SIMÃO DIAS: POLÍCIA MILITAR COMBATE POLUIÇÃO SONORA!

Segundo informações, na tarde de ontem (17), por volta das 14 horas, um veículo cheio de plotagem estava num bar da Praça de Eventos com som altíssimo provocando perturbação alheia. O carro estava com um pessoal de Lagarto. Uma viatura da Polícia Militar chegou ao local e apreendeu o veículo.
Art. 42 da Lei das Contravenções Penais diz:
- Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:I - com gritaria ou algazarra;II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

FONTE: EDELSON FREITAS