Prefeitura de Aracaju apresenta proposta a professores

Na tarde desta quarta-feira, 21, a comissão de negociação da Prefeitura de Aracaju se reuniu com representantes do Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) para uma nova rodada de negociações. No encontro, ficou definida a separação das discussões em dois assuntos: a implantação do piso salarial nacional dos professores e as alterações no plano de carreira e na gestão democrática das escolas. A reunião aconteceu no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos e teve a participação do coordenador do Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), o economista Luiz Moura.

Sobre as alterações no plano de carreira e na gestão democrática dos profissionais do magistério, a prefeitura propôs ao sindicato a formação de uma comissão paritária, composta por membros de ambas as partes, para discutir as mudanças a partir de janeiro de 2010. "Fizemos essa proposta e ela foi aceita pelo sindicato, que só pediu que as discussões não fossem no mês de janeiro, então ficamos de definir uma nova data", destacou o secretário Chefe de Gabinete da Prefeitura, Bosco Rolemberg.

Com relação à implantação do piso salarial nacional, a comissão de negociação garantiu aos professores que uma proposta concreta será apresentada logo após a divulgação dos índices permanentes referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o ano de 2010. "Levamos em consideração que ainda faltam elementos para o acompanhamento do desempenho da arrecadação", afirmou Bosco.

Cautela

De acordo com os representantes do município, no próximo dia 25 de novembro já será possível apresentar uma nova tabela de proposta salarial. Para o secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, o momento agora pede cautela. "A receita tributária da União e, consequentemente, os repasses do FPM aos municípios ainda estão em queda, sem refletir esse momento inicial de recuperação da economia", disse Jeferson, revelando que o mês de setembro apresentou a segunda maior queda do ano em comparação com 2008, só ficando à frente de fevereiro.

"Ainda não temos também a definição, por parte do Tribunal de Contas da União [TCU], do índice de participação que o município de Aracaju terá no FPM do ano que vem. Da mesma forma, não houve divulgação do índice de participação do município no ICMS, que também é uma receita de extrema importância para o município de Aracaju", complementou o secretário municipal de Finanças.

Segundo a presidente do Sindipema, Maria Elba da Silva, as novidades apresentadas nesse novo encontro com a administração municipal mantêm a expectativa por uma proposta que venha a satisfazer os professores. "Acordamos que vamos aguardar a divulgação dos índices para ver o que será possível. Entendemos que nesse momento a prefeitura não tem condições de apresentar uma proposta que seja capaz de implementar, mas creio que na próxima reunião ela virá", concluiu.

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