Déda busca, em Brasília, aumento de recursos da União para Sergipe

Déda busca, em Brasília, aumento de recursos da União para Sergipe

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou a governadores do Nordeste que buscará alternativas para a queda da receita nos estados, ainda consequência da crise econômico-financeira mundial. Além de Marcelo Déda, reuniram-se com o ministro nesta sexta, 19, em Brasília, os governadores Jaques Wagner, da Bahia, e Wellington Dias, do Piauí. “A perda que os estados experimentaram foi dramática”, alertou Déda.

Já na próxima semana, relatou o governador sergipano, técnicos dos governos estaduais vão se reunir com auxiliares diretos de Mantega, em Brasília, na busca de “possíveis alternativas para resolver este problema ainda decorrente da queda de receita advinda da crise financeira mundial”. No Nordeste, conforme detalharam os governadores, as perdas com receita foram mais significativas, dada a maior dependência destes das transferências da União.

FPE

Em Sergipe, a queda da receita com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi expressiva. Como exemplo, Déda exibiu números recentes. Em janeiro de 2010, Sergipe teve perda de 14% na receita do FPE comparada com o mesmo mês de 2009, representando R$ 25 milhões a menos nos cofres estaduais. Ou seja, mesmo diante das perspectivas otimistas para a economia brasileira em 2010, a crise mundial continua produzindo reflexos negativos na receita estadual.

Estes números ganham maior dramaticidade diante da dependência local à esta transferência: 55% da receita corrente líquida de Sergipe advém do FPE. Ao mesmo tempo, como lembra o secretário da Fazenda de Sergipe, João Andrade Vieira, presente ao encontro, as despesas do estado não se alteraram. Pelo contrário, cresceram neste mesmo período, como foi o caso da folha de pagamento do funcionalismo.

Projeções

A perda, prosseguiu Déda, repetiu-se em todos os estados, mas com peso proporcional mais significativo no Nordeste. “Mostramos uma série de estudos buscando sensibilizar a Fazenda para buscar novas alternativas que possam aportar recursos da União e suprir as perdas que a queda nas transferências está produzindo, tanto em 2009 quanto neste ano, em 2010”, resumiu o governador.

Por fim, o secretário sergipano lembrou que as projeções das transferências da União, tanto para fevereiro quanto para março deste ano, continuam a indicar queda na receita estadual, desta vez na comparação com 2008. Por isto, propôs Déda, “é preciso agilizar a liberação de recursos do BNDES e de outros empréstimos que estão em análise pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”.

Na reunião da Fazenda, Déda foi também assessorado pelo representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes. Ao lado de Mantega, estiveram Nelson Machado, secretário-executivo do ministério, e Arno Augustin, titular da STN.

NE NOTÍCIAS