso, mediante multa caso não cumpra com o
estabelecido”, avalia o professor Benizário Júnior.
Recurso tem e excesso de contratos e cargos comissionados também
É importante destacar que, embora o prefeito Lila Fraga coloque a
culpa do constante atraso e retenção dos salários dos professores na
crise, a prefeitura de Lagarto recebe de FUNDEB e MDE recursos mais que
suficientes para arcar com a folha de pagamento do magistério. O real
problema está no excesso de contratos e de cargos comissionados. Ao todo
a prefeitura de Lagarto mantém hoje em seu quadro mais de 600
funcionários entre contratados e cargos comissionados.
Somente a Secretária Municipal de Educação de Lagarto possui 2 mil
funcionários entre efetivos, contratos e comissionados. A relação
professor/aluno é de 7,5 estudantes para um professor. O Ministério da
Educação (MEC) indica que esta relação seja de 25 estudantes para cada
professor.
Vale também destacar que dos servidores públicos de Lagarto apenas os
professores estão hoje vivendo a humilhante situação de não pagamento
de salário.
“O município possui recurso, mas o que falta é vontade política por
parte do prefeito. O uso indevido das verbas que devem ser destinadas a
educação, como é o caso da MDE, o excesso de contratos e cargos de
confiança só fazem agravar a situação crítica que se encontra a vida
financeira dos professores. Não é justo pagarmos pela má administração
da gestão municipal. Por qualquer que seja o motivo nenhum prefeito tem o
direito de atrasar ou reter salário de trabalhadores, isso é crime! E a
justiça tem que tratar como tal e não naturalizar a situação”, enfatiza
o professor Benizário Júnior
Relatos de uma realidade cruel
Vários professores de Lagarto possuem apenas vinculo empregatício com
a prefeitura do município, ou seja, toda a sua renda financeira vem do
salário que recebem como professores da rede municipal. Sem salários há
78 dias muitos estão passando por privações e humilhações que nunca
imaginaram. Veja abaixo alguns depoimentos sobre esta triste situação:
“A situação está muito triste e difícil. Muitos de nós estamos até
tendo que ficar separados de nossas famílias: coloca um filho para casa
de uma tia, o outo filho para casa de outra, esposa para casa da
mãe…somente assim conseguimos assegurar alimentação e o mínimo de
conforto para todos”, conta o professor Edson de Souza.
“Sou divorciada há nove anos e após o meu divorcio nunca precisei de
ajuda de ninguém para me sustentar, mas hoje só estou me alimentando
porque meus filhos, que já são adultos, casados, estão comprando comida
para mim, estão me dando dinheiro para pagar luz e água. Muitas vezes
sento sozinha e choro porque me sinto sem dignidade. O prefeito Lila
Fraga retirou a minha dignidade… eu quero a minha dignidade de volta. o
que estamos vivendo é o terror. São quase três meses sem salários. Tem
muito professor passando fome, tem professor que morava de aluguel e foi
despejado, as famílias estão se separando e a justiça nada faz. É muita
dor”, desabafa aos prantos a professora Eliane Santana
“Sou mãe e pai, tenho dois filhos, um de 15 anos e outro de quatro
anos e os sustento sozinha. Minha família só não esta sem comer porque o
SINTESE e a igreja me deram cesta básica. Embora eu tenha uma profissão
e trabalhei, eu estou sobrevivendo porque estou recebendo doação de
alimentos…veja como isso é absurdo. Fiquei todo este tempo sem água em
casa porque não tinha dinheiro para pagar as contas. Estou com dois
talhões de luz atrasados, a qualquer momento eles podem cortar minha
luz. Isso não é vida, isso é desumano”, narra com tristeza a professora
Leopoldina Silva, conhecido como professora Dina.
Por Luana Capistrano – Sintese
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