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segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Câmaras municipais poderão ter mais vereadores

As câmaras municipais do país, em cidade com mais de 30 mil habitantes, poderão ter número de vereadores ampliado a partir do próximo ano. O projeto teve origem na Câmara dos deputados federais e foi encaminhado para o Senado, onde o presidente da casa, Garibaldi Alves Filho, convocou para ajudar na discussão do projeto, a União dos Vereadores do Brasil (UVB).
De acordo com João Albuquerque, superintendente da UVB, o projeto é uma iniciativa bastante positiva, já que não apresentará gastos adicionais aos cofres públicos. “O aumento das vagas obedece à Lei de Responsabilidades Fiscais (LRF). A população vai ter mais pessoas para fiscalizar o uso das verbas públicas e não vai pagar mais impostos com isso”, garantiu.
Nesta terça-feira (02), haverá uma reunião para o referendo do acordo no Senado Federal, no Auditório Petrônio Portela, com representantes das entidades, a presidência e os líderes partidários. Os senadores Demóstenes Torres (GO) e César Borges (BS) manifestaram desejo de relatar a matéria e um deles será designado para a função na mesma data.
Em seguida, ainda neste ano, o projeto será referendado pelas lideranças partidárias e assim consolidado, irá a plenário antes do recesso deste ano.

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