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quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

SINTESE e SEED se reúnem em audiência sobre o piso

O SINTESE e a Secretaria Estadual de Educação se reúnem nesta sexta, às 17h, na sede da secretaria para mais uma rodada de discussões sobre a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional na rede estadual.
O sindicato espera que dessa vez a secretaria apresente uma proposta concreta de como fará a implantação do piso, que segundo a lei 11.738/2008, já está valendo para janeiro. De acordo com a lei os estados e municípios devem integralizar a diferença entre os dois terços dos atuais R$950 nos vencimentos iniciais da carreira, garantindo ainda para os professores que nível médio que nenhum receba menos que R$950.
Na última audiência, a SEED apresentou alguns cenários, mas não disse qual era a proposta da secretaria, inclusive apresentou dados de folha de pagamento, mas o sindicato questiona, pois não tem acesso às informações.
Transparência
Falta transparência da SEED na aplicação dos recursos, a secretaria não disponibiliza para o sindicato e muito menos para o Conselho do Fundeb as folhas de pagamento da Educação. Apesar de a legislação legitimar a disponibilização das informações ao conselho a secretaria se nega a fornecê-las.
O sindicato não tem de como avaliar as informações nos passadas pela secretaria se não temos como analisá-las. “A secretaria nos diz que a folha gira em torno de R$42 milhões para aproximadamente 20 mil servidores, não temos como comprovar a isso, pois não temos acesso aos dados. Se fizermos uma conta simples com esses dados cada servidor da Educação recebe em média R$2 mil de salário e isso não condiz com a realidade”, afirmou o presidente do SINTESE, Joel Almeida.
Em vários municípios onde o SINTESE atua os gestores disponibilizam a folha de pagamento e as negociações fluem de forma mais fácil. “Com os dados podemos negociar com base na realidade e não em suposições, quando os dois lados têm a informação fica muito mais fácil se chegar a um acordo, mas a SEED não vê dessa forma”, disse o vice-presidente, Carlos Sérgio Lobão.

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