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terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Carlos Britto rebate críticas de Gilmar Mendes ao TSE

Sem citar nomes, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, rebateu ontem críticas feitas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, de que a corte eleitoral julga seus processos de forma diferente a depender do caso.

Ayres Britto afirmou que o tribunal não será pressionado e não sofrerá monitoramentos. "A Justiça Eleitoral Brasileira, a partir do TSE, tem perfeita noção da necessidade de equidistância das partes. Permaneceremos livres de monitoramentos ou pressões de quem quer que seja, parta de onde partir", afirmou, ao abrir os trabalhos do tribunal em 2010.

Ele também disse que o TSE permanecerá isento. "A Justiça Eleitoral prosseguirá no pleno domínio de seu propósito reconhecido de jamais julgar quem quer que seja com dois pesos e duas medidas."

Na semana passada, Gilmar Mendes cobrou um "padrão único" nos julgamentos do TSE. "Há muitos casos em que o tribunal é muito severo. Ele aplica, por exemplo, uma severidade muito grande nas eleições municipais, em julgamentos de cassações, de condutas vedadas", afirmou na ocasião.

"Temos que fazer uma reflexão e críticas para que o mesmo parâmetro seja adotado em todas as eleições", disse Mendes.

A cobrança ocorreu no período em que a oposição entrou com novas representações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), por suposta propaganda eleitoral antecipada. Existem nove ações do tipo tramitando no TSE. Na única que já foi julgada pela corte, o presidente e a ministra foram absolvidos.

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