Piso dos Professores: Iran faz debate em Amparo

Debate em Amparo reuniu diversos segmentos da comunidade local

Com grande participação da comunidade de Amparo do São Francisco, o deputado federal Iran Barbosa, do PT/SE, debateu o piso salarial profissional nacional do magistério público, em sessão especial realizada pela Câmara Municipal no clube social da pequena cidade ribeirinha.
A sessão especial, que além do PSPN discutiu também a situação dos guardas municipais de Amparo e algumas questões dos quilombolas locais, foi solicitada pela vereadora Silvânia, do PT, a primeira parlamentar municipal quilombola de Sergipe, presente ao debate.
Participaram também da sessão especial os vereadores do município; o prefeito, Atevaldo Veríssimo; o vice-prefeito, Franklin Ramires Freire Cardoso; o presidente da Câmara Municipal, vereador Wilson Sezar; o presidente do Sintese no município, professor Paulo Sérgio; e o presidente do Conselho de Alimentação Escolar do município, Lucas Rodrigues.
Após explanar todo o conteúdo da Lei 11.738, que instituiu o PSPN, o deputado Iran foi questionado sobre diversos pontos da Lei. Ele tirou dúvidas e apontou caminhos, para os vereadores e o prefeito, para que o Piso seja instituído no município de Amparo conforme a Lei.
“Sabemos que Amparo é um município pequeno, que sobrevive do Fundo de Participação dos Municípios, mas o Piso é lei e deve ser instituído, porque é um direito dos professores. Para isso, a administração municipal, juntamente com os vereadores, terão a tarefa fundamental de buscar os meios para que o piso seja pago aos professores de Amparo”, disse, apontando algumas tarefas.
“Por exemplo, é possível aumentar os recursos da educação para pagar o piso detectando e corrigindo possíveis excessos na folha de pagamento dos professores; como também aumentando o número de matrículas na pré-escola e também matriculando estudantes que estejam fora das salas de aula por conta da idade-série.”
Mais importante ainda, o parlamentar sugeriu ao prefeito que, assim como os demais prefeitos de Sergipe, deveriam unir forças para cobrar do executivo federal a regulamentação do dispositivo da Lei 11.738 que prevê a complementação, com recursos da União, dos recursos para o pagamento do Piso aos entes federativos que comprovadamente não tiverem esses recursos.
“Enquanto parlamentar da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, juntamente com outros deputados da comissão, tivemos a oportunidade, num encontro recente com o ministro da Educação, Fernando Haddah, de cobrar dele celeridade na regulamentação desse dispositivo, que é importantíssimo. Cabem aos prefeitos também fazer essa pressão”, enfatizou Iran.

DEP.IRAN BARBOSA