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quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Iran pede ação do MP para garantir pagamento do Piso

Iran pede ação do MP para garantir pagamento do Piso

Na tribuna da Câmara, deputado denunciou a intimidação do prefeito de Capela à deputada estadual Ana Lúcia e ao presidente do Sintese

O deputado Iran Barbosa (PT-SE) pediu, nesta quarta-feira (7/10), uma ação imediata do Ministério Público para que prefeitos e governadores passem a pagar o mais rápido possível o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público aos professores. Ele classificou o fato de boa parte das cidades e estados brasileiros se recusarem a pagar o Piso como grave e inaceitável.

“Os gestores que não implantaram o Piso Salarial até o momento encontram-se à margem da lei, o que exige a imediata ação do nosso Ministério Público”, disse o deputado, que é titular da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Federal e coordena, no Estado de Sergipe, a Frente Nacional em Defesa do Piso Salarial Profissional do Magistério Público.

Iran afirmou, ainda, ter certeza que os promotores públicos de Sergipe irão se envolver na batalha pelo cumprimento da Lei 11.738/08.

Denúncia – Na tribuna da Câmara, Iran Barbosa denunciou também a intimidação que o prefeito da cidade de Capela, Manoel Messias Sukita (PSB), que não paga o Piso aos professores e tem feito intimidações à deputada estadual Ana Lúcia (PT-SE) e ao presidente do Sintese, Joel de Almeida. 

“Uma intimidação que não aceito, pois é absurda, que repudio e denuncio”, afirmou. 

Em Capela, os professores entraram em greve, na última segunda-feira (5/10), depois de sequer receberem qualquer resposta do prefeito a respeito da implantação do piso, mesmo após muitos pedidos.

Em greve – Além de Capela, professores de mais três municípios sergipanos – Aracaju, Siriri e Porto da Folha –, encontram-se, neste momento, mobilizados ou em greve, na luta pelo direito de receber o Piso Salarial.

“A lei está em plena vigência, com confirmação dos seus dispositivos liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal”, lembrou o deputado.

Iran esclareceu que apenas os dispositivos destacados pelo próprio STF para vigir após o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), não estão, atualmente, em vigor. A ADI foi impetrada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraná e Santa Catarina. 

O deputado disse que a não implantação do piso por estados e municípios demonstra desrespeito com os professores, com a população, as crianças e jovens e a falta de compromisso com a educação pública de qualidade. 

“Depois de décadas de luta dos professores e da sanção da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é inaceitável que prefeitos e governadores se recusem a pagar o Piso Salarial”, afirmou.

Atraso nos salários – Em seu pronunciamento, o deputado destacou uma outra situação grave que ocorre em Porto da Folha. Na cidade, os professores da rede municipal encontram-se em greve pela implantação do Piso e contra o atraso dos salários.

Na capital, Aracaju, os professores da rede municipal de ensino realizaram caminhada de protesto, na manhã desta quarta-feira. Em frente à Câmara dos Vereadores, os professores contestaram a proposta oficial enviada pelo Governo Municipal.

“Como professor da rede municipal de Aracaju, apelo ao prefeito Edvaldo Nogueira que atende às reivindicações da minha categoria, pois elas estão respaldadas na lei”, disse Iran.

Dep. Iran Barbosa

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