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VIVA A VIDA!!!!!!!!

domingo, 9 de maio de 2010

Parabéns Mamãe

Parabéns Mamãe


Mensagem

No dia em que Deus criou as mães (e já vinha virando dia e noite há seis dias), um anjo apareceu-lhe e disse:
- Por que esta criação está lhe deixando tão inquieto Senhor?
E o Senhor Deus respondeu-lhe:
- Você já leu as especificações desta encomenda? Ela tem que ser totalmente lavável, mas não pode ser de plástico. Deve ter 180 partes móveis e substituíveis, funcionar à base de café e sobras de comida. Ter um colo macio que sirva de travesseiro para as crianças. Um beijo que tenha o dom de curar qualquer coisa, desde um ferimento até as dores de uma paixão, e ainda ter seis pares de mãos.
O anjo balançou lentamente a cabeça e disse-lhe:
- Seis pares de mãos Senhor? - Parece impossível !?!
Mas o problema não é esse, falou o Senhor Deus - e os três pares de olhos que essa criatura tem que ter?
O anjo, num sobressalto, perguntou-lhe:
- E tem isso no modelo padrão?
O Senhor Deus assentiu:
- Um par de olhos para ver através de portas fechadas, para quando se perguntar o que as crianças estão fazendo lá dentro (embora ela já saiba); outro par na parte posterior da cabeça, para ver o que não deveria, mas precisa saber, e naturalmente os olhos normais, capazes de consolar uma criança em prantos, dizendo-lhe: - "Eu te compreendo e te amo! - sem dizer uma palavra.
E o anjo mais uma vez comenta-lhe:
- Senhor...já é hora de dormir. Amanhã é outro dia.
Mas o Senhor Deus explicou-lhe:
- Não posso, já está quase pronta. Já tenho um modelo que se cura sozinho quando adoece, que consegue alimentar uma família de seis pessoas com meio quilo de carne moída e consegue convencer uma criança de 9 anos a tomar banho...
O anjo rodeou vagarosamente o modelo e falou:
- É muito delicada Senhor!
Mas o Senhor Deus disse entusiasmado:
- Mas é muito resistente! Você não imagina o que esta pessoa pode fazer ou suportar!
O anjo, analisando melhor a criação, observa:
- Há um vazamento ali Senhor...
- Não é um simples vazamento, é uma lágrima! E esta serve para expressar alegrias, tristezas, dores, solidão, orgulho e outros sentimentos.
- Vós sois um gênio, Senhor! - disse o anjo entusiasmado com a criação.
- Mas, disse o Senhor, isso não fui eu que coloquei. Apareceu assim...

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sábado, 8 de maio de 2010

Delegado de Arapiraca vai assumir cargo de magistrado em Sergipe

Delegado de Arapiraca vai assumir cargo de magistrado em Sergipe

O delegado Edno Aldo Ribeiro de Santana deixa o quadro da Polícia Civil de Alagoas, após anos a frente de várias delegacias do estado. Edno seguirá para Sergipe, onde foi empossado esta semana como novo magistrado do Estado.

O delegado ganhou destaque em Alagoas, pelo bom trabalho desenvolvido nos distritos no qual era lotado. Seu maior destaque como delegado foi durante sua passagem atualmente pela delegacia Regional de Arapiraca, onde com disciplina e bastante sabedoria desvendou vários crimes e quadrilhas que praticavam crimes em Arapiraca e região.

A Secretaria da Defesa Social deve nomear um novo delegado regional para a Central de Polícia de Arapiraca, na próxima segunda-feira (10). O nome mais contado para assumir a delegacia é do delegado Valdecks Pereira. Edno Aldo já solicitou a exoneração de seu cargo ao chefe da PC, Marcílio Barenco.

Para um policial civil, que pediu para não ter o nome revelado, os trabalhos de Edno Aldo farão bastante falta ao Estado de Alagoas. “Alagoas perde um bom Delegado e Sergipe ganha um grande Juiz”, disse o policial.

Fonte: CadaMinuto. com.br

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sexta-feira, 7 de maio de 2010

O povo, a Polícia e o marginal.

(Archimedes Marques)

ARCHIMEDES Infelizmente grande percentagem da população brasileira não tem a Polícia como sua amiga ou sua parceira no combate ao crime. As pessoas apenas usam os policiais quando precisam e logo os descartam. Para muitos Policia e bandido se confundem e são até palavras sinônimas do submundo da nossa sociedade.

A frase popular de autor desconhecido sempre é vivenciada tristemente por todas as Policias do Brasil: “Quando alguém está em perigo, pensa em Deus e clama pela polícia. Passado o perigo, se esquece de Deus e execra a polícia”.

Aliados a tais pensamentos insensatos os governos pouco investem nas suas Polícias. A segurança pública sempre foi esquecida e sucateada através dos anos. As Polícias sempre foram relegadas ao segundo plano, principalmente no que tange a valorização profissional dos seus membros. Com raras exceções, poucas conquistas foram alcançadas pelas classes policiais em alguns Estados da Nação.

Entretanto, na área penal, destarte para diversos tipos de crimes, vários benefícios surgiram e alcançaram os seus praticantes. O avanço nesse sentido foi significativo para os transgressores da Lei e dentre tantas conquistas destacam-se: A regressão das penas com os consequentes cumprimentos em regimes fechado, semi-aberto e aberto, a prisão domiciliar, a liberdade condicional, o indulto de Natal (aquele benefício em que boa parte dos detentos vai passar em casa e nunca retornam), as penas alternativas e até o auxilio-reclusão que já existe para dar proteção aos dependentes dos presos, dado as suas impossibilidades de prover a subsistência dos mesmos. Tais benefícios chegaram para o bem dos delinqüentes mesmo contra a vontade popular e para sobrecarregar o trabalho policial em vários sentidos.

Enquanto para os delinqüentes seus direitos evoluíram, para os Policiais estagnaram e até regrediram, vez que até os próprios direitos humanos que na teoria são para todos, na prática pouco lhes alcançam, ao passo que, quanto ao povo, continua a sua triste sina do desamparo quase que absoluto.

Sem se aprofundar muito nesta questão social e só para citar um índice, o do desemprego, é triste constatação que recentemente houvera inscrição em concurso para Gari no Rio de Janeiro (não desfazendo dessa classe, mas por se tratar de uma profissão que requer a mínima cultura para exercê-la) e então, por falta de opção, 1.026 dos mais de 100 mil inscritos possuíam nível Superior completo, dentre os quais 45 com Títulos de Doutorado e 22 com Mestrado, ressaltando que tudo isso por uma busca de um salário mínimo, enquanto que o auxilio-reclusão atinge bem mais do que isso para os familiares dos presos e que em contra-senso, por ironia do destino para os familiares das suas próprias vítimas, destarte para as vítimas de homicídio e latrocínio, só lhes restam as lembranças dos seus entes queridos quando em vida.

Buscando algo ilustrativo para o fiel dessa balança incompreensível encontrei publicado em diversos sites, o artigo exemplo intitulado CARTA A UM BANDIDO escrito pelo colega Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, WILSON RONALDO MONTEIRO, que agora o transcrevo na íntegra:

“Senhor Bandido,

Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule a sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinqüente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.

Durante vinte e quatro anos de atividade policial, tenho acompanhado suas “conquistas” quanto a preservação dos seus direitos, pois os cidadãos e especialmente nós policiais estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito as suas vítimas. Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois ensinaram-me que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim com o Direito do trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.

Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro de polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos sua arma é a primeira a ser suspeita.

Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependência digna para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.

Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.

Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.

Dois colegas seus morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos.”

Em verdade os nossos policiais são verdadeiros heróis que vivem tudo isso e que dão as suas próprias vidas em defesa da sociedade que em contra-senso, ao invés de aplaudir as suas ações e ajudar a resgatar as suas dignidades que os governantes fizeram perder ao longo dos tempos ainda cometem a tamanha insensatez de críticas descabidas e atitudes insanas que só fortalecem a marginalidade e as ações em prol dessa mesma classe.

A sociedade brasileira que também é uma sobrevivente a tais aberrações, precisa sentir a Polícia à luz do valor da amizade, funcionando como sua parceira contra o crime e contra certos desmandos, enquanto que, por sua vez, o poder público deve valorizar mais a sua Policia, e por outro lado, tentar de uma melhor maneira recuperar os delinqüentes quando dos seus crimes nas suas segregações, não com tantos benefícios, com direitos exacerbados, e sim com efetivos e verdadeiros projetos de ressocialização dando-lhes ocupações, cursos profissionalizantes e trabalho ao invés da ociosidade recompensada e breve liberdade para retorno ao crime.

(Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br

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quinta-feira, 6 de maio de 2010

NOVO FIAT UNO

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Gualberto reafirma que a PM sergipana é uma das mais bem pagas do Brasil

Gualberto reafirma que a PM sergipana é uma das mais bem pagas do Brasil

O reajuste salarial escalonado concedido à Polícia Militar de Sergipe no atual governo foi tema de debate nesta quinta-feira (6), durante a sessão da Assembleia Legislativa. O líder governista, Francisco Gualberto (PT), voltou a afirmar que atualmente a polícia sergipana é uma das mais bem pagas do país graças aos esforços e intervenções da bancada de situação junto ao governador Marcelo Déda.

“É verdade que no contracheque do capitão Samuel tem a minha assinatura. Assim como é verdade que tem a assinatura de todos os deputados que votaram a favor do projeto nesta Casa. Mas a principal assinatura é a do povo que elegeu o governador Marcelo Déda para que pudesse concretizar mais essa mudança”, disse o petista, reconhecendo também a luta da categoria que através de manifestações públicas cobrou a melhoria salarial.

O deputado Gualberto também deixou claro que apesar de ter votado a favor do projeto na época, a atual bancada de oposição nunca antes havia se interessado em melhorar salários de servidores públicos, muito menos da Policia Militar. “Uma coisa é votar no que foi construído. Outra coisa é defender um projeto de melhoria salarial para os policiais. Eles foram governo durante vários anos e a polícia andava era com revólver enferrujado e vivia a pão e água”.

A origem do debate foi a queixa da oposição por conta de uma discussão entre o deputado Francisco Gualberto e o capitão Samuel durante um programa de rádio no meio da semana. “Mas o fato é que contribuímos efetivamente para que a polícia militar sergipana seja hoje uma das mais bem pagas do Brasil”, afirmou o parlamentar, lembrando inclusive que durante o processo de negociação alguns militares chegaram a dar as costas a ele durante um pronunciamento na tribuna da AL. “Mas dois dias depois disso eu estava no palácio do governo marcando minha posição a favor do reajuste máximo possível aos policiais”, disse.

O líder do governo lembrou ainda da ajuda imprescindível dos deputados federais Jackson Barreto e Eduardo Amorim, além do senador Antônio Carlos Valadares para o sucesso do reajuste. “Aliás, sem falsa modéstia, quero dizer que em todas as negociações em benefício dos servidores públicos, no atual governo, a minha participação foi efetiva. Assim como de toda a nossa bancada. Cada um lutando à sua maneira em defesa dos trabalhadores”, afirmou Gualberto.

Ne Notícias

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Lei de Responsabilidade Educacional prevê punição a maus gestores

Escrito por sintese

A proposta de criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) foi uma das deliberações aprovadas na plenária final da Conferência Nacional de Educação (Conae). Pelo menos seis projetos de lei com esse teor já tramitam na Câmara dos Deputados.

Além de tornar mais severas as punições para os gestores que descumprirem a legislação educacional, como perda de mandato e inelegibilidade, a LRE também garantiria que as secretarias de educação municipais, estaduais e distrital se constituíssem como unidades orçamentárias, para que o gestor da pasta seja o gestor dos recursos.
A norma está prevista no artigo 69 da Lei de Diretrizes e Bases, mas, de acordo com Carlos Eduardo Sanches, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, isso não acontece efetivamente na maioria dos municípios e estados, como MG, MT, MS, RS . Nesses casos, quem gerencia os recursos é a Secretaria da Fazenda.
“A lei seria ideal se conseguisse conjugar a aplicação do recurso público em educação com a melhoria da qualidade. Outro ponto é que a partir de agora, como a Conae indicou, o volume do investimento público em educação deve aumentar, sobretudo os da União, então é importante que haja uma gestão melhor desses recursos”, defende Sanches.

Para Sanches, o objetivo da lei não deve ser punir, apenas. “A LRE deve utilizar as ferramentas de avaliação, não de aprendizagem, mas de gestão, para acompanhar, monitorar e tentar avançar”, diz.  
José Marcelino de Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto, ressalta que o aspecto da punição é importante para que a aplicação dos recursos seja efetiva. “A legislação educacional deve ser tão dura para o administrador público quanto é, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Muitas vezes, o administrador diz que tem dinheiro para contratar pessoal, por exemplo, mas alega que a LRF o impede. Como esta é uma lei que prevê que, em última análise, a pessoa pode ir presa, ficar inelegível, ele opta por cumprir essa em detrimento da educação”, avalia.
Excluir desse limite previsto na LRF os recursos pagos com o Fundeb também é uma das deliberações da Conferência. Os delegados da Conae aprovaram que seja excluído “do somatório do seu gasto total com pessoal as despesas com pessoal pagas com recursos do Fundeb, deixando de comprometer o limite máximo de 54% da receita corrente líquida”, de acordo com o texto aprovado na plenária final.
Segundo José Marcelino, a forma como a lei estabelece esse limite hoje prejudica a gestão da educação. “Esse princípio estimula a ineficiência. Como é que a prefeitura pode gastar só 54% com salário se ela é uma prestadora de serviços de educação, de saúde?”, diz.
Leia abaixo trechos das emendas aprovadas na Conferência. O documento final com a sistematização das propostas ainda não está disponível.
Parágrafo 211 – [Essa reforma tributária] Deve, também, alterar as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, excluindo do somatório de seu gasto total com pessoal as despesas com pessoal pagas com recursos do FUNDEB, deixando de comprometer o limite máximo de 54% da receita corrente líquida, garantindo, inclusive, que as perdas de recursos educacionais advindos das renúncias ou isenções fiscais sejam recuperados e garantidos em outra rubrica orçamentária
Parágrafo 218 – Apesar desses avanços, o debate sobre o financiamento da educação é central e envolve a solução de alguns nós críticos: (...) Criação e instituição da Lei de Responsabilidade Educacional e alteração de dispositivos da LRF que limitam os avanços na área da educação
Parágrafo 231 – (...)  d) Efetivar a responsabilização administrativa e fiscal dos gestores públicos que não executem a integralidade dos recursos orçamentários destinados à educação e a perda do mandato nos termos da legislação em vigor (Lei 101 C).
Parágrafo 242 – (...)  e) Constituir as secretarias de educação municipais, estaduais e distrital como unidades orçamentárias, em conformidade com o artigo 69 da LDB, com a garantia de que os/as dirigentes da pasta educacional sejam gestores/as plenos/as dos recursos vinculados, sob o acompanhamento, controle e fiscalização de conselhos,tribunais de contas estaduais e municipais e demais órgãos fiscalizadores.

SINTESE

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quarta-feira, 5 de maio de 2010

Governo pretende triplicar acesso à banda larga até 2014

Linha de crédito do BNDES deve chegar a R$ 6,5 bilhões para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações

Agência Brasil

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Até 2014, o governo pretende triplicar o acesso à internet por banda larga no país e quadruplicar o número de domicílios com o serviço disponível numa velocidade igual ou superior a 512 kbps. A ideia é saltar dos atuais 12 milhões de domicílios para 40 milhões, baixando o preço do serviço para apenas R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais.

Nos casos em que os incentivos não sejam adotados, a expectativa do governo é de que o preço fique entre R$ 29 e R$ 35, valor que varia em função da cobrança ou não de ICMS. Com esse perfil, a expectativa é de que 35,2 milhões de domicílios tenham acesso à banda larga. Atualmente, o país tem apenas 12 milhões de domicílios com acesso, na velocidade máxima de 256kbps, a preços que variam de R$ 49 e R$ 96.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) por uma equipe do governo, durante o lançamento das diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, o objetivo principal do PNBL é expandir o acesso para as classes C e D.

“O desenvolvimento do país só será efetivo com o acesso à banda larga sendo utilizado como ferramenta de inclusão social”.

Conforme já havia sido anunciado na terça (4) – em comunicado enviado pelo governo à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) –, a empresa estatal Telebras será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga. Segundo o ministro do Planejamento, o plano como um todo vai facilitar também o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, inclusive na área de comércio externo, buscando novos mercados.

O total previsto de desonerações (abatimento de impostos e facilidades) é de cerca de R$ 785 milhões, dos quais R$ 11,36 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras e R$ 770 milhões de abatimento dos descontos para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para equipamentos usado para conexão à internet (modem).

Além disso, R$ 3,75 milhões correspondem à isenção da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Atualmente, esses aparelhos têm redução de 95% do IPI. A capitalização da Telebras será de R$ 3,22 bilhões.

Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tem limite, mas a estimativa é de que chegue a R$ 6,5 bilhões para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional, e de R$ 1 bilhão de financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses, por meio do cartão BNDES.

Também serão destinados R$ 1,75 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Os investimentos foram estimados para período de 2010 a 2014.

“A estatal não vai assumir o lugar da iniciativa privada. Isso só será feito nos locais onde não há oferta adequada desses serviços”, disse Paulo Bernardo.

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