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Visando aprofundar as discussões sobre o Projeto de Lei 5.093/2009, que estende o benefício das viagens gratuitas nos coletivos urbanos e semi-urbanos aos idosos a partir dos 60 anos, o deputado federal Iran Barbosa (PT/SE), autor do PL, promove nessa segunda-feira, dia 11/5, às 14h, no auditório da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), na rua Lagarto, 952, Centro de Aracaju, debate aberto à sociedade e, principalmente, aos idosos e suas associações.
De acordo com Iran, o PL objetiva alargar as conquistas sociais dos idosos ao lado da ampliação dos seus anos de vida. “Quero discutir e aprimorar o projeto escutando os maiores interessados nele, que são os idosos. Para isso, estamos realizando esse debate esperando contar com a presença maciça dessa parcela importante da população”, diz.
Além de propor reduzir a idade para o benefício, dos atuais 65 anos para os 60 anos, o PL amplia os direitos assegurados aos idosos na preferência para uso dos assentos e na segurança no embarque, no trajeto e desembarque dos veículos. O projeto de lei prevê que ficam assegurados aos idosos, a partir dos 60 anos, 10% dos assentos, que devem ser indicados com placas. Caso a quantidade não seja suficiente, os idosos teriam preferência nos demais assentos.
Iran, também, quer que os ônibus só se movimentem depois do motorista ou cobrador se assegurarem de que o idoso está acomodado no assento. “Observamos no dia-a-dia das grandes cidades que existe muito desrespeito ao idoso, que muitas vezes sofre acidentes nos ônibus porque não se espera a sua acomodação no assento”, afirma o deputado.
Para que essas mudanças se tornem realidade, o deputado propõe alterações na Lei 10.741, de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
Caso seja aprovado, o PL beneficiará mais de 19,9 milhões de brasileiros, o correspondente a 10,5% do total da população do País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Precisamos garantir aos nossos idosos, cada vez mais, qualidade de vida e garantia do retorno, em forma de serviços públicos gratuitos, da contribuição dada por estes, ao longo da sua vida, à sociedade. É preciso lembrar sempre que os jovens de hoje serão idosos amanhã e que não basta viver mais, como temos conseguido, é preciso viver melhor”, ressalta Iran.
De acordo com Iran, o PL objetiva alargar as conquistas sociais dos idosos ao lado da ampliação dos seus anos de vida. “Quero discutir e aprimorar o projeto escutando os maiores interessados nele, que são os idosos. Para isso, estamos realizando esse debate esperando contar com a presença maciça dessa parcela importante da população”, diz.
Além de propor reduzir a idade para o benefício, dos atuais 65 anos para os 60 anos, o PL amplia os direitos assegurados aos idosos na preferência para uso dos assentos e na segurança no embarque, no trajeto e desembarque dos veículos. O projeto de lei prevê que ficam assegurados aos idosos, a partir dos 60 anos, 10% dos assentos, que devem ser indicados com placas. Caso a quantidade não seja suficiente, os idosos teriam preferência nos demais assentos.
Iran, também, quer que os ônibus só se movimentem depois do motorista ou cobrador se assegurarem de que o idoso está acomodado no assento. “Observamos no dia-a-dia das grandes cidades que existe muito desrespeito ao idoso, que muitas vezes sofre acidentes nos ônibus porque não se espera a sua acomodação no assento”, afirma o deputado.
Para que essas mudanças se tornem realidade, o deputado propõe alterações na Lei 10.741, de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
Caso seja aprovado, o PL beneficiará mais de 19,9 milhões de brasileiros, o correspondente a 10,5% do total da população do País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Precisamos garantir aos nossos idosos, cada vez mais, qualidade de vida e garantia do retorno, em forma de serviços públicos gratuitos, da contribuição dada por estes, ao longo da sua vida, à sociedade. É preciso lembrar sempre que os jovens de hoje serão idosos amanhã e que não basta viver mais, como temos conseguido, é preciso viver melhor”, ressalta Iran.
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