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sábado, 10 de janeiro de 2009

BNDES aprova financiamento recorde de R$ 250 milhões para investimentos sociais em SE

O BNDES aprovou financiamento no valor de R$ 250,5 milhões para o Programa Sergipe Cidades, que prevê o desenvolvimento sustentável do Estado por meio de investimentos em infra-estrutura social e produtiva e fortalecimento institucional dos municípios. Na fase de implantação, o empreendimento vai gerar cerca de 4,5 mil empregos diretos e durante a fase de operação serão criados aproximadamente 25 mil empregos.
O financiamento do BNDES equivale a 62% do investimento total, de R$ 406,7 milhões. Trata-se do maior financiamento já aprovado pelo Banco no âmbito da linha de Projetos Multissetoriais Integrados, que visam geração de emprego e renda, com redução das desigualdades sociais e regionais.
O Programa Sergipe Cidades, implementado pelo governo estadual, é um programa integrado de desenvolvimento regional , que busca a interiorização do desenvolvimento, com investimentos em todos os municípios do Estado, à exceção da capital. O programa é resultado do processo de planejamento participativo, que exigiu dois anos de trabalho, envolvendo a sociedade e os poderes públicos locais.
O Programa Sergipe Cidades está dividido em quatro componentes:
1- Casa Nova Vida Nova – busca promover a erradicação das casas de taipa e das palafitas em todo o Sergipe, com a construção de 22 mil unidades habitacionais para população de baixa renda;
2- Desenvolvimento Econômico – objetiva o desenvolvimento dos arranjos produtivos existentes, o incentivo às potencialidades locais e a construção de ambiente favorável à atração de capital e ao aumento da interação e cooperação entre produtores e empreendedores. Nesse processo, a promoção da inovação tecnológica ganha destaque especial;
3- Desenvolvimento Institucional – visa à modernização institucional dos municípios e do Estado, mediante investimentos no planejamento e na gestão do gasto público estadual nas áreas de habitação e desenvolvimento urbano e da criação de instrumentos de ordenamento territorial;
4- Desenvolvimento de Núcleos Urbanos - voltado à estruturação urbana e regional, com investimentos em infra-estrutura, saneamento ambiental, construção de equipamentos públicos (construção de ginásio e de quadras de esporte, creches, implantação e revitalização de praças) para população de menor renda,implantação de serviços sociais nas áreas de educação, segurança, lazer e esporte voltados para a melhoria da qualidade de vida e redução das desigualdades regionais.
Entre os méritos do projeto, destacam-se o foco na interiorização do desenvolvimento e o caráter integrador do programa, que busca atender às diversas demandas da sociedade, apresentadas ao longo do processo de planejamento estratégico participativo.
Sergipe é um estado equilibrado do ponto de vista fiscal e com boas perspectivas de manutenção dessa situação, graças aos atuais arcabouços legal e administrativo de controle da gestão pública.

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