Deputado federal fez novo apelo na tribuna da Câmara para que parlamentares aprovem logo PECs que tratam deste tema; nesta sexta comemoram-se 508 anos da localização do rio pelos portugueses
Na semana dos 508 anos da localização do Rio São Francisco pelos portugueses, o deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) voltou a fazer um apelo aos demais parlamentares para que aprovem, o mais rápido possível, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que garantem maiores recursos públicos para revitalizar o Velho Chico.
A criação de um fundo para revitalização do rio está prevista em duas PECs, em tramitação na Câmara Federal. As propostas em andamento são a PEC 524/02, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), já aprovada no Senado e pronta para votação pelo Plenário, e a PEC 287/08, de autoria do Poder Executivo.
“O melhor seria chegarmos a um consenso sobre a fonte de financiamento, para a votação da proposta em fase mais adiantada de tramitação”, avaliou o deputado.
Segundo o deputado Iran Barbosa, o que interessa para todos que defendem o Rio São Francisco e para a população é que o recurso chegue rápido e de forma eficiente, que seja direcionado para os reais problemas que as comunidades enfrentam e que os problemas sejam superados.
Iran Barbosa disse que a população que vive próxima ao rio precisa de uma solução rápida como resposta aos problemas que enfrenta. “Não podemos esquecer que essas populações sobreviviam do que o rio oferecia e, hoje, não têm mais condições de obter o sustento devido ao estado de degradação em que o São Francisco se encontra”, observou.
Contra a transposição – Em seu pronunciamento, o deputado reforçou sua posição contra a transposição do Velho Chico. Ele disse acreditar que a obra não resolve o problema do acesso à água na Região Nordeste.
“Para nós, do baixo São Francisco, a transposição significará receber o atestado de óbito do rio e de milhares de ribeirinhos. A transposição reduzirá profundamente a capacidade de geração de energia o que provocará instalação definitiva do caos social”, afirmou.
O deputado federal Iran Barbosa também reforçou o pedido feito pelo governador Marcelo Déda que, em audiência na última segunda-feira (31/8), em Brasília, solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não permita a redução da vazão do Rio São Francisco, como pretendem técnicos do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico do Governo Federal.
Na ocasião, o presidente Lula demonstrou sensibilidade para o problema e garantiu que nada será feito que prejudique os estados de Sergipe e Alagoas, os mais afetados caso a medida em estudo seja adotada.
DEP. IRAN BARBOSA
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