Déda apresenta relatório dos estragos causados pelas chuvas ao ministro da Integração Nacional

O governador Marcelo Déda apresentou ao ministro da Integração Nacional, João Santana, na manhã deste sábado, 17, no auditório do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, os relatórios dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram os municípios sergipanos semana passada. O governador, o ministro e o prefeito Edvaldo Nogueira ainda sobrevoaram as áreas afetadas.

De acordo com o relatório, oito municípios (Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, São Cristóvão, Carmópolis, Pacatuba, Ilha da Flores e Neópolis) já decretaram estado de emergência com 2.177 desalojados, 1.418 desabrigados, 53 feridos, 243 casas destruídas e 2.209 danificadas e sem registro de mortes. Ainda  há a possibilidade de mais sete cidades solicitarem ajuda.

Durante a apresentação do relatório, o coordenador da Defesa Civil, major Erivaldo Mendes, e o governador Marcelo Déda, explicaram ao ministro as principais áreas atingidas pelas chuvas em toda a zona de expansão de Aracaju e em outros municípios. Para Marcelo Déda, a vinda do ministro ao estado revela a preocupação do Governo Federal  depois das fortes chuvas. "O Governo Federal está preocupado com essa situação. O ministro, vendo a situação que o estado se encontra, vai agilizar o encaminhamento dos pleitos que eu estarei levando ao presidente da República na semana que vem", disse

O ministro João Santana ficou alegre com a eficiência do governo estadual no que diz respeito à assistência às famílias. "Estou muito triste pelo que aconteceu, mas muito alegre por outro lado. O Governo do Estado de Sergipe está, competentemente, posicionado a tudo o que aconteceu. Vi o relatório fotográfico dos desastres e esse processo de prevenção meteorológica está muito bem feito. Deu para ter uma ideia completa do problema e revela a realidade dos fatos que aconteceram aqui".

Trabalhando com os dados enviados pelas prefeituras, os prejuízos somam R$ 75 milhões, mas este montante pode ser ampliado, porque há outros municípios preparando seus relatórios e reivindicando sua inclusão na área de emergência. Segundo João Santana, "o Governo Federal está junto com o governador Marcelo Déda, e irá pleitear mais recursos para tentar minimizar os desastres".

O metereologista Overland Amaral apresentou o retrato meteorológico do estado na semana das chuvas. Após a apresentação, o governador e o ministro fizeram um sobrevoo de helicóptero nas regiões de Sergipe atingidas pelo temporal. "O ministro pôde acompanhar todo o relatório da situação ao vivo, sobrevoando as áreas atingidas. É preciso fazer não apenas obras para as emergências, mas, sobretudo, investir  em ações de prevenção que possam viabilizar obras estruturantes para impedir a repetição que vimos na semana passada", afirmou Marcelo Déda.

Déda ainda fez questão de salientar os principais requisitos para que um município atingido seja inserido como situação de emergência. "É preciso que ele esteja incluído na situação de emergência e siga rigorosamente as normas da lei. É preciso também ter um grau de prejuízo de um tipo de suprimento da infraestrutura e da área social da cidade que justifique a inclusão, porque são critérios do Governo Federal. A assistência às famílias é realizada pelas prefeituras e o governo oferece toda a retaguarda e todo o apoio para que as prefeituras possam acolher bem as famílias que estão desabrigadas", explicou Déda.

Nesse sentido, o Governo do Estado oferece alimentos, através de cestas básicas, um quite com colchonetes, cobertores e lençóis. O estado está organizando também toda uma bateria de vacinação para evitar que epidemias se alastrem com a situação, e está disponibilizando as máquinas do DER para impedir que povoados fiquem ilhados.

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REUNIÃO DOS PONTOS DE CULTURA DE SERGIPE

Ontem a tarde, tivemos a reunião com pontos de cultura da rede de Sergipe em Aracajú. Para discutirmos a pauta para reunião com a Secretária de Cultura do Estado Eloísa Galdino, previsto para o dia 19/04, nesta segunda. 1 dos pontos da pauta é a falta de comunicação entre a SECULT e os pontos de cultura. Para os representates de pontos, a SECULT tem omitido informações e quando as informações acontecem, elas são desencontradas.

Ministro e Déda sobrevoam áreas atingidas pelas chuvas em Sergipe

O governador Marcelo Déda (PT) convenceu o presidente Lula a mandar para Sergipe o ministro da integração Nacional, João Santana.
Na manhã deste sábado, 17, o governador levará o ministro para um sobrevoo sobre as áreas mais atingidas pelas chuvas no Estado.
17 municípios mais fortemente atingidos pelas chuvas serão observados pelo ministro.
Ao meio-dia, João Santana concederá entrevista coletiva à imprensa, no Palácio de Veraneio.
Na próxima semana, Déda vai tentar conversar pessoalmente com Lula sobre a situação dos municípios.

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STJ diz que assinatura básica de telefone fixo é ilegal e suspende processos

STJ diz que assinatura básica de telefone fixo é ilegal e suspende processos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que a cobrança de tarifa mensal de assinatura básica para telefonia fixa é ilegal e suspendeu cautelarmente todos os processos que tratam do tema no país e ainda não foram julgados nas instâncias de origem. A Turma Recursal do Tribunal também determinou a restituição imediata dos valores cobrados para os clientes da operadora GVT ( Global Village Telecom Ltda.), em Campo Grande (MS).

A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada pela GVT contra a ação de Campo Grande (MS). A empresa recorreu ao STJ para suspender o processo e, no mérito, o reconhecimento da legalidade da cobrança, alegando ofensa à Súmula 356/STJ, que já reconheceu a legitimidade da tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa.

Além de deferir a medida liminar para suspender o trâmite do processo em questão, o ministro Herman Benjamin estendeu os efeitos da decisão a todos os processos idênticos que ainda não foram julgados no órgão de origem. Para o ministro, as divergências entre os julgamentos nas primeiras instâncias e a jurisprudência do Tribunal permitem uma decisão definitiva sobre o tema, conforme disposto na Resolução 12.

O ministro também solicitou parecer do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a publicação de edital no Diário da Justiça, dando ciência da instauração da reclamação e abrindo o prazo de 30 dias para que os interessados se manifestem.

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83º ANIVERSÁRIO DA IGREJA PRESBITERIANA - CONVITE

A Igreja Presbiteriana em Simão Dias convida V. Sa. e família para louvarmos a Deus pelo seu 83º Aniversário de organização oficial.
PROGRAMAÇÃO
18 de Abril (domingo)
09h - Culto e Santa Ceia
10h - Escola Dominical
19h30min - Culto e Batismo
Preletor: Rev. Franklin Ribeiro D'Ávila
19 de Abril (segunda-feira)
19h30min - Culto
Preletor: Rev. Ronildo Farias
20 de Abril (terça-feira)
19h30min - Culto
Preletor: Rev. Eronides Batista
21 de Abril (quarta-feira)
19h30min - Culto de encerramento
21h - Quarteto de Metais Sacro
Os cultos serão transmitidos AO VIVO pelo site www.agorase.com.br
Participem !!!

Chuvas deixam 39 cidades de Sergipe e Bahia em situação de emergência

Após as fortes chuvas que provocaram prejuízos em alguns Estados do Nordeste há cerca de uma semana, 39 municípios da Bahia e de Sergipe decretaram estado de emergência. Na Bahia, 22 cidades pediram, mas, por enquanto, foram homologados apenas sete. , porém a Defesa Civil não homologou nenhum pedido. Em Sergipe, 17 municípios também já formularam a solicitação

Em Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) decretou nesta quinta-feira (15) situação de emergência em seis áreas afetadas da cidade. Desde o início das chuvas, já são 830 pessoas desalojadas e 895 desabrigadas. Dessas, 447 estão em seis escolas estaduais. Quatro pessoas ficaram feridas e um homem morreu na noite da última segunda-feira (12) após tentar atravessar um canal de esgoto.

No total, 24 casas foram destruídas e 324 danificadas na capital sergipana. Existem em Aracaju 121 pontos de alagamento em praticamente todos os bairros.

A Defesa Civil de Sergipe apontou que 17 cidades do Estado foram afetadas pelas chuvas dos últimos dias. Os municípios de Pacatuba e São Cristóvão já decretaram situação de emergência. As cidades de Ilha das Flores, Nossa Senhora do Socorro e Carmópolis avaliam a necessidade da medida.

Existem ocorrências registradas nas cidades de Aracaju, Tobias Barreto, Carmópolis, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pirambu, Santa Rosa de Lima, Laranjeiras, São Cristóvão, Estância, Barra dos Coqueiros, Itabaiana, Salgado, Pacatuba, Ilha das Flores, Brejo Grande e Neópolis.

“Aracaju, em números, é a pior. Na cidade de São Cristóvão eu vi uma situação muito grave, e provavelmente terá o pedido de situação homologado”, disse o major Mateus, da coordenadoria da Defesa Civil Estadual, ressaltando que o órgão ainda não homologou nenhum decreto.

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Contratações temporárias: “Decisão do TCE acaba com metrô da alegria”

Da assessoria de imprensa do deputado

O deputado Estadual Augusto Bezerra (DEM-SE) reuniu a imprensa na tarde da última quinta-feira, 15, para divulgar em primeira mão duas importantes decisões da justiça em relação à saúde no Estado de Sergipe. Uma delas foi sobre a decisão da 3ª Vara da Justiça Federal que declara que o Hospital de Cirurgia é agora uma fundação Estatal e passará a ser regido pelas regras de direito público. Durante o anuncio o deputado disse que essa é uma vitória para a sociedade sergipana. "Eu posso dizer que o Hospital de Cirurgia voltou a ser entregue à população sergipana. Deixou de ser uma fundação privada e voltou a ser uma fundação pública. Estamos felizes com a decisão dos Ministérios Públicos Estadual e Federal", disse o Democrata.

Augusto denunciou ainda que dentro do hospital funcionavam empresas privadas de cardiologia, empresas de neurocirurgia e que a unidade de saúde funcionava como entidade privada. “Agora o Cirurgia é 100% SUS. A fundação hospitalar de saúde terá 30 dias para mudar todo corpo diretivo do hospital e terá um prazo de 12 meses para realizar concurso público para contratação de servidores. Essa é uma vitória que deixa bem claro que as fundações de saúde no futuro deverão ser julgadas irregulares”, declarou Bezerra. Ainda de acordo com a decisão da justiça, caso o estado venha a descumprir a realização do concurso, irá pagar multa de R$1.000,00 reais por dia. E caso não faça a mudança do corpo diretivo em 30 dias a multa diária será de R$5.000,00.

CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS O segundo anúncio foi a respeito da decisão do Tribunal de Contas do Estado que votou ontem, 15, a questão das contratações temporárias que seriam realizadas pelo governo Déda na área da saúde. A relatora do processo foi a conselheira Isabel Nabuco e sua decisão foi clara: não se pode fazer contratações temporárias, principalmente para a execução de serviços burocráticos na esfera da saúde pública do Estado de Sergipe. Em seu voto a relatora afirmou ainda que contratações temporárias de servidores sem concurso público deve ser uma exceção, e não regra na administração pública e que o serviço público de saúde é essencial, “jamais pode-se caracterizar como temporário, razão pela qual não assiste à Administração estadual ao contratar temporariamente para exercer tais funções”.

O Deputado Augusto Bezerra disse ainda que antes de se realizar uma contratação temporária o Estado terá primeiro que trazer de volta a ativa, os 189 médicos que estão sem trabalhar por não terem aderido às fundações. Em seguida deve contratar os aprovados e excedentes dos concursos públicos já realizados. Apenas depois de concluídas todas essas etapas, caso ainda venham a restar vagas é que o Estado poderá começar a chamar as pessoas que realizaram suas inscrições para a vaga temporária. “Essa decisão foi aprovada por unanimidade e é uma decisão que engrandece o estado de Sergipe. É uma ação moralizadora que acaba definitivamente com o metrô da alegria” afirmou o deputado. Augusto lembrou ainda que a decisão não vai atrapalhar o funcionamento dos hospitais, “muito pelo contrário, vai facilitar e moralizar esse funcionamento. Essas são duas decisões que vieram para restabelecer a disciplina e a ordem nas contratações, além de acabar com as contratações eleitoreiras” disse ele.

Ele lembrou aos presentes que as denuncias chegaram à justiça graças à oposição e que a decisão unânime vai disciplinar o processo de escolha, dando chance àqueles que fizeram concurso, que estudaram pois, para o deputado, as pessoas contratadas dessa forma em ano eleitoral iriam ganhar o emprego graças a indicações políticas. Graças à determinação da Justiça, isso não vai mais acontecer.

HILDETE FALCÃO

Aproveitando que a pauta da reunião era a saúde pública, o Democrata relatou aos jornalistas uma outra importante decisão da justiça: no final de março a juíza Susana Carvalho decidiu que o governo Estadual terá um prazo de 180 dias para entregar à sociedade sergipana o hospital pediátrico Doutor José Machado de Souza totalmente reformado. Além disso, deverá retirar do prédio da unidade pediátrica, toda a estrutura de funcionamento do Pronto Socorro do Hospital João Alves Filho que lá funciona atualmente, no prazo de 90 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5.000,00.

O deputado comemorou a decisão da justiça. “A maior prova de nossa razão é que as crianças que estavam sendo atendidas na Hildete Falcão precisaram ser removidas de volta para o Hospital João Alves Filho porque a fossa da Hildete estourou, podendo, inclusive, afetar o sistema imunológico dessas crianças. Infectologistas acham prudente que elas não retornem para lá. Foi um erro grosseiro terem quebrado o hospital infantil” disse Augusto Bezerra que finalizou a entrevista afirmando que não se pode fazer política com algo tão sério como a saúde pública.

Fonte: Ne Notícias