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quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Orçamento 2010: despesas sem cobertura podem chegar a R$ 22 bi

 

O relator, Magela, sugere como saídas para fechar as contas o corte de despesas e a redução do superávit do setor público.

A proposta orçamentária para 2010 apresenta uma lacuna de R$ 18 bilhões a R$ 22 bilhões. Com um desequilíbrio desse porte, será difícil evitar cortes na proposta, principalmente na programação dos ministérios. Não há dinheiro também para atender despesas como Lei Kandir e emendas parlamentares, criando prováveis focos de embate político.
A avaliação é do relator-geral do Orçamento, deputado Magela (PT-DF). "Não gosto de falar em buraco ou rombo. Estamos com uma lacuna. Não tem dinheiro sequer para as emendas de bancada. Nos ministérios, não tem nenhuma chance de os ministros conseguirem mais do que já têm", disse Magela.
Lacuna pode ser maior
O tamanho da 'lacuna' varia de acordo com a conta que o relator pretende atender. Na Lei Kandir, por exemplo, os governadores pedem R$ 3,9 bilhões. Para as emendas individuais falta R$ 1,3 bilhão.
No Fundeb, há necessidade de complementar a parte da União que vai para os estados (R$ 1,1 bilhão). O aumento real dos aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo, em discussão no governo, pode injetar mais R$ 3 bilhões na fatura.
Uma nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara avalia que a falta de recursos para fechar a conta pode ser ainda maior: R$ 26,4 bilhões, sendo R$ 16,5 bilhões em receitas superestimadas e R$ 9,9 bilhões em despesas descobertas. O valor final dependerá das despesas que o governo e o Congresso decidirem priorizar.
Revendo o superávit
Para o relator, uma das saídas para fechar a conta é cortar despesas. A outra, complementar, é reduzir o superávit primário do setor público, fixado em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Um meta inferior liberaria mais recursos para cobrir as lacunas.
Magela sabe, porém, que esse debate é mais complexo, porque envolve expectativas sobre o desempenho da política fiscal e do comportamento da dívida líquida do setor público, em alta este ano - saiu de 38,8% do PIB, no final de 2008, para 44,06% em julho passado.
Mas ele disse que está disposto a discutir o assunto. "Não há nenhuma razão, num momento como o atual, não abrirmos esse debate", afirmou. Ele disse que não trabalha com um percentual, mas acredita que o assunto acabará chegando à Comissão Mista de Orçamento, onde a proposta orçamentária tramita.
A meta de superávit foi fixada pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 12.017/09). Qualquer mudança no percentual depende do Executivo, já que é uma prerrogativa do presidente da República. O relator disse que até o momento não conversou com a equipe econômica sobre o assunto.
Receita
Até o dia 11, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) deverá entregar o parecer com a primeira estimativa de receita para 2010. Será com base nesse relatório que o deputado Magela vai programar as despesas. Este ano, como ele reconhece, esse parecer terá um peso mais relevante do que nos últimos dois anos.
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

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