Saiba quem são os parlamentares sergipanos que estão sendo processados no STF

 Congresso em Foco

Número de investigados no STF saltou de 101 para 153 na atual legislatura. Volume de processos aumentou 68%. Saiba quais os estados com mais parlamentares processados, a que denúncias eles respondem, e veja a lista completa dos congressistas com acusações

Levantamento feito pelo Congresso em Foco nos últimos 13 dias mostra que os procedimentos investigativos contra deputados e senadores aumentaram 51% desde o início da atual legislatura. O número de congressistas sob investigação no Supremo saltou de 101, no começo de 2007, para 153, até a última quinta-feira (17), quando foi concluída a pesquisa.

A quantidade de inquéritos (investigações preliminares) e ações penais (denúncias que podem resultar em condenações) cresceu de forma ainda mais significativa, passando de 197 para 333, um aumento de 68%. Na cota da Câmara, foram observados 290 procedimentos em andamento contra 43 no Senado.

As acusações contra os parlamentares na mais alta corte abrangem mais de 20 tipos criminais. Entre as acusações mais frequentes, figuram os crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, peculato (desvio de recurso público), formação de quadrilha, homicídio, estelionato e contra o meio ambiente. Há também denúncias de menor gravidade, como os crimes de opinião (calúnia, injúria e difamação).

Os ministros do Supremo encontraram elementos suficientes em 105 investigações para colocar 46 deputados e sete senadores na condição de réus de ações penais, último passo para a condenação. Até hoje, porém, a suprema corte jamais condenou qualquer integrante do Congresso.

PARLAMENTARES SERGIPANOS PROCESSADOS NO STF

Deputados

Jackson Barreto (PMDB-SE)

Ação Penal 357 - peculato

Ação Penal 376 – peculato – redistribuído em 15/09/2009

Ação Penal 377 - peculato

Ação Penal 431 – peculato - redistribuído em 15/09/2009

Ação Penal 488 - peculato.

Ação Penal 372 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

Inquérito 2247 - crimes de imprensa – PGR manifestou-se pela rejeição da queixa. Caso ainda será julgado pelos ministros

Inquérito 2629 - crimes eleitorais (boca de urna)

Jerônimo Reis (DEM-SE)

Inquérito 2614- crime de responsabilidade/crime da lei de Licitações

Inquérito 2633 - crimes contra a honra/crimes de imprensa.

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