Ministério garante diminuição de casos graves da nova gripe

Os casos graves da influenza A (H1N1) – gripe suína, estão diminuindo no país, segundo informações do Ministério da Saúde. De acordo com os dados, ao fazer a análise epidemiológica da doença,  concluiu que a transmissão do vírus Influenza (H1N1) também caiu.

No boletim divulgado pelo Minsitério da Saúde, o país registra 657 mortes pela influenza A (H1N1) - gripe suína. O número coloca o Brasil na sexta colocação no comparativo entre os 15 países com o maior número de mortes. A taxa brasileira é de 0,34 morte por 100 mil habitantes.

A Argentina registra a maior taxa de mortalidade (1,15), seguida do Chile (0,76) e da Costa Rica (0,72). De acordo com o Ministério da Saúde, é no Hemisfério Sul que a pandemia atualmente apresenta maior impacto por causa do inverno.

Com informações da Agência Brasil

Senado aprova MP que destina R$ 1 bilhão para socorro aos municípios

O Plenário do Senado acaba de aprovar, em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/09, que aumenta em R$ 1 bilhão os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao longo deste ano. Oriundo da Medida Provisória (MP) 462/09, o PLV recebeu emendas no Senado e, por isso, terá que ser apreciado novamente pelos deputados. 

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) chegou a pedir verificação de quórum, que forçaria a realização de uma votação nominal, mas não recebeu o apoio de outros senadores.

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Mão Santa diz que prefeitos do Nordeste 'estão lascados' e vão protestar na terça-feira

O senador

Mão Santa (PMDB-PI) afirmou em discurso que "os prefeitos estão lascados" no Nordeste, enfrentando dificuldades financeira

 

s, por causa da crise, que reduziu os repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Por isso, prefeitos do Piauí progr

 

amaram um protesto para terça-feira (8), em Teresina, quando farão uma marcha entre o palácio do governo do estado e a assembléia legislativa, "debaixo de um sol de 40 graus".

- A coisa não está boa, não. Está tudo lascado. Esse negócio de pré-sal é para enganar a mídia. Enganar e esconder a verdade - disse.

Mão Santa disse que participará da marcha dos prefeitos piauienses e convidou os senadores do seu estado a fazerem o mesmo. Em aparte, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) sustentou que a ajuda aos prefeitos, para minimizar a crise, "é uma falácia" e que muitas prefeituras não terão dinheiro para pagar o 13º salário de seus servidores.

Mão Santa leu trechos de uma matéria do jornalista piauiense Zózimo Tavares, o qual afirma que os municípios "começam a sentir de maneira mais contundente" a queda de arrecadação, por causa da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo. O jornalista informa que levantamento feito no Tesouro Nacional revela que o governo Lula transferiu voluntariamente menos 11,3% de recursos para o Piauí, comparando-se com os primeiros seis anos do governo Fernando Henrique Cardoso.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

CCJ aprova projeto que limita número de alunos em sala

SÃO PAULO - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou ontem um projeto que limita o número de alunos por sala de aula nas escolas públicas. De acordo com a medida, o número máximo de estudantes, para os anos iniciais do ensino fundamental, será de 25 por professor. Para os anos finais, sobe a 35. A proposta segue para o Senado. Atualmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) não especifica o número exato de alunos por turma. Cada rede de ensino organiza as salas conforme a demanda.
O projeto estabelece que, nas creches, a proporção seja de cinco crianças de até 1 ano de idade por adulto, 8 crianças de 1 a 2 anos por adulto e até 13 crianças de 2 a 3 anos por adulto. Na pré-escola vão ser aceitos até 15 alunos de três a quatro anos por professor. Na faixa etária de quatro a cinco anos, o limite será de 25 crianças. Após a aprovação da lei, as escolas terão prazo de três anos para se adaptar às novas medidas. As informações são da Agência Brasil.

Professores de Indiaroba realizam plenária dia 04

Escrito por carol

Os professores da rede municipal se reúnem nesta sexta, 04, às 19h, na Escola Antônio Carlos Valadares. Na pauta a audiência que aconteceu no dia anterior entre a comissão de negociação do SINTESE e a administração municipal.

Mais uma vez o prefeito não compareceu, mas autorizou o secretário de Educação a discutir efetivamente a implantação do piso. De acordo com informações de membros da comissão de negociação o poder executivo municipal apresentou uma proposta e ela será discutida minuciosamente na plenária.

SINTESE

CCJ aprova projeto que permite pedido de divórcio pela internet

Casais que estejam de acordo sobre a decisão de se separar poderão fazer o pedido por meio eletrônico, agilizando o processo de separação judicial ou de divórcio. Projeto (PLS 464/2008) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) estabelecendo tal facilidade foi aprovado na reunião desta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta, que altera o Código de Processo Civil, recebeu apoio unânime dos senadores da comissão, que acompanharam o voto favorável da relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

Pelo projeto, o pedido on-line de separação deverá ser feito ao juízo competente e conter o que ficouacertado sobre os bens comuns e sua partilha, a pensão alimentícia e os nomes, se tiverem sido alterados com o casamento. Além de exigir consenso entre as partes quanto à separação, o projeto de Patrícia Saboya veda também o uso desse instrumento - a internet - quando o casal tiver filhos menores ou incapazes, quando os requisitos normais de prazos terão que ser observados.

Na justificação da proposta, Patrícia Saboyalembra que já há audiências a distância, como as que acontecem nos tribunais regionais do Trabalho, e a possibilidade de o inventário, a partilha, a separação e o divórcio consensuais serem feitos por via administrativa, em ofícios extrajudiciais, o que suprimiu grande número de demandas nos tribunais de justiça. Ela também argumenta que a medida é uma consequência dos avanços tecnológicos.

- A medida preconizada neste projeto de lei acompanha a tendência mundial de assegurar a prestação jurisdicional, sem exagerar, porém, no formalismo que ainda se impõe a certas práticas processuais, o que propiciará a economia de papel, tempo e dinheiro, e permitirá a desconcentração de demandantes e testemunhas nos tribunais.

Durante a votação, Serys observou que além de representar mais um passo no sentido da informatização dos procedimentos judiciários, a iniciativa vai facilitar a vida das pessoas que não querem mais viver juntas, já que estas não farão deslocamentos desnecessários para fazer o pedido de divórcio.

A matéria deverá seguir diretamente para a decisão da Câmara, pois estava em decisão terminativa na CCJ.

Valéria Ribeiro e Rita Nardelli / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Deputados mantêm veto, mas governo garante emenda que reajusta o piso em janeiro

Os deputados mantiveram o veto, mas após pressão do sindicato e uma audiência com o secretário da Fazenda, João Andrade, o líder do governo Francisco Gualberto, garantiu que o governo do Estado enviará emenda para garantir o reajuste do piso salarial do magistério da rede estadual no mês de janeiro.

Professores estiveram na Assembleia Legislativa para acompanhar a votação, em plenário, do veto do governador as duas emendas da deputada Ana Lúcia.

As emendas da deputada garantiam no Plano de Carreira do Magistério a data de reajuste do piso salarial que consta na Lei Federal 11.738/2008, que é o mês de janeiro, pois o projeto enviado pelo governo a ALESE não continha tal dispositivo.

Pela argumentação do governo, o veto as emendas de Ana Lúcia se deram porque o dispositivos tinham o chamado vício de iniciativa, ou seja, elas só poderiam ser propostas pelo poder executivo. Para a direção executiva do SINTESE agora é garantir que o governo envie as emendas o mais rápido possível para a ALESE.

 

SINTESE