Depois da vitória do piso, docentes querem mais avanços em 2010

Texto: Fernando Pires (Estagiário) / Fotos: Jorge Henrique
A educação pública é uma questão que costuma gerar debates calorosos. Em 2009, não foi diferente. A luta pela implantação do piso salarial da categoria, previsto na Lei 11.738/08, movimentou o magistério em todo o Estado. Problemas antigos como a melhoria das escolas e a formação dos professores também estiveram na pauta de reivindicações dos sindicatos em 2009.
Em junho de 2009, a Assembleia Legislativa aprovou a implantação do piso salarial para o magistério estadual, regulamentando em Sergipe a legislação federal e instituindo o piso de R$ 950 para os professores da rede estadual de ensino. “Foi importante porque os professores possuem uma referência para calcular sua remuneração. No entanto, o piso precisa ser mais qualificado, pois o valor é baixo e ainda não traz um salário digno para o magistério”, declarou Joel Almeida, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese). A discussão sobre como seria implantado o piso fez com que a categoria se manifestasse no início do ano, já que os professores exigiram que o piso fosse pago com a integralização de 2/3 da diferença entre os R$ 950 e o salário-base ao vencimento inicial.
No entanto, a implantação do piso salarial fez com que os professores, em sua avaliação anual sobre a gestão da educação pública no Estado, subissem a nota da Secretaria de Estado da Educação para 4,6 em 2009, contra os 3,6 conferidos em 2008. Problemas como a falta de infraestrutura nas escolas, ausência de gestão democrática e falta de um projeto de formação contínua dos professores impedem que o governo do Estado seja melhor avaliado, segundo informações do Sintese.
Em dezembro, os professores também se manifestaram em relação a dois projetos de lei do governo do Estado e enviaram emendas aos deputados estaduais para alteração dos projetos do Executivo. O primeiro tratava do retorno da Gratificação por Atividade Pedagógica 1, regulamentando a volta da gratificação no percentual de 20% incidindo sobre o vencimento básico. O segundo projeto, que tratava da substituição dos centros de excelência por Centros Experimentais de Ensino Médio, foi completamente rejeitado pelos professores, sob a alegação de que a regulamentação dos centros experimentais criaria uma situação de desigualdade e exclusão no tratamento entre as escolas estaduais.
Outra questão que suscitou a movimentação dos professores foi a reivindicação de gestões democráticas nas escolas estaduais. A categoria pediu para que pais e alunos tivessem maior participação nas decisões sobre a vida nas escolas, inclusive participando na escolha dos diretores. No entanto, os professores não tiveram sucesso nessa batalha. “Nesse ponto, as negociações foram frustrantes. Mas esperamos implantar a gestão democrática agora em 2010”, disse Joel Almeida.
Aracaju
No Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), a questão do piso salarial dos professores também é encarada como uma conquista. “O piso foi implantado de uma maneira conturbada. Não foi do modo como nós queríamos, mas não deixou de ser uma conquista. É uma medida que valoriza o magistério e atende ao anseio de milhões em todo o país”, disse a presidente do Sindipema, professora Maria Elba da Silva.
Porém, o modo como foi implantado o piso dos professores na capital desagradou a categoria. No início de dezembro, a Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou o projeto da prefeitura que instituía o novo piso salarial dos professores. O problema, segundo Maria Elba, é que o projeto interfere no plano de carreira do magistério. “O piso foi integralizado, mas com prejuízo para a categoria”, afirmou. Um levantamento realizado pelo Sindipema mostrou que somente 45 dos 2.680 professores da rede municipal de ensino foram beneficiados com um reajuste de 44% na remuneração. Mais de 500 professores, com pós-graduação, mestrado ou doutorado, tiveram reajustes na ordem de 5% a 7%. Em alguns casos, professores em início de carreira passaram a ser melhor remunerados do que outros com vários anos de profissão.
Em relação à estrutura das escolas de Aracaju, alguns prédios passaram por melhorias. No geral, porém, a situação das escolas no município ainda está longe do ideal. “A maioria das escolas funcionam em imóveis alugados e as instalações ainda são muito ruins”, alerta a presidente do Sindipema. Além de reformas, ela aponta como solução a construção de novos colégios, de modo a atender a crescente demanda por vagas na educação pública em Aracaju.
Para conseguir novas conquistas, os professores filiados ao Sindipema empreenderam diversas manifestações. Após o anúncio do reajuste salarial de 1% anunciado pela Prefeitura de Aracaju no início do ano, o magistério iniciou uma greve que durou 43 dias, interrompida apenas após a Justiça decretar a ilegalidade da paralisação. Em pelo menos seis ocasiões, os professores foram à Câmara de Vereadores para reivindicar melhores condições de trabalho para a categoria. Tentativas nem sempre bem sucedidas, mas que não diminuíram o ânimo do magistério municipal.
“Com certeza, foi um ano de muita luta. Em todas as frentes, lutamos até o último minuto. Não tivemos muitos ganhos reais, mas 2009 serviu para aumentar a união entre os professores”, finalizou Maria Elba.

Jornal da Cidade