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terça-feira, 25 de novembro de 2008

SERGIPE lança a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial do Magistério Público

Deputados estaduais e vereadores de Sergipe lançam, na próxima sexta-feira (28/11), a Frente Parlamentar Sergipana em Defesa do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica. A frente será lançada, às 10h, na Assembléia Legislativa.
O principal objetivo da frente é a defesa da Lei 11.738/08, que institui o Piso Salarial e sofre ataques dos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, com apoio de outros cinco governadores (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal).
Os governadores ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) que questiona a constitucionalidade da Lei do piso, sancionada em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação parte dos estados mais ricos da federação.
A frente sergipana é suprapartidária e começou a ser articulada pelo deputado Iran Barbosa (PT-SE), titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal e integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério Público do Congresso Nacional.
A frente composta pelos deputados federais e senadores foi lançada, na última quarta-feira (21/11). Os parlamentares federais, agora, ampliam o movimento aos estados e municípios.
Ofícios - Com este objetivo, Iran encaminhou, entre quarta-feira (19/11) e quinta-feira (20/11) desta semana, ofícios articulando a criação da Frente Sergipana para os presidentes da Assembléia Legislativa e Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Casa, Ulisses Andrade e Wanderlê Correira, respectivamente.
Foram enviados ofícios, ainda, aos presidentes das Câmaras Municipais dos 75 municípios do Estado. Segundo Iran, a criação da Frente Sergipana em Defesa do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica é importante não apenas para defender a Lei Federal, mas, posteriormente, para que os deputados e vereadores possam acompanhar a sua implementação nas redes estadual e municipais de ensino.
O deputado afirmou estar esperançoso que o STF irá confirmar a Lei e disse que os governadores que questionam a constitucionalidade do piso salarial são inimigos da educação. "Eles não querem garantir às crianças, adolescentes, jovens e adultos brasileiros uma educação pública de qualidade", criticou.

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