Municípios que aderiram ao programa Saúde na Escola devem encaminhar projetos

Os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE) têm prazo até 24 de dezembro para encaminhar os projetos de implantação do programa. O PSE reúne os ministérios da Educação e da Saúde numa ação articulada e integrada que envolve promoção, prevenção e atenção à vida dos estudantes da rede pública ao oferecer cuidados extras de saúde.
Dos 701 municípios considerados prioritários pelo MEC, 85,8% fizeram a adesão. São escolas públicas de 551 municípios que apresentaram os menores índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental — ficaram abaixo da média nacional em 2005, de 3,8 pontos — e que têm 100% de cobertura das equipes do programa Saúde da Família. Isso dá um total de 15.073 escolas. O programa também atenderá um grupo de 52 municípios que reúne 1.409 escolas já atendidas pelo Mais Educação.
O prazo para os gestores enviarem os projetos de implantação do programa começou em 24 de outubro. Os 60 dias servem para eles desenvolverem uma série de atividades, entre elas, criar um grupo de trabalho intersetorial e, por fim, construir o projeto do PSE no município. O passo-a-passo está no documento elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC (Secad) para orientar os gestores.
Após o recebimento dos projetos – previamente aprovados nas instâncias locais de pactuação da saúde – o Ministério da Saúde repassa os recursos aos municípios. O MEC envia os materiais para ações educativas.
Na execução do programa, a primeira fase é a de observação das condições de saúde dos alunos — avaliações clínica, psicossocial, oftamológica, auditiva, nutricional e da saúde da boca, atualização do calendário de vacinas e medição da pressão arterial. As outras etapas compreendem educação para a prevenção da saúde, capacitação de profissionais e de jovens, monitoramento e avaliação contínua da saúde dos estudantes.
Os 701 municípios prioritários foram definidos pela Portaria nº 1.861/2008. Veja a lista das escolas que participam do programa. No Ministério da Educação, a assessoria do Programa Saúde na Escola tira dúvidas no endereço eletrônico . Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email ' ); //-->" mce_href="mailto: ' ); //-->\n ' ); //--> Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar ativado para poder visualizar o endereço de email ' ); //--> ">
pse@mec.gov.br