Projeto de revisão do piso não será votado hoje

  Autor // Caroline Santos

 

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Ao contrário do informado na Sala de Comissões na manhã desta quarta-feira, 08, o projeto de revisão do piso não foi votado na sessão plenária de hoje da Assembleia Legislativa. Os professores ocupam as dependências da Assembleia Legislativa e acompanham a tramitação do projeto nas comissões.

Nesta quarta, o projeto foi aprovado nas comissões de Administração e Serviço Público e Economia, Finanças, Orçamento e Tributação. “Mesmo com a aprovação do projeto nas comissões, continuamos ocupando a Assembleia Legislativa e estamos conversando com os deputados para que não o aprovem em plenário, porque acreditamos que ele é inconstitucional”, disse a presidenta do SINTESE, Ângela Melo.

Na terça-feira, 07, o projeto foi considerando constitucional por 6 votos a favor e o voto contra da deputada Ana Lúcia. Ela argumentou que o projeto é inconstitucional porque ele divide o índice de reajuste e por não considerar a unidade da categoria do magistério.

“Não é a qualificação do professor que pode estabelecer esta divisão na carreira. Portanto nós não podemos aceitar, por isso defendemos a inconstitucionalidade a este projeto”, discutiu a deputada na Comissão de Constituição e Justiça.

Ana Lúcia também apresentou dois pareceres jurídicos, um do coordenador jurídico do SINTESE, Franklin Magalhães Ribeiro, que fundamentou o seu voto e também do ex-presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, que questionam a constitucionalidade do projeto.

O sindicato conversou com os deputados e esperam que eles repensem e não votem a favor deste projeto. A categoria continua ocupando as galerias da Assembleia Legislativa e outro grupo continua na praça Fausto Cardoso.

Assembleia

Os professores se reúnem em assembleia no Instituto Histórico e Geográfico hoje às 15h para definir encaminhamentos de luta.

SINTESE