Autor // Caroline Santos
Em audiência pública ocorrida na tarde desta segunda-feira, 21, no auditório da Secretaria de Estado da Educação - SEED, com participação de diretores das escolas estaduais, membros da SEED, representantes dos estudantes (USES) e dos servidores (Sintrase), a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo colocou sua indignação com relação a portaria e reafirmou a posição dos professores contra o fechamento do turno noturno em diversas escolas da rede estadual de Aracaju.
“Há uma política deliberada de acabar com o ensino noturno na rede estadual. Não são ofertadas as condições pedagógicas e materiais para que os alunos permaneçam nas escolas e para reverter isso se faz necessário um estudo profundo do ensino noturno”, apontou Ângela.
Para o sindicato a publicação de matéria no portal da internet da SEED já vaticinando o fechamento do ensino noturno em oito escolas (http://www.seed.se.gov.br/noticia.asp?cdnoticia=7082) foi uma quebra no acordo. “Não viemos aqui para sermos comunicados do fechamento de escolas e sim para discutir uma alternativa para o ensino noturno”, disse Roberto Silva dos Santos, diretor do departamento de Base Estadual do SINTESE.
Para argumentar o reordenamento da rede, Nádia Cardoso, diretora da DEA – Diretoria de Educação de Aracaju apresentou fotos e dados de matrícula inicial e final das escolas.
Para o SINTESE se faz necessário aprofundar a discussão e identificar as razões que levaram ao esvaziamento de alunos das turmas da noite. Políticas para manter os alunos nas escolas com qualidade devem ser pensadas. O Estado não pode simplesmente deixar de oferecer o acesso à educação. A SEED precisa buscar alternativas para prestar atendimento à Educação de Jovens e Adultos.
Ângela Melo voltou a frisar a importância da chamada pública e que ela seja realizada de forma específica para matrículas no ensino noturno, pois a entidade compreende que a redução de vagas nas escolas estaduais causará sérios prejuízos para os estudantes jovens e adultos (que devido a necessidade de trabalhar só têm este turno para dar continuidade aos estudos).
A deputada Ana Lúcia, como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, também esteve presente e fez várias ponderações e questionamentos sobre a decisão da SEED. “Somos um país de subescolarizados, por isso não podemos considerar o fechamento de matrículas como opção de reordenamento da rede”, comentou.
Ana Lúcia questionou o secretário de Educação Belivaldo Chagas como é feito o acompanhamento do ensino noturno, se há uma equipe da DEA para auxiliar as escolas que funcionam à noite. “Temos que trabalhar opções para ampliar o acesso a Educação dos jovens trabalhadores, dos adultos e dos idosos às escolas e não fechá-las. Queremos saber qual a proposta que a Secretaria de Estado da Educação está implementando para resolver este problema, qual o material pedagógico é utilizado no ensino noturno”, questionou.
O professor Iran Barbosa, vereador em Aracaju, foi enfático ao apontar o equívoco da SEED em permanecer nessa postura de fechamento das turmas do ensino noturno e também pelo processo de culpabilização do professor e do aluno pelos problemas que estão ocorrendo. Ele também frisou que o debate não deve ser levado pelo viés da quantidade de matrículas e que essa postura da SEED se caracteriza como uma medida restritiva de direitos do cidadão. “Quando se extingue a oferta de ensino noturno você restringe o direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pois sabemos que os jovens trabalhadores só tem o turno da noite para completar seus estudos”, apontou.
Iran propôs a revogação da portaria e que o ano de 2013 seja dedicado a uma análise profunda do ensino noturno nas escolas da rede estadual.
O secretário Belivaldo Chagas disse que até a próxima quinta-feira (24) terá uma resposta sobre o que foi proposto durante a audiência pública.
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