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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Edvaldo Nogueira é intimado a depor no STF

Edvaldo Nogueira é intimado a depor no STF

O Supremo Tribunal Federal intimou o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) a prestar esclarecimento sobre o não pagamento das interletras aos servidores. De acordo com, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Aracaju (Sepuma), Nivaldo Fernandes, essa dívida, que foi iniciada ainda na gestão do governador Marcelo Déda (PT) e equivalia a mais de R$ 5 milhões, hoje, está em torno de R$ 8 milhões. Nivaldo conta que os servidores precisaram acionar o Supremo para solucionar o problema.

"Ainda na época do ex-prefeito Marcelo Déda o Sepuma foi forçado a entrar na justiça, porque ele não havia pago. Nós ganhamos o processo aqui. A prefeitura até recorreu, mas perdeu", lembrou Nivaldo. Segundo ele, o Tribunal de Justiça chegou a determinar o bloqueio de R$ 5 milhões da conta da prefeitura para o pagamento das interletras. No entanto, o então prefeito Marcelo Déda conseguiu suspender junto ao STF esse bloqueio.

Agora, enquanto o Sepuma também buscava no Supremo uma providência, o Executivo Municipal requeria que, definitivamente, não fosse pago um centavo desse valor. Mas, ao invés disso, o prefeito está submetido a pagar o débito com os servidores em um prazo que se expira na próxima segunda-feira, dia 08.

"Nós mostramos que a prefeitura, embora estivéssemos em período de crise financeira mundial, podia ter pago em 2009 as interletras, porque a receita do município não tinha sido tão afetada. A arrecadação das receitas correntes líquidas foi maior que 2008, que foi para a prefeitura a época áurea", destacou Nivaldo.

O sindicalista ainda ressaltou que em assembléia os servidores decidiram oportunizar a Edvaldo Nogueira a condição de um parcelamento dos R$ 8 milhões e até lhe enviaram um ofício propondo uma reunião para discutir o assunto. "Esperamos que o quanto antes, assim que ele retorne de férias, possamos realizar um acordo que seja homologado pela justiça, compatibilizando a saúde financeira do município e a necessidade do servidor".

Fonte: http://www.universopolitico.com/index.php

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