Iran faz balanço da implantação do Piso do Magistério em SE

O deputado Iran Barbosa voltou a defender, na última quarta-feira (18/11), o pagamento imediato do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público por todos os municípios sergipanos.

Na tribuna da Câmara, o parlamentar petista manifestou insatisfação com os gestores que não cumprem a Lei 11.738/2008 e pediu que os órgãos fiscalizadores atuem no sentido de fazer valer o piso.
Em Sergipe, menos de 30 dos 75 municípios pagam o piso. Segundo Iran, os municípios que não pagam o piso fazem pouco caso da Lei, dos professores e da população que anseia por uma educação pública de qualidade, impossível de existir sem passar pela valorização dos profissionais da área.

“O fato concreto é que o balanço geral que temos de Sergipe sobre o que a lei determina é preocupante”, disse.

Iran anunciou na Câmara o seminário realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (SINTESE), na última terça-feira, onde foi produzido um balanço da situação do piso salarial nos municípios sergipanos. O deputado participou da abertura do evento.
“O que se observa é que, dos 75 Municípios sergipanos, menos de 30 respeitam o que estabelece a lei. Quero lembrar que a vigência da lei, confirmada inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, deu-se a partir de janeiro deste ano”, afirmou.
O deputado fez ainda um alerta aos gestores que não cumprem a legislação: “os prefeitos e governadores que insistem em não cumprir os ditames da lei estão à margem do que estabelece a legislação e à revelia do que determina o próprio STF, que, em liminar, disse a partir de quando vigorará essa lei”, observou.
Segundo Iran, poderá ocorrer, ainda, outro problema maior a partir do próximo ano. “Janeiro de 2010 será o momento da integralização do valor do piso, quando Estados e Municípios estarão totalizando a implementação dessa lei, quando muitos sequer iniciaram o processo de implantação”, explicou.
Investimento – Em seu pronunciamento o deputado comentou, ainda, as previsões  contidas no Orçamento Geral da União para o valor mínimo nacional por aluno. “Um crescimento em torno de 18,2%, elevando o valor atual de R$ 1.221,34 para 1.443,63.

“Quero lembrar que, pela lei, o índice que corrige o valor mínimo nacional por aluno deve ser o mesmo que irá corrigir o valor do piso salarial profissional nacional do magistério e isso nos coloca diante de um grande desafio: ficarmos vigilantes em relação a esse crescimento”, observou.
Audiência Pública – O deputado subscreveu, nesta quarta-feira, na Comissão de Educação e Cultura, o requerimento para a realização de debate sobre a implantação e correção do valor do piso, que ocorrerá na próxima semana.

DEP. IRAN BARBOSA