Ato dos servidores de Malhada dos Bois leva a acordo

Malhada dos Bois parou na manhã desta sexta-feira, 06/02, com o protesto de servidores municipais insatisfeitos com as posições tomadas pelo prefeito de Malhada dos Bois, Augusto César (PSC), que desde o início de janeiro, quando reassumiu o cargo de chefe do Executivo, determinou, sem qualquer critério, a mudança de serviço de cerca de 50 trabalhadores que, embora concursados para auxiliar de serviços gerais, estão sendo obrigados a realizar tarefas de garis e margaridas, varrendo e limpando as ruas da cidade. Segundo os trabalhadores, o remanejamento de função seria uma punição do prefeito aos que não votaram nele na última eleição.

O ato público, que passou por várias ruas do centro de Malhada dos Bois até chegar à porta da prefeitura, contou com a participação do deputado federal Iran Barbosa, PT/SE, dos presidentes da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE), Antônio Góis, da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Sergipe (Fetam/SE), Edmilson Balbino, do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor/SE), George Washington, e de representantes de sindicatos de servidores públicos municipais da região.

Diante da massa de trabalhadores e apoiadores do movimento a da força do ato promovido pelos servidores, o prefeito resolveu receber uma comissão de representantes da categoria, acompanhada pelo deputado Iran Barbosa, Góis da CUT, Edmilson Balbino, George Washington e Thiago Oliveira, advogado do Sindicato dos Servidores.

Após uma longa e tensa negociação, onde o ponto maior de divergência era o enquadramento real dos servidores nas funções a que eles prestaram concurso – auxiliar de serviços gerais –, ponto este em que não houve acordo, o prefeito Augusto César se comprometeu, em documento formal assinado pelas partes, a no prazo máximo de uma semana rever e flexibilizar as horas de serviços de limpeza e varredura nas ruas; também irá providenciar os equipamentos de de proteção necessários aos trabalhadores; outro ponto acordado é de que a prefeitura irá formar uma comissão para, juntamente com uma comissão do Sindicato dos Servidores, elaborar um novo projeto de reforma administratica que contemple os interesses dos trabalhadores.

No entanto, na questão do enquadramento correto dos servidores deviados de suas funções o prefeito não recuou. Segundo ele, diante da divergência de interpretação da lei municipal que criou o cargo de “auxiliar de serviços gerais”, só a justiça pode dizer quem está certo.

“Mas para nós está claro que auxiliar de serviços gerais não é gari, como querem classificar o prefeito e sua assessoria. Essa é uma ocupação específica que, inclusive, precisa de concurso público específico para o preenchimento desse quadro”, defendeu o advogado do Sindicato dos Servidores, Thiago Oliveira, que entrará com uma ação no Ministério Público do Trabalho para que os servidores de Malhada dos Bois tenham as suas verdadeiras funções respeitadas.

“Apesar da tensão, houve avanços na reunião. O prefeito nos recebeu, nos ouviu e ouviu os reclames da categoria, colocou seus pontos de vista e, mesmo não querendo rever a questão do desvio de função dos servidores, se comprometeu com uma pauta que engloba a maioria das reinvidicações dos servidores. Agora é acompanhar o cumprimento do que foi acordado pelo prefeito. Se ele não cumprir, voltaremos aqui para defender os interesses dos trabalhadores”, afirmou o deputado Iran Barbosa.