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sábado, 31 de janeiro de 2009

Salário mínimo será de R$ 465 a partir deste domingo

A partir deste domingo (1/2), passa a vigorar no país o novo salário mínimo, no valor de R$ 465. O reajuste sobre o atual valor de R$ 415 é de 12% e inclui a inflação dos últimos doze meses medida pelo INPC, mais um ganho real em torno de 6%, baseado na variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008.

A fórmula de reajuste foi definida ainda em 2007, em negociação com as centrais sindicais, para manter o poder de compra do salário mínimo. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fará o anúncio do novo valor, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, detalhando o reajuste.

O Governo deve editar uma medida provisória com o novo valor, já que o PL 1, do Executivo, encaminhado ao Congresso em 2007 com a política para o mínimo até 2023 ainda não foi aprovado.

A lei orçamentária de 2009 prevê um mínimo de R$ 464,72 e o Governo vai apenas arredondar esse valor para R$ 465. O projeto negociado com as centrais sindicais pretende manter o poder de compra do mínimo até 2023 e garante ganhos reais atrelados à variação do PIB. Prevê ainda que a partir de 2010 o mínimo será reajustado sempre em 1º de janeiro. O impacto maior do reajuste do mínimo nas contas públicas decorre da correção dos benefícios previdenciários, já que cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas recebem o equivalente ao piso.

Os demais benefícios da Previdência, acima do salário mínimo, são reajustados apenas com base na variação da inflação. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com representantes de seis centrais sindicais para discutir a crise econômica e prometeu manter o valor do salário mínimo previsto no orçamento, apesar dos indicativos preocupantes sobre a queda da arrecadação.

Fonte: Agência Dieese

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