Novas regras para tirar carteira de habilitação entram em vigor hoje

A partir desta quinta-feira, o motorista que quiser obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá que obedecer as novas regras impostas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que incluem carga horária maior para o cursos teórico e prático.
O curso de formação de condutores, que era de 30 horas obrigatórias, passa a ser de 45 horas. O mínimo de carga horária para as aulas de direção, a partir de hoje, será de 20 horas. Antes, o mínimo obrigatório era de 15 horas de aulas.
De acordo com a resolução 285, publicada em 22 de agosto, quem deu entrada ao processo até dezembro de 2008 não terá de se adequar às mudanças.
Conforme o Contran, o curso teórico abordará questões relativas à direção de veículos em situação de risco, equipamentos de segurança do motociclista, condução de motocicletas com passageiro ou cargas, cuidados com a vítima motociclista e as conseqüências do consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas.
As alterações incluem também o curso para motociclistas, que agora pode ser realizado em via pública. Neste caso, é necessário que a instrução seja feita preliminarmente em circuito fechado até o pleno domínio da moto. O monitoramento poderá ser realizado pelo instrutor em outro veículo.
A lei ressalta ainda que todos os candidatos deverão realizar a prática de direção mesmo que em condições climáticas adversas, como por exemplo, na chuva, nevoeiro ou noite.


Horas aulas 2008 /2009

Curso Teórico 30h/ 45h
Legislação de Trânsito 12h / 18h
Direção Defensiva 08h / 16h
Noções sobre o Funcionamento do Veículo 02h / 03h
Proteção ao Meio Ambiente 04h / 04h
Noções de Primeiros Socorros 04h / 04h
Curso de Prática de Direção Veicular 15h / 20h