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quarta-feira, 6 de maio de 2009

"Seides não recebeu recurso para Apae", explica Ana Lúcia

Em seu pronunciamento, na Assembléia Legislativa, na última segunda-feira (4/5), a deputada estadual Ana Lúcia (PT/SE) rebateu as declarações do presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Sergipe (Apae/SE), Homero Felizola, veiculadas no jornal Cinform, em sua edição desta semana.
Diante da cobrança equivocada de Felizola sobre uma suposta liberação de recurso federal no valor de R$ 400 mil reais que teria sido repassado à Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social - Seides -, no período em que a deputada estava à frente desta pasta, Ana Lúcia explicou que nenhum montante foi liberado pelo Ministério de Desenvolvimento Social. “Não foi assinado nenhum convênio com relação às emendas oriundas do parlamento de 2007”, garante ela.
A deputada apresentou o processo que está à disposição na Seides desde o Governo João Alves. “Esta verba não foi liberada nem em 2005, nem em 2006, tampouco no orçamento de 2007”, afirma Ana Lúcia, ressaltando que o impasse somente poderá ser resolvido diante da documentação completa exigida.
Ana Lúcia lembrou a figura querida de seu Manoelito e falou sobre a importância do trabalho desenvolvido pela Apae no Estado. Ela disse que a situação financeira alarmante em que a entidade se encontra hoje preocupa e afeta tanto o Governo do Estado quanto a sociedade civil.
A deputada explicou minuciosamente o papel da secretaria como agente mediador entre qualquer entidade de caráter assistencialista que requer algum recurso público, através de projeto, e o Governo Federal, que libera o convênio para a sua execução. “Os parlamentares precisam explicar melhor como é o trâmite nestas solicitações e o papel de cada parte envolvida”, frisa. Ana Lúcia entende que como alternativa para amenizar a situação da instituição, a Apae/SE pode fazer um convênio, através da Seides, desde que o projeto seja voltado à área da assistência social.
Fonte: Site da deputada Ana Lúcia

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