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quarta-feira, 16 de março de 2011

Paim: STF deve negar recurso contra piso dos professores

Senador lembra decisão do atual governador gaúcho de desistir da ação direta de inconstitucionalidade e diz que salário básico nacional é essencial para a boa educação
Para Paim, União e estados devem criar condições financeiras para pagar o piso.
"É fundamental que todos os estados reconheçam o piso nacional como vencimento básico da carreira de professor e que tanto a União como os estados federados criem condições financeiras para o seu pagamento", disse ontem o senador Paulo Paim (PT-RS) ao lembrar que nesta quinta-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que contesta pontos da lei que fixa o salário nacional para os professores da rede pública.
Paim informou que o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, comunicou ao relator da matéria no STF, ministro Joaquim Barbosa, que o estado que governa não tem mais interesse em contestar o piso nacional. A ADI foi proposta em 2008 pelos então governadores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- Se a educação é ponto de convergência para a nação que sonhamos e buscamos, é inadmissível que os seus trabalhadores, ou seja, os mestres, os professores, aqueles que ensinam, não sejam reconhecidos como tal - afirmou Paulo Paim.
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) parabenizou Tarso Genro pela atitude. Por sua vez, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriu aos senadores que defendem a derrubada da ADI que compareçam ao STF para assistir ao julgamento.
Registros
Paulo Paim também apresentou pedido de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal do PT de Rondônia, Eduardo Valverde, vítima de acidente automobilístico na última sexta-feira. Ele requereu a mesma homenagem para o pugilista negro de 17 anos, Tairone Silva, assassinado por um policial na cidade de Osório (RS).
O lançamento do livro As Causas da Miséria e sua Superação, do diretor técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ulisses Riedel de Resende, que será realizado hoje, às 18h30, na Biblioteca do Senado, foi outro assunto abordado pelo senador.
Paim falou ainda sobre convite que recebeu para participar do Dia Internacional da Síndrome de Down, que transcorrerá no dia 21 deste mês, sobre os 97 anos do ex-senador Abdias Nascimento e sobre os dez anos da morte do ex-senador e ex-governador Mário Covas. (Jornal do Senado)

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