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Alagoas (AL)
Ato Público dia 17 de fevereiro
Maceió - O SINTEAL, unindo forças com o MSCC e outras entidades de luta do povo alagoano, convoca a categoria, alunos, familiares e amigos para o grande e histórico ATO PÚBLICO contra a volta dos “deputados-taturanas”, responsáveis pelo vergonhoso roubo de milhões do dinheiro público à Assembléia Legislativa de Alagoas.
O ato acontecerá no próximo dia 17 de fevereiro, com concentração a partir das 14 HORAS, na Praça dos Martírios.
Vamos dizer “NÃO” à CORRUPÇÃO e à CRIMINALIDADE” e pedir o julgamento e a punição a quem “mete a mão” no dinheiro da Educação, da Saúde, da Segurança e de tantas outras áreas sociais!
TODOS/AS AO GRANDE ATO PÚBLICO, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (3ª feira). Concentração: 14h00, na Praça dos Martírios.
Amazonas (AM)
Sindicato em novo endereço
Manaus - O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM) informa que está em novo endereço: Rua Gustavo Sampaio nº 57, bairro Aparecida. CEP: 69010400. (SINTEAM/AM)
Ceará (CE)
Mapa curricular e lotação são temas de audiência
Fortaleza - O Sindicato APEOC manteve audiência na terça-feira (03), com a Secretaria da Educação - SEDUC.
O Sindicato APEOC foi representado pelos Diretores Reginaldo Pinheiro, Anízio Melo, Paula Virgínia e Marcos Fábio e sócios do Sindicato-APEOC: Socorro, Otacílio e Patrícia.
O Conselho Regional de Educação Física - CREF 5, estava representado pelo seu presidente Antonio de Pádua e o Gabinete do Dep. Artur Bruno pelo Assessor Zezé de Medeiros.
A Secretaria da Educação estava representada pelo Secretário Executivo, Idilvan Alencar; Superintende das Escolas de Fortaleza, Lúcia Gomes; Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Betânia e Lúcia Rios; Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola, Marlene Vieira e Secretária Executiva, Cristiane Holanda.
Logo no início da reunião o Sindicato-APEOC e CREF 5 formalizou entrega de documento (referendado em Plenária de Professores de Educação Física realizada na APEOC ás 8 horas do dia 03/01/09) em defesa e pela valorização da Educação Física.
Em seguida passou-se a discutir a seguinte pauta:
Mapa curricular para 2009 e lotação
O Sindicato-APEOC defendeu a autonomia da Escola na definição do seu mapa curricular, observando-se as particularidades de cada escola.
Argumentamos que somos favoráveis a inclusão da filosofia e sociologia. A inclusão dessas disciplinas, a nosso ver, não pode resultar em prejuízo das outras disciplinas.
Posicionamos-nos contra redução de carga horária de disciplinas, notadamente de Educação física.
Consideramos um ganho a permanência das 2 horas de Educação Física (1h no turno e outra no contra turno).
A SEDUC elencou vários dados em relação a construção de quadras e Projetos na área da Educação Física, argumentando que a SEDUC na prática tem valorizado a Educação Física.
Afirmou que o mapa curricular é uma sugestão e que a escola tem autonomia para definir a distribuição das horas nas disciplinas.
O Sindicato replicou no sentido que algumas escolas têm entendido às diretrizes como determinações e tem complicado a lotação dos professores, diante disso solicitou que a SEDUC através do CEDESC saia com nota explicativa sobre o mapa curricular, para que evite erros e mais transtornos. A SEDUC disse que não haveria problemas em fazer comunicado às CREDES, tornando mais clara as diretrizes do mapa curricular.
Reivindicamos a ampliação das horas das disciplinas e redução da hora aula para 45 minutos. A SEDUC entende ainda não ser possível a hora aula de 45 minutos no horário diurno, mas à noite já é aplicado.
A SEDUC atendeu nossa reivindicação e manterá carga horária, do CAIC Maria Alves Carioca, Adauto Bezerra, Liceu de Messejana, Justiniano de Serpa, Colégio da Polícia Militar e Sagrado Coração.
O Sindicato também cobrou tratamento humanizado na lotação e solicitou divulgação de cronograma de lotação.
A SEFOR informou que primeiro serão lotados os professores que solicitaram a remoção, em seguida os gestores que não mais continuaram no núcleo gestor, em seguida os professores que não aderiram às escolas profissionalizantes, posteriormente os professores das escolas municipalizadas e os removidos em razão da inexistência de turmas.
Ao final o Sindicato cobrou da Secretaria da Educação a implantação e pagamento imediato da progressão funcional para 100% dos professores conforme compromisso assumido pela Secretária da Educação com o Sindicato APEOC em dezembro.
A SEDUC informou que o pagamento do piso de acordo com a Lei Estadual aprovada no final do ano de 2008 foi pago em janeiro e em relação ao piso a Secretária da Educação depois se pronunciaria sobre o assunto.
O Sindicato APEOC aproveita para convocar toda a categoria a manter-se mobilizada e informamos que a Diretoria Estadual do Sindicato APEOC, reunida no dia 24/01 aprovou RESOLUÇÃO no sentido de realizar PARALISAÇÃO GERAL NO ESTADO, caso a progressão não saia em Março. (APEOC/CE)
Distrito Federal (DF)
Arruda anuncia medidas para diminuir despesas
Brasília - A crise econômica mundial tem preocupado o governador José Roberto Arruda (DEM). Depois de encaminhar uma mensagem aos deputados distritais, no primeiro dia dos trabalhos da Câmara Legislativa, em que recomendou austeridade nos gastos públicos, ele reuniu ontem sua equipe de governo para pedir cautela e anunciar medidas para frear as despesas com pessoal. Uma comissão formada por secretários das áreas estratégicas - Casa Civil, Governo, Fazenda e Planejamento - vai analisar a evolução das receitas e despesas a cada trimestre. Até que a normalidade no comportamento da arrecadação tributária não seja avistada, estão suspensas contratações de servidores e reajustes salariais.
As medidas foram anunciadas ontem pelo secretário de Planejamento, Ricardo Penna, depois da reunião. Arruda distribuiu a todos os integrantes do primeiro e segundo escalões uma carta em que explicita sua preocupação. "A situação é séria. No setor privado, muitos já falam em corte de salários como forma de garantir empregos e sobrevivência no mercado", afirmou. "A retração na arrecadação atingiu em cheio o Distrito Federal em janeiro de 2009", acrescentou. Ele se referia à frustração da ordem de 6,8% na previsão da receita tributária considerada na peça orçamentária para 2009. Em termos absolutos, essa perda representa R$ 32 milhões.
Penna explicou que o cálculo não leva em conta uma redução da receita provocada pelo adiamento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O tributo começa a ser recolhido em março. "Não levamos em conta as excepcionalidades", disse. Essa retração começou a ser verificada nos últimos meses de 2008, logo após o início da crise mundial deflagrada em agosto. Segundo Penna, a variação da receita entre setembro e outubro de 2007 foi de 6%. No mesmo período do ano passado, não houve nenhum avanço. Entre novembro e dezembro de 2008, o crescimento da arrecadação foi de 2%, enquanto nesses mesmos meses do ano anterior chegou a 9%. Por conta da crise, até mesmo o reajuste médio de 5,5% para os servidores do Distrito Federal, incluído no orçamento de 2009, está suspenso. Todas as novas contratações previstas também estão congeladas por ora.
De acordo com Penna, o crescimento vegetativo e a nomeação de servidores concursados no último ano representaram um custo adicional mensal de R$ 100 milhões na folha de pagamentos do Distrito Federal. Mesmo antes do início da crise, o governo já estava preocupado com o aumento das despesas com pessoal. Em abril do ano passado, Arruda anunciou medidas para contenção dos gastos e conseguiu fechar 2008 com índices que garantiram o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Professores sem aumento
Um dos reajustes salariais que estão descartados é de 18,9%, reivindicado pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro). O secretário de Planejamento, Ricardo Penna, disse que o aumento representaria como consequência imediata uma ampliação perigosa no percentual de gastos com pessoal e comprometeria o cumprimento por parte do Executivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse comportamento provocaria penalidades para o governo impostas pelo Tesouro Nacional, como impossibilidade de receber financiamentos da União e de organismos internacionais.
O limite prudencial para cumprimento da LRF é de 46,55% da receita tributária com despesas de pessoal. As projeções do governo indicam que o reajuste salarial dos professores elevaria esse índice para mais de 47%, mesmo sem levar em conta uma queda significativa da receita. "Não é possível vincular o reajuste dos salários dos professores ao crescimento do Fundo Constitucional do DF porque mais de 60% das despesas com a área de educação atualmente são custeados com recursos do tesouro local", analisa Penna.
O governo também tem preocupação com a variação do Fundo para 2010. A estimativa atual é de que os recursos destinados ao custeio das áreas de saúde, segurança e educação deverão crescer bem menos do que em 2009. O índice deve chegar, segundo projeções do GDF, a apenas 3%. O Sinpro reivindica o aumento com base em lei que vincula os salários dos professores à ampliação do Fundo Constitucional. (AMC)
Presidente da CUT: este é o momento de cumprir acordos
Artur Henrique, presidente da CUT Nacional, desafia os governos a abandonarem o receituário neoliberal, em especial neste momento de crise. “Sempre que o modelo mostra que é inviável eles apresentam como solução o corte de gastos com pessoal, com aumentos salariais, com políticas sociais, com investimentos em obras e serviços. Mas os trabalhadores defendem a mudança dessa lógica: este é o momento em que precisamos cumprir os acordos salariais com os servidores, ampliar a contratação por concurso no serviço público e cobrar das empresas a contrapartida de não demissão e de não precarização das relações trabalhistas”, afirmou ele, em entrevista ao Sinpro na última quinta-feira. Confira a íntegra da entrevista:
Sinpro - Como a CUT está avaliando essa crise?
Artur - A primeira coisa que precisamos registrar é: quem são os responsáveis por essa crise? São aqueles que aceitaram as regras impostas pelo consenso de Washington, um receituário neoliberal implementado no Brasil nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso e que se caracterizou pela diminuição brutal da força do Estado, com a privatização e entrega de empresas estatais. Esse modelo desmoronou e um dos berços do neoliberalismo, a Inglaterra, hoje estatiza bancos. Temos que vencer essa disputa e, como trabalhadores, dizer que não aceitaremos mais que a receita para sair dessa crise parta de quem a criou.
A segunda coisa que precisamos analisar é que essa crise atinge mais fortemente alguns setores que outros. Em alguns, como no setor automobilístico, por exemplo, ela não afeta tanto as grandes montadoras, mas atinge fortemente a metalúrgica de autopeças. Em 2008 foram vendidos três milhões de veículos, o lucro das montadoras bateu todos os recordes, então é preciso que os que lucraram muito aceitem diminuir suas expectativas, ao invés de simplesmente jogar a conta nas costas dos trabalhadores, demitindo e provocando uma reação em cadeia que provoca a recessão.
Veja o caso da Vale do Rio Doce: a maior empresa mineradora do mundo, patrimônio do povo brasileiro, foi entregue pelo governo Fernando Henrique por três bilhões de reais e somente no ano de 2008 lucrou 23 bilhões de reais. Essa empresa foi uma das primeiras a anunciar demissões em massa! Isso não é aceitável.
Sinpro - O que poderia ser feito para evitar um quadro de recessão?
Artur - Em primeiro lugar deve se garantir o emprego. Só assim, com a garantia de salário e emprego, o trabalhador poderá consumir com tranqüilidade, com a certeza de que poderá honrar com os compromissos assumidos.
Sinpro - Como os governos devem agir para dar a sua contribuição?
Artur - Sempre que o modelo mostra que é inviável eles apresentam como solução o corte de gastos com pessoal, com aumentos salariais, com políticas sociais, com investimentos em obras e serviços. Mas os trabalhadores defendem a mudança dessa lógica: este é o momento em que precisamos cumprir os acordos salariais com os servidores, ampliar a contratação por concurso no serviço público e cobrar das empresas a contrapartida de não demissão e de não precarização das relações trabalhistas.
Precisamos diminuir ainda mais os juros e cobrar dos bancos a diminuição do spread bancário, que torna o preço do crédito brasileiro o mais alto do mundo. O Banco Central já deu mostras de tendência de queda, mas é preciso mais. O Copom não pode se reunir novamente só daqui há 45 dias.
Outra coisa que defendemos e parece que o governo federal está começando a fazer, é cobrar das empresas que receberão recursos dos bancos públicos a contrapartida de não demitir. Não podemos aceitar que dinheiro do BNDES, oriundo de recursos como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) seja concedido a empresas que irão demitir.
Também devemos exigir contrapartida em caso de isenção fiscal a empresas ou setores.
Os bancos públicos devem ser incentivados a conceder mais crédito para o setor produtivo. É fundamental manter e ampliar as políticas públicas e sociais e os investimentos que gerem emprego e renda. O governo federal, os estados e os municípios, todos têm a sua contribuição a dar e acreditamos que o reforço do mercado interno é que compensará a retração do mercado externo.
Sinpro - O que os trabalhadores podem fazer para defender essas idéias?
Artur - Nós da CUT estamos organizando uma série de atividades nos estados para protestar contra as demissões. No dia 11, próxima quarta-feira, vamos realizar atos pelo emprego e pela renda em várias cidades. Cada estado deve elaborar a sua pauta de acordo com sua realidade específica. No Espírito Santo, por exemplo, os trabalhadores se manifestarão em frente à Vale do Rio Doce. Vamos defender que a manutenção de empregos e salários é a garantia de que o mercado interno continue em expansão.
Sinpro - Esse discurso de corte de gastos está sendo usado aqui no DF pelo governo Arruda para não cumprir acordos?
Artur - Tenho acompanhado a mobilização dos professores, para garantir que a lei do Plano de Carreira seja totalmente cumprida. Considero um absurdo que os professores estejam enfrentando essa incerteza, pois se a lei foi exaustivamente debatida, resultou de um processo legítimo de pressão e negociação, foi aprovada e assinada pelo governador, não há sentido em usar o argumento de corte de gastos. O reajuste concedido pelo governo Lula ao Fundo Constitucional foi baseado em arrecadação já contabilizada. O dinheiro é repassado mensalmente ao governo Arruda. Ao pagar melhores salários aos professores deve se levar em conta que isso significará mais consumo e, conseqüentemente mais arrecadação de impostos e aquecimento da economia como um todo.
Não dá para descumprir compromissos usando o expediente da crise. Se eu por exemplo, que tenho um financiamento imobiliário de um banco privado, me recusar a pagar a prestação, em pouco tempo serei despejado do imóvel. Porque devemos aceitar calote do governo? Por isso considero legítimo que os professores se preparem para uma greve caso o acordo não seja cumprido. É lamentável que isso seja necessário, até porque os professores estarão lutando para se cumpra a lei. (SINPRO/DF)
Assassinos de Carlos Mota serão julgados dia 11
Brasília - O professor Carlos Mota foi assassinado na madrugada do dia 20 de junho de 2008. Quatro meses depois, no dia 25 de outubro, foi feita a primeira audiência de instrução do processo judicial que busca esclarecer as ações dos quatro suspeitos: Gilson Oliveira, de 31 anos, Carlos Lima do Nascimento, 22 anos, Benedito Alexandro do Nascimento, 20 anos, e Alessandro José de Sousa, 19 anos. Dos acusados, apenas Gilson nega ter tido participação no crime. A audiência ouviu nove das 22 testemunhas do caso, sendo que sete foram dispensadas de prestar depoimento. Nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, o julgamento prossegue no Fórum de Sobradinho, Distrito Federal..
O Sindicato dos Professores está mobilizando a população para acompanhar o julgamento. Professores e a comunidade escolar irão exigir justiça e a punição de todos os envolvidos. Até hoje a escola não se recuperou da perda do diretor Carlos Mota, um educador renomado no DF que sonhava em tornar o Centro de Ensino Fundamental do Lago Oeste (agora CEF Professor Carlos Mota) a melhor escola do Brasil.
A polícia acredita que Carlos Mota foi morto por atrapalhar os negócios dos traficantes ao redor da escola. Três dias antes do assassinato, Carlos esteve em cada uma das salas pedindo aos alunos que denunciassem à polícia qualquer atitude estranha envolvendo ameaças ou drogas, e em outras ocasiões o professor pediu policiamento extra para sua escola. (SINPRO/DF)
Goiás (GO)
Educadores apóiam eleições diretas para diretores de escolas
Goiânia - Para garantir a Gestão Democrática na rede municipal de Educação de Aparecida de Goiânia, o prefeito Maguito Vilela encaminhou à Câmara um projeto de lei elaborado pela SME - cujo titular é o ex-presidente do Sintego, Domingos Pereira - instituindo eleições diretas para a escolha de diretores das escolas, conforme reivindicação antiga da categoria.
Professores e funcionários administrativos da rede, munidos de faixas, apitos e cartazes, lotaram as galerias e a parte externa da Câmara cobrando dos vereadores apoio ao projeto. “Uma cidade do porte da nossa, que fica entre as 63 maiores de todo o País, não pode mais conviver com a escolha de diretores através de indicação política”, ressaltou o presidente da Regional do Sintego de Aparecida, Delson Vieira dos Santos, que foi convidado pelo vereador João Antônio, presidente da Casa, a sentar-se à mesa diretora dos trabalhos da sessão, a qual foi dada caráter solene.
O projeto, dentro dos seus trâmites legais seguiu para as comissões temáticas, de onde posteriormente voltará ao plenário a fim de ser votado. “Estaremos vigilantes, cobrando dos vereadores a colocação do projeto em pauta e aprovação dele o mais rápido possível, pois isso significará um grande avanço para a Educação em nossa cidade”, finalizou Delson. (SINTEGO/GO)
Maranhão (MA)
Carnaval do Sindicato maranhense tem data marcada
São Luis - Já está confirmada a festa de carnaval do Sinproesemma. A folia tem data marcada para sábado, 14 de fevereiro, e acontecerá na sede social do Sindicato, na Estrada de Ribamar.
A festa coincidirá com o encerramento do 3º Contema (Congresso dos Trabalhadores em Educação Básica e Pública do Maranhão).
“Será uma forma de comemorarmos juntos quatro anos de dedicação à causa da educação que tivemos neste mandato. Não tivemos 100% de acertos, mas estamos certos do dever cumprido e que conquistamos o que foi possível conquistar para a categoria”, comentou Odair José, presidente do Sinproesemma. (SINPROESEMMA/MA)
Mato Grosso (MT)
Números do Sindicato e da Secretaria de Educação não batem, mais uma vez
Cuiabá - Os números da arrecadação de Mato Grosso apresentados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) continuam diferentes dos calculados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). A constatação ocorreu na quinta-feira (05), em audiência no gabinete do secretário Ságuas Moraes. A diferença da receita estadual é de cerca de R$ 39 milhões. Hoje (06), técnicos da Seduc e membros da direção da entidade se reúnem para analisar os valores.
O presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, afirmou que o piso salarial de R$ 1.050,00 reivindicado pela categoria já deveria ter sido implementado no ano passado. “É lamentável iniciarmos o ano sem resolver esse impasse”. Ele lembrou ainda que as reuniões quadrimestrais para a avaliação do crescimento das receitas já provou a possibilidade de praticar esse valor. “Se o governo não sinalizar uma proposta efetiva de um piso que já provamos ser possível seremos obrigados a tomar uma atitude mais radical”, avisou.
De acordo com dados repassados há três dias pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) à Seduc, houve uma retração na arrecadação de janeiro deste ano. O crescimento da receita foi de apenas 4%, comparado ao mesmo período de 2008. Já no ano passado, janeiro apresentou um crescimento de 15% em relação ao mesmo mês de 2007. Mas, segundo Ságuas Moraes, a arrecadação deve aumentar, com a chegada dos meses de maior receita.
A diretoria central do Sintep/MT também não recebeu os números de projeção das receitas para 2009, em função do atraso no repasse dos dados por parte da Sefaz, segundo a Secretaria de Educação. O secretário sinalizou a destinação dos 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para a Educação. A garantia, de acordo com Ságuas Moraes, é do secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalhães. Para Gilmar Soares, este é um ponto de honra para a categoria. “Não destinar o IRRF é negar recursos que, por direito, são da Educação”. (SINTEP/MT)
Paraná (PR)
Assembleia dá início à Campanha Salarial 2009
Curitiba - Como em todo reinício de aulas, o Sismmac convoca toda a categoria a se mobilizar pela correção dos salários e por avanços nos direitos funcionais.
A Campanha Salarial começa já nesta quarta-feira, 11, quando a assembleia do magistério municipal vai definir a pauta de reivindicações que será entregue ao prefeito municipal.
A assembléia ocorre a partir das 18h30min, na sede do Sismmac, em Curitiba.
Além das reivindicações, outro tema da assembleia será a formação da Comissão de Negociação com a Prefeitura Municipal.
Conselho de Representantes
A etapa seguinte para organizar a mobilização ocorrerá na reunião do Conselho de Representantes (CR), que acontece na próxima terça-feira, 17, às 8 horas e às 13h30min, também na sede do Sismmac.
No CR será organizada a campanha de lutas junto com os representantes de escolas. Em destaque, haverá debate sobre os riscos e os desafios neste período de crise internacional.
Eleição de representante de escola
Outro tema importante será a eleição de representantes de base, que cada escola deve realizar em março. O sindicato recomenda a eleição de um/a representante por turno de trabalho em cada unidade de ensino. (SISMMAC/PR)
Sindicato analisa decretos que garantem dobra de padrão e aposentadoria especial
Curitiba - Com a assinatura do Decreto Nº 4212 que regulamenta a aposentadoria especial para diretores, pedagogos, coordenadores e outros cargos pedagógicos exercidos por professores e do Decreto Nº 4213 que permite aos professores concursados mudar do padrão de 20 horas para o de 40 horas semanais de jornada de trabalho, a APP-Sindicato continua a trabalhar para que as novas regras sejam colocadas em prática.
O Decreto Nº 4.212 passa a vigorar imediatamente com todos os efeitos legais para a aposentadoria especial. Todos os professores e pedagogos que já possuem tempo e idade, devem requerer a aposentadoria especial imediatamente junto à Paraná Previdência.
Já o Decreto Nº 4213 exige um pouco mais de atenção. A direção do sindicato deve reunir-se com a Seed para o cumprimento dos trâmites legais para a implementação do cargo de 40 horas, que implica na publicação do número de vagas por disciplina e na classificação de todos os professores da rede estadual com lotação em estabelecimentos de ensino.
De acordo com a análise da APP-Sindicato, alguns artigos merecem interpretação mais detalhada.
O artigo 3° do decreto n° 4213 dispõe sobre os impedimentos para a possibilidade da dobra de padrão. Exemplos: os readaptados temporariamente ou definitivamente estão impedidos da realização da dobra. Mesmo assim, a Lei Estadual Nº 15.308/06 garante que estes trabalhadores tenham os mesmos benefícios dos servidores que estão na ativa. Ou seja, poderão se aposentar com 25 anos de serviço (professoras) e 30 anos de serviço (professores) e também a garantia das aulas extraordinárias.
A direção da APP-Sindicato destaca ainda o artigo 4º do decreto que dispõe sobre condicionantes para a redução da carga horária de 40 horas para 20 horas e o artigo 5º que trata sobre o limite da carga horária do professor. Os professores devem ficar atentos às observações dispostas nestes textos.
O artigo 7º dispõe dos efeitos do cálculo para contribuição previdenciária. Mesmo com a reivindicação da APP-Sindicato de que não fosse necessário ficar no cargo durante cinco anos para se aposentar após assumir a jornada de 40 horas, o governo manteve esta medida após pareceres da Procuradoria Geral do Estado, da Paraná Previdência e da Seap.
Vale reforçar que o artigo 8º estabelece que a Seed, conforme a demanda do estado pode ofertar a dobra de padrão sempre que necessário.
O tempo de serviço será contado a partir de 01/01/1991 sobre todos os vínculos funcionais. A Seed tomou esta medida considerando como base os dados que constam no sistema informatizado, conforme artigo 9º do decreto n° 4213.
Conquistas da categoria
Os decretos atendem reivindicações antigas. São duas conquistas significativas para a categoria e importantes para a carreira do professor, frutos de um longo processo de negociação entre o Sindicato e a Secretaria de Educação e das mobilizações organizadas pela APP-Sindicato.
A presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, destaca ainda o compromisso do governador Roberto Requião em melhorar aspectos da dobra de padrão e torná-la Lei como uma política de Estado.
A APP estará acompanhando toda a implementação dos dois decretos, para que a dobra de padrão se torne realidade o mais rápido possível. Qualquer dúvida pode ser esclarecida junto ao Núcleo Sindical da sua região. (APP/PR)
Piauí (PI)
Educação em tempo integral é tema de debate
Teresina - Desde o início do ano, o SINTE-PI tem realizado uma série de debates com as escolas selecionadas pela Secretaria de Educação (SEDUC) para participarem do projeto educação em tempo integral. Ao todo participarão sete escolas: U.E. João Henrique de Almeida, U.E. Pequena Rubim, U.E. Darcy Araújo, U.E. Milton Aguiar, U.E. Padre Joaquim Nonato, U.E. Raldir Cavalcante e U.E. Duque de Caxias.
Ainda existe uma grande discordância entre os professores quanto à aceitação ou não do projeto. Apesar de as escolas terem optado pela participação no projeto, a SEDUC não realizou um diálogo prévio com a toda a comunidade escolar para explicar detalhadamente a metodologia da educação em tempo integral, principalmente quanto ao teste seletivo para os professores que deverão participar dessa nova modalidade de ensino.
A diretoria do SINTE-PI já participou de duas audiências com o Secretário de Educação Antônio José Medeiros, na presença dos professores das escolas selecionadas em Teresina, mas ainda não se chegou a uma definição. Os professores não aceitam a realização de uma nova etapa de seleção para permanecerem em suas escolas de origem, haja vista que todos são concursados no Estado e o quadro da maioria das escolas já está completo. A sugestão é que o governo realiza o teste seletivo apenas para as escolas que ainda não tem quadro completo. Porém, o Secretário de Educação não abre mão do teste seletivo, e dessa forma a polêmica continua. (SINTE/PI)
Rio Grande do Sul (RS)
Ponto da greve: pressão para derrubar veto de Yeda deve ser mantida
Porto Alegre - No final do ano passado conseguimos uma importante vitória ao impedirmos a aprovação do projeto que anistiava os dias de greve. A governadora, no entanto, vetou a proposta aprovada pelo Legislativo. O veto, segundo informou o jornal Zero Hora, na edição de 5 de fevereiro, deve ser analisado pela Assembléia no início de março.
Precisamos manter a pressão para garantir a derrubada do veto. Para isso é fundamental que todos os trabalhadores em educação encaminhem e-mails para os parlamentares cobrando a derrubada do veto.
Levantamento feito por Zero Hora aponta que, dos 36 deputados governistas, 14 estão indecisos e 11 se manifestaram favoráveis ao veto. O jornal não conseguiu localizar os deputados Luis Augusto Lara, do PTB (
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). (publicado no site do CEPERS)
Rondônia (RO)
Direção estadual do Sindicato se reúne para planejar atividades
Porto Velho - A direção estadual do Sintero, formada pelos diretores executivos, diretores regionais e conselheiros fiscais se reuniu em Ouro Preto D’Oeste, com a finalidade de discutir a atuação do sindicato e definir o planejamento para o triênio que vai de 2009 a 2011.
O planejamento, coordenado pelo professor George Estrela, da Unir de Guajará-Mirim, deverá conter as estratégias de luta, a forma de atuação e a ações a serem desenvolvidas pelo Sintero no período.
Durante a reunião, várias outras atividades também são desenvolvidas, como avaliações do Sintero nos aspectos financeiro, estrutural, e de sua atuação; bem como reuniões da diretoria executiva e do sistema diretivo, para deliberações sobre suas respectivas competências.
Alguns diretores, recém-eleitos, participam dessa atividade pela primeira vez, já que o planejamento estratégico é feito a cada três anos.
A presidente do Sintero, Claudir Mata, considera de grande importância a realização do planejamento, já que o Sintero atua na defesa dos direitos de mais de 20 mil filiados. “Com a realização do planejamento e estratégias bem definidas a atuação do Sintero fica mais firme e mais focada no seu objetivo”, destacou Claudir. (SINTERO/RO)
Santa Catarina (SC)
LHS mostra ranço coronelista
Florianópolis - O aprofundamento da crise econômica mundial traz insegurança e temor à classe trabalhadora com ameaça de perdas de direitos e de emprego. Apesar dos protestos e manifestações dos trabalhadores de vários países e de diversas categorias contra a retirada de conquistas obtidas legitimamente por meio de grandes mobilizações, as intimidações que acompanham a queda do mercado financeiro se tornam mais frequentes e rondam os locais de trabalho e lares de milhares de indivíduos.
O risco do desemprego tem sido problema somente do trabalhador. Abandonado pelo poder público, que tem como única preocupação preservar o lucro do empresariado, e também ignorado pelo empregador, que lava as mãos diante da angústia gerada pelo fantasma do desemprego, o trabalhador se encontra sem qualquer garantia e totalmente vulnerável perante o poder do capital. Em momentos de crise, a classe trabalhadora percebe, de forma clara, a força esmagadora do capital e a necessidade de construir uma sociedade mais justa e humana.
Ao invés de criarem programas para garantir o posto de trabalho do cidadão, os governantes preferem cortar investimentos nas áreas sociais (educação, saúde, moradia e segurança pública) para salvar banqueiros e a classe empresarial.
Diante desta indiferença total com o cidadão oprimido pela crise financeira, a classe trabalhadora precisa de unidade e mobilização para resistir à destruição de seu trabalho, seu emprego e sua dignidade. Nesta luta a bandeira é única: direito ao emprego; estabilidade no emprego; contra a redução salarial; contra o banco de horas; diminuição da jornada de trabalho, sem redução do salário.
Em Santa Catarina, o governo Luis Henrique da Silveira não conseguiu esconder por muito tempo sua insensibilidade e sua indiferença diante do funcionalismo público e da população catarinense: sua máscara desabou e mostrou autoritarismo e ranço coronelista na condução das reivindicações - justas! - dos praças catarinenses.
O SINTE/SC manifesta sua solidariedade à APRASC na luta por seus direitos e estende seu apoio aos praças mobilizados e acampados em várias regiões do Estado.
O Governo LHS se revelou irracional e maniqueísta também com a Educação, no final do ano passado, quando questionou judicialmente a aplicação do piso nacional do magistério - uma conquista legítima dos trabalhadores em Educação. Com o beneplácito do Supremo Tribunal Federal, o Governo Luis Henrique desfigurou a lei do piso e apostou em benefícios para seus parceiros eleitoreiros.
O Governo LHS se revelou insensível também durante a tragédia que destruiu parte da região norte de Santa Catarina, no final do ano passado, ao demonstrar sua preocupação com o lucro eleitoreiro e turístico ao invés de administrar com responsabilidade e atenção a reconstrução da vida dos atingidos pelas enchentes.
Ante tudo isto, o SINTE/SC não pode, não quer e não vai ficar indiferente e calado. Vamos cobrar um governo sério e vamos lutar pela valorização dos trabalhadores e, em especial, dos profissionais da Educação.
A pauta do SINTE para este ano é: Incorporação do abono já!; incorporação do prêmio educar; fortalecimento da luta contra a municipalização; eleição direta para diretores de escola. (SINTE/SC)
Agenda
11 e 12/02 - planejamento da executiva do SINTE/SC para 2009;
13 e 14/02 - reunião do Conselho Deliberativo;
12 de março - paralisação e assembleia estadual.
São Paulo (SP)
Se o bom senso prevalecer, secretária da Educação tem de anular provinha dos ACTs
São Paulo - A APEOESP ingressará com novo instrumento jurídico para que nota da provinha não seja considerada para efeito de atribuição de aulas Imposta pela Secretaria da Educação por meio do Decreto 53037/08 (com alterações feitas pelo Decreto 53161/08), a provinha dos ACTs resultou num volume enorme de problemas, que tiveram início antes mesmo de sua realização, com a publicação da Resolução 69/08, que não respeitava o equilíbrio entre o peso da prova e o tempo de serviço, contrariando a proposta do TRT. No dia da prova, a APEOESP registrou uma série de irregularidades - como erros nas inscrições etc. - , que motivou o sindicato a ingressar com uma ação civil pública junto ao Tribunal de Justiça (TJ) para que os resultados da “provinha” não fossem considerados na classificação dos professores para a atribuição de aulas.
Como todos sabem, a APEOESP conquistou mandado de segurança na primeira instância; depois de ter mantido a liminar, o Tribunal de Justiça a suspendeu. O sindicato ainda aguarda o julgamento de agravo regimental que impetrou junto ao presidente do TJ. Resultado: a bagunça que se verificou quando da divulgação da lista de classificação dos professores ACTs e estáveis. A SEE divulgou em sua página na Internet, a lista de classificação.
Na tarde da sexta-feira (30) a APEOESP começou a receber denúncias de milhares de professores que prestaram a prova mas que figuravam no site da SEE como “ausentes”e, portanto, com a nota zerada. Impedidos de participar do processo de atribuição, em outras palavras estes professores estão desempregados. Bagunça que reforça que os professores estavam corretos quando decretaram greve no dia 13 de junho, exigindo a derrubada do Decreto 53037/08. Se o bom senso prevalecer, a secretária da Educação tem de anular a provinha dos ACTs.
Para resguardar os direitos dos professores, a APEOESP ingressou na terça, 3, com um novo instrumento jurídico: mandado de segurança coletivo em nome dos associados, visando que a nota da prova não seja considerada para o processo de atribuição de aulas, e que se mantenha a classificação como ela sempre aconteceu, ou seja, como reza o Estatuto do Magistério (Lei 444/85), por tempo de serviço, o que significa dizer que os associados não poderão sofrer prejuízos.
Em função do desrespeito que vem demonstrando pelo professor no atual processo de atribuição de aulas, a diretoria da APEOESP agendou uma reunião com o Departamento de Recursos Humanos (DRHU). (APEOESP/SP)
Sergipe (SE)
Professores em alerta realizam atos públicos em fevereiro
Aracaju - Os educadores da rede estadual reunidos em assembléia geral da categoria, realizada no Instituto Histórico e Geográfico decidiram realizar atos públicos nos dias 12 e 18 de fevereiro e no dia 3 de março realizam nova assembleia com indicativo de greve por tempo indeterminado dia 09 de março. “O professores estão em alerta e se algo de concreto não acontecer até o dia 03 de março, com certeza a categoria decidirá pela greve” disse Joel Almeida, presidente do SINTESE.
O ato desta quinta-feira (12) será em frente à Caixa Econômica no Calçadão da João Pessoa. No dia 18 o cenário do ato será a frente da Secretaria de Estado da Educação. Os educadores também marcarão presença no bloco “Siri na Lata” promovido pela Central Única dos Trabalhadores que desfilará pelas ruas de Aracaju no dia 20. (SINTESE/SE)
Tocantins (TO)
Diretoria do Sindicato de Tocantins avalia condições de trabalho de profissionais
Palmas - O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET) Professor José Roque Santiago, juntamente com o secretário-geral Elis Raik de Carvalho e o secretário de assuntos municipais Carlos Furtado, visitam, nesta semana os municípios de Almas, Taguatinga, Aurora, Lavandeira, Porto Alegre do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus e Dianópolis para verificar a situação dos profissionais da educação.
O objetivo da visita é apresentar a nova diretoria do sindicato para os profissionais da educação da região e conversar com os trabalhadores e gestores sobre as condições de trabalho e ensino, além de tratar de assuntos como a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério e plano de cargos, carreiras e salários. (SINTET/TO)
Ato Público dia 17 de fevereiro
Maceió - O SINTEAL, unindo forças com o MSCC e outras entidades de luta do povo alagoano, convoca a categoria, alunos, familiares e amigos para o grande e histórico ATO PÚBLICO contra a volta dos “deputados-taturanas”, responsáveis pelo vergonhoso roubo de milhões do dinheiro público à Assembléia Legislativa de Alagoas.
O ato acontecerá no próximo dia 17 de fevereiro, com concentração a partir das 14 HORAS, na Praça dos Martírios.
Vamos dizer “NÃO” à CORRUPÇÃO e à CRIMINALIDADE” e pedir o julgamento e a punição a quem “mete a mão” no dinheiro da Educação, da Saúde, da Segurança e de tantas outras áreas sociais!
TODOS/AS AO GRANDE ATO PÚBLICO, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2009 (3ª feira). Concentração: 14h00, na Praça dos Martírios.
Amazonas (AM)
Sindicato em novo endereço
Manaus - O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM) informa que está em novo endereço: Rua Gustavo Sampaio nº 57, bairro Aparecida. CEP: 69010400. (SINTEAM/AM)
Ceará (CE)
Mapa curricular e lotação são temas de audiência
Fortaleza - O Sindicato APEOC manteve audiência na terça-feira (03), com a Secretaria da Educação - SEDUC.
O Sindicato APEOC foi representado pelos Diretores Reginaldo Pinheiro, Anízio Melo, Paula Virgínia e Marcos Fábio e sócios do Sindicato-APEOC: Socorro, Otacílio e Patrícia.
O Conselho Regional de Educação Física - CREF 5, estava representado pelo seu presidente Antonio de Pádua e o Gabinete do Dep. Artur Bruno pelo Assessor Zezé de Medeiros.
A Secretaria da Educação estava representada pelo Secretário Executivo, Idilvan Alencar; Superintende das Escolas de Fortaleza, Lúcia Gomes; Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Betânia e Lúcia Rios; Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola, Marlene Vieira e Secretária Executiva, Cristiane Holanda.
Logo no início da reunião o Sindicato-APEOC e CREF 5 formalizou entrega de documento (referendado em Plenária de Professores de Educação Física realizada na APEOC ás 8 horas do dia 03/01/09) em defesa e pela valorização da Educação Física.
Em seguida passou-se a discutir a seguinte pauta:
Mapa curricular para 2009 e lotação
O Sindicato-APEOC defendeu a autonomia da Escola na definição do seu mapa curricular, observando-se as particularidades de cada escola.
Argumentamos que somos favoráveis a inclusão da filosofia e sociologia. A inclusão dessas disciplinas, a nosso ver, não pode resultar em prejuízo das outras disciplinas.
Posicionamos-nos contra redução de carga horária de disciplinas, notadamente de Educação física.
Consideramos um ganho a permanência das 2 horas de Educação Física (1h no turno e outra no contra turno).
A SEDUC elencou vários dados em relação a construção de quadras e Projetos na área da Educação Física, argumentando que a SEDUC na prática tem valorizado a Educação Física.
Afirmou que o mapa curricular é uma sugestão e que a escola tem autonomia para definir a distribuição das horas nas disciplinas.
O Sindicato replicou no sentido que algumas escolas têm entendido às diretrizes como determinações e tem complicado a lotação dos professores, diante disso solicitou que a SEDUC através do CEDESC saia com nota explicativa sobre o mapa curricular, para que evite erros e mais transtornos. A SEDUC disse que não haveria problemas em fazer comunicado às CREDES, tornando mais clara as diretrizes do mapa curricular.
Reivindicamos a ampliação das horas das disciplinas e redução da hora aula para 45 minutos. A SEDUC entende ainda não ser possível a hora aula de 45 minutos no horário diurno, mas à noite já é aplicado.
A SEDUC atendeu nossa reivindicação e manterá carga horária, do CAIC Maria Alves Carioca, Adauto Bezerra, Liceu de Messejana, Justiniano de Serpa, Colégio da Polícia Militar e Sagrado Coração.
O Sindicato também cobrou tratamento humanizado na lotação e solicitou divulgação de cronograma de lotação.
A SEFOR informou que primeiro serão lotados os professores que solicitaram a remoção, em seguida os gestores que não mais continuaram no núcleo gestor, em seguida os professores que não aderiram às escolas profissionalizantes, posteriormente os professores das escolas municipalizadas e os removidos em razão da inexistência de turmas.
Ao final o Sindicato cobrou da Secretaria da Educação a implantação e pagamento imediato da progressão funcional para 100% dos professores conforme compromisso assumido pela Secretária da Educação com o Sindicato APEOC em dezembro.
A SEDUC informou que o pagamento do piso de acordo com a Lei Estadual aprovada no final do ano de 2008 foi pago em janeiro e em relação ao piso a Secretária da Educação depois se pronunciaria sobre o assunto.
O Sindicato APEOC aproveita para convocar toda a categoria a manter-se mobilizada e informamos que a Diretoria Estadual do Sindicato APEOC, reunida no dia 24/01 aprovou RESOLUÇÃO no sentido de realizar PARALISAÇÃO GERAL NO ESTADO, caso a progressão não saia em Março. (APEOC/CE)
Distrito Federal (DF)
Arruda anuncia medidas para diminuir despesas
Brasília - A crise econômica mundial tem preocupado o governador José Roberto Arruda (DEM). Depois de encaminhar uma mensagem aos deputados distritais, no primeiro dia dos trabalhos da Câmara Legislativa, em que recomendou austeridade nos gastos públicos, ele reuniu ontem sua equipe de governo para pedir cautela e anunciar medidas para frear as despesas com pessoal. Uma comissão formada por secretários das áreas estratégicas - Casa Civil, Governo, Fazenda e Planejamento - vai analisar a evolução das receitas e despesas a cada trimestre. Até que a normalidade no comportamento da arrecadação tributária não seja avistada, estão suspensas contratações de servidores e reajustes salariais.
As medidas foram anunciadas ontem pelo secretário de Planejamento, Ricardo Penna, depois da reunião. Arruda distribuiu a todos os integrantes do primeiro e segundo escalões uma carta em que explicita sua preocupação. "A situação é séria. No setor privado, muitos já falam em corte de salários como forma de garantir empregos e sobrevivência no mercado", afirmou. "A retração na arrecadação atingiu em cheio o Distrito Federal em janeiro de 2009", acrescentou. Ele se referia à frustração da ordem de 6,8% na previsão da receita tributária considerada na peça orçamentária para 2009. Em termos absolutos, essa perda representa R$ 32 milhões.
Penna explicou que o cálculo não leva em conta uma redução da receita provocada pelo adiamento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O tributo começa a ser recolhido em março. "Não levamos em conta as excepcionalidades", disse. Essa retração começou a ser verificada nos últimos meses de 2008, logo após o início da crise mundial deflagrada em agosto. Segundo Penna, a variação da receita entre setembro e outubro de 2007 foi de 6%. No mesmo período do ano passado, não houve nenhum avanço. Entre novembro e dezembro de 2008, o crescimento da arrecadação foi de 2%, enquanto nesses mesmos meses do ano anterior chegou a 9%. Por conta da crise, até mesmo o reajuste médio de 5,5% para os servidores do Distrito Federal, incluído no orçamento de 2009, está suspenso. Todas as novas contratações previstas também estão congeladas por ora.
De acordo com Penna, o crescimento vegetativo e a nomeação de servidores concursados no último ano representaram um custo adicional mensal de R$ 100 milhões na folha de pagamentos do Distrito Federal. Mesmo antes do início da crise, o governo já estava preocupado com o aumento das despesas com pessoal. Em abril do ano passado, Arruda anunciou medidas para contenção dos gastos e conseguiu fechar 2008 com índices que garantiram o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Professores sem aumento
Um dos reajustes salariais que estão descartados é de 18,9%, reivindicado pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro). O secretário de Planejamento, Ricardo Penna, disse que o aumento representaria como consequência imediata uma ampliação perigosa no percentual de gastos com pessoal e comprometeria o cumprimento por parte do Executivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse comportamento provocaria penalidades para o governo impostas pelo Tesouro Nacional, como impossibilidade de receber financiamentos da União e de organismos internacionais.
O limite prudencial para cumprimento da LRF é de 46,55% da receita tributária com despesas de pessoal. As projeções do governo indicam que o reajuste salarial dos professores elevaria esse índice para mais de 47%, mesmo sem levar em conta uma queda significativa da receita. "Não é possível vincular o reajuste dos salários dos professores ao crescimento do Fundo Constitucional do DF porque mais de 60% das despesas com a área de educação atualmente são custeados com recursos do tesouro local", analisa Penna.
O governo também tem preocupação com a variação do Fundo para 2010. A estimativa atual é de que os recursos destinados ao custeio das áreas de saúde, segurança e educação deverão crescer bem menos do que em 2009. O índice deve chegar, segundo projeções do GDF, a apenas 3%. O Sinpro reivindica o aumento com base em lei que vincula os salários dos professores à ampliação do Fundo Constitucional. (AMC)
Presidente da CUT: este é o momento de cumprir acordos
Artur Henrique, presidente da CUT Nacional, desafia os governos a abandonarem o receituário neoliberal, em especial neste momento de crise. “Sempre que o modelo mostra que é inviável eles apresentam como solução o corte de gastos com pessoal, com aumentos salariais, com políticas sociais, com investimentos em obras e serviços. Mas os trabalhadores defendem a mudança dessa lógica: este é o momento em que precisamos cumprir os acordos salariais com os servidores, ampliar a contratação por concurso no serviço público e cobrar das empresas a contrapartida de não demissão e de não precarização das relações trabalhistas”, afirmou ele, em entrevista ao Sinpro na última quinta-feira. Confira a íntegra da entrevista:
Sinpro - Como a CUT está avaliando essa crise?
Artur - A primeira coisa que precisamos registrar é: quem são os responsáveis por essa crise? São aqueles que aceitaram as regras impostas pelo consenso de Washington, um receituário neoliberal implementado no Brasil nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso e que se caracterizou pela diminuição brutal da força do Estado, com a privatização e entrega de empresas estatais. Esse modelo desmoronou e um dos berços do neoliberalismo, a Inglaterra, hoje estatiza bancos. Temos que vencer essa disputa e, como trabalhadores, dizer que não aceitaremos mais que a receita para sair dessa crise parta de quem a criou.
A segunda coisa que precisamos analisar é que essa crise atinge mais fortemente alguns setores que outros. Em alguns, como no setor automobilístico, por exemplo, ela não afeta tanto as grandes montadoras, mas atinge fortemente a metalúrgica de autopeças. Em 2008 foram vendidos três milhões de veículos, o lucro das montadoras bateu todos os recordes, então é preciso que os que lucraram muito aceitem diminuir suas expectativas, ao invés de simplesmente jogar a conta nas costas dos trabalhadores, demitindo e provocando uma reação em cadeia que provoca a recessão.
Veja o caso da Vale do Rio Doce: a maior empresa mineradora do mundo, patrimônio do povo brasileiro, foi entregue pelo governo Fernando Henrique por três bilhões de reais e somente no ano de 2008 lucrou 23 bilhões de reais. Essa empresa foi uma das primeiras a anunciar demissões em massa! Isso não é aceitável.
Sinpro - O que poderia ser feito para evitar um quadro de recessão?
Artur - Em primeiro lugar deve se garantir o emprego. Só assim, com a garantia de salário e emprego, o trabalhador poderá consumir com tranqüilidade, com a certeza de que poderá honrar com os compromissos assumidos.
Sinpro - Como os governos devem agir para dar a sua contribuição?
Artur - Sempre que o modelo mostra que é inviável eles apresentam como solução o corte de gastos com pessoal, com aumentos salariais, com políticas sociais, com investimentos em obras e serviços. Mas os trabalhadores defendem a mudança dessa lógica: este é o momento em que precisamos cumprir os acordos salariais com os servidores, ampliar a contratação por concurso no serviço público e cobrar das empresas a contrapartida de não demissão e de não precarização das relações trabalhistas.
Precisamos diminuir ainda mais os juros e cobrar dos bancos a diminuição do spread bancário, que torna o preço do crédito brasileiro o mais alto do mundo. O Banco Central já deu mostras de tendência de queda, mas é preciso mais. O Copom não pode se reunir novamente só daqui há 45 dias.
Outra coisa que defendemos e parece que o governo federal está começando a fazer, é cobrar das empresas que receberão recursos dos bancos públicos a contrapartida de não demitir. Não podemos aceitar que dinheiro do BNDES, oriundo de recursos como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) seja concedido a empresas que irão demitir.
Também devemos exigir contrapartida em caso de isenção fiscal a empresas ou setores.
Os bancos públicos devem ser incentivados a conceder mais crédito para o setor produtivo. É fundamental manter e ampliar as políticas públicas e sociais e os investimentos que gerem emprego e renda. O governo federal, os estados e os municípios, todos têm a sua contribuição a dar e acreditamos que o reforço do mercado interno é que compensará a retração do mercado externo.
Sinpro - O que os trabalhadores podem fazer para defender essas idéias?
Artur - Nós da CUT estamos organizando uma série de atividades nos estados para protestar contra as demissões. No dia 11, próxima quarta-feira, vamos realizar atos pelo emprego e pela renda em várias cidades. Cada estado deve elaborar a sua pauta de acordo com sua realidade específica. No Espírito Santo, por exemplo, os trabalhadores se manifestarão em frente à Vale do Rio Doce. Vamos defender que a manutenção de empregos e salários é a garantia de que o mercado interno continue em expansão.
Sinpro - Esse discurso de corte de gastos está sendo usado aqui no DF pelo governo Arruda para não cumprir acordos?
Artur - Tenho acompanhado a mobilização dos professores, para garantir que a lei do Plano de Carreira seja totalmente cumprida. Considero um absurdo que os professores estejam enfrentando essa incerteza, pois se a lei foi exaustivamente debatida, resultou de um processo legítimo de pressão e negociação, foi aprovada e assinada pelo governador, não há sentido em usar o argumento de corte de gastos. O reajuste concedido pelo governo Lula ao Fundo Constitucional foi baseado em arrecadação já contabilizada. O dinheiro é repassado mensalmente ao governo Arruda. Ao pagar melhores salários aos professores deve se levar em conta que isso significará mais consumo e, conseqüentemente mais arrecadação de impostos e aquecimento da economia como um todo.
Não dá para descumprir compromissos usando o expediente da crise. Se eu por exemplo, que tenho um financiamento imobiliário de um banco privado, me recusar a pagar a prestação, em pouco tempo serei despejado do imóvel. Porque devemos aceitar calote do governo? Por isso considero legítimo que os professores se preparem para uma greve caso o acordo não seja cumprido. É lamentável que isso seja necessário, até porque os professores estarão lutando para se cumpra a lei. (SINPRO/DF)
Assassinos de Carlos Mota serão julgados dia 11
Brasília - O professor Carlos Mota foi assassinado na madrugada do dia 20 de junho de 2008. Quatro meses depois, no dia 25 de outubro, foi feita a primeira audiência de instrução do processo judicial que busca esclarecer as ações dos quatro suspeitos: Gilson Oliveira, de 31 anos, Carlos Lima do Nascimento, 22 anos, Benedito Alexandro do Nascimento, 20 anos, e Alessandro José de Sousa, 19 anos. Dos acusados, apenas Gilson nega ter tido participação no crime. A audiência ouviu nove das 22 testemunhas do caso, sendo que sete foram dispensadas de prestar depoimento. Nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, o julgamento prossegue no Fórum de Sobradinho, Distrito Federal..
O Sindicato dos Professores está mobilizando a população para acompanhar o julgamento. Professores e a comunidade escolar irão exigir justiça e a punição de todos os envolvidos. Até hoje a escola não se recuperou da perda do diretor Carlos Mota, um educador renomado no DF que sonhava em tornar o Centro de Ensino Fundamental do Lago Oeste (agora CEF Professor Carlos Mota) a melhor escola do Brasil.
A polícia acredita que Carlos Mota foi morto por atrapalhar os negócios dos traficantes ao redor da escola. Três dias antes do assassinato, Carlos esteve em cada uma das salas pedindo aos alunos que denunciassem à polícia qualquer atitude estranha envolvendo ameaças ou drogas, e em outras ocasiões o professor pediu policiamento extra para sua escola. (SINPRO/DF)
Goiás (GO)
Educadores apóiam eleições diretas para diretores de escolas
Goiânia - Para garantir a Gestão Democrática na rede municipal de Educação de Aparecida de Goiânia, o prefeito Maguito Vilela encaminhou à Câmara um projeto de lei elaborado pela SME - cujo titular é o ex-presidente do Sintego, Domingos Pereira - instituindo eleições diretas para a escolha de diretores das escolas, conforme reivindicação antiga da categoria.
Professores e funcionários administrativos da rede, munidos de faixas, apitos e cartazes, lotaram as galerias e a parte externa da Câmara cobrando dos vereadores apoio ao projeto. “Uma cidade do porte da nossa, que fica entre as 63 maiores de todo o País, não pode mais conviver com a escolha de diretores através de indicação política”, ressaltou o presidente da Regional do Sintego de Aparecida, Delson Vieira dos Santos, que foi convidado pelo vereador João Antônio, presidente da Casa, a sentar-se à mesa diretora dos trabalhos da sessão, a qual foi dada caráter solene.
O projeto, dentro dos seus trâmites legais seguiu para as comissões temáticas, de onde posteriormente voltará ao plenário a fim de ser votado. “Estaremos vigilantes, cobrando dos vereadores a colocação do projeto em pauta e aprovação dele o mais rápido possível, pois isso significará um grande avanço para a Educação em nossa cidade”, finalizou Delson. (SINTEGO/GO)
Maranhão (MA)
Carnaval do Sindicato maranhense tem data marcada
São Luis - Já está confirmada a festa de carnaval do Sinproesemma. A folia tem data marcada para sábado, 14 de fevereiro, e acontecerá na sede social do Sindicato, na Estrada de Ribamar.
A festa coincidirá com o encerramento do 3º Contema (Congresso dos Trabalhadores em Educação Básica e Pública do Maranhão).
“Será uma forma de comemorarmos juntos quatro anos de dedicação à causa da educação que tivemos neste mandato. Não tivemos 100% de acertos, mas estamos certos do dever cumprido e que conquistamos o que foi possível conquistar para a categoria”, comentou Odair José, presidente do Sinproesemma. (SINPROESEMMA/MA)
Mato Grosso (MT)
Números do Sindicato e da Secretaria de Educação não batem, mais uma vez
Cuiabá - Os números da arrecadação de Mato Grosso apresentados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) continuam diferentes dos calculados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). A constatação ocorreu na quinta-feira (05), em audiência no gabinete do secretário Ságuas Moraes. A diferença da receita estadual é de cerca de R$ 39 milhões. Hoje (06), técnicos da Seduc e membros da direção da entidade se reúnem para analisar os valores.
O presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira, afirmou que o piso salarial de R$ 1.050,00 reivindicado pela categoria já deveria ter sido implementado no ano passado. “É lamentável iniciarmos o ano sem resolver esse impasse”. Ele lembrou ainda que as reuniões quadrimestrais para a avaliação do crescimento das receitas já provou a possibilidade de praticar esse valor. “Se o governo não sinalizar uma proposta efetiva de um piso que já provamos ser possível seremos obrigados a tomar uma atitude mais radical”, avisou.
De acordo com dados repassados há três dias pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) à Seduc, houve uma retração na arrecadação de janeiro deste ano. O crescimento da receita foi de apenas 4%, comparado ao mesmo período de 2008. Já no ano passado, janeiro apresentou um crescimento de 15% em relação ao mesmo mês de 2007. Mas, segundo Ságuas Moraes, a arrecadação deve aumentar, com a chegada dos meses de maior receita.
A diretoria central do Sintep/MT também não recebeu os números de projeção das receitas para 2009, em função do atraso no repasse dos dados por parte da Sefaz, segundo a Secretaria de Educação. O secretário sinalizou a destinação dos 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para a Educação. A garantia, de acordo com Ságuas Moraes, é do secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalhães. Para Gilmar Soares, este é um ponto de honra para a categoria. “Não destinar o IRRF é negar recursos que, por direito, são da Educação”. (SINTEP/MT)
Paraná (PR)
Assembleia dá início à Campanha Salarial 2009
Curitiba - Como em todo reinício de aulas, o Sismmac convoca toda a categoria a se mobilizar pela correção dos salários e por avanços nos direitos funcionais.
A Campanha Salarial começa já nesta quarta-feira, 11, quando a assembleia do magistério municipal vai definir a pauta de reivindicações que será entregue ao prefeito municipal.
A assembléia ocorre a partir das 18h30min, na sede do Sismmac, em Curitiba.
Além das reivindicações, outro tema da assembleia será a formação da Comissão de Negociação com a Prefeitura Municipal.
Conselho de Representantes
A etapa seguinte para organizar a mobilização ocorrerá na reunião do Conselho de Representantes (CR), que acontece na próxima terça-feira, 17, às 8 horas e às 13h30min, também na sede do Sismmac.
No CR será organizada a campanha de lutas junto com os representantes de escolas. Em destaque, haverá debate sobre os riscos e os desafios neste período de crise internacional.
Eleição de representante de escola
Outro tema importante será a eleição de representantes de base, que cada escola deve realizar em março. O sindicato recomenda a eleição de um/a representante por turno de trabalho em cada unidade de ensino. (SISMMAC/PR)
Sindicato analisa decretos que garantem dobra de padrão e aposentadoria especial
Curitiba - Com a assinatura do Decreto Nº 4212 que regulamenta a aposentadoria especial para diretores, pedagogos, coordenadores e outros cargos pedagógicos exercidos por professores e do Decreto Nº 4213 que permite aos professores concursados mudar do padrão de 20 horas para o de 40 horas semanais de jornada de trabalho, a APP-Sindicato continua a trabalhar para que as novas regras sejam colocadas em prática.
O Decreto Nº 4.212 passa a vigorar imediatamente com todos os efeitos legais para a aposentadoria especial. Todos os professores e pedagogos que já possuem tempo e idade, devem requerer a aposentadoria especial imediatamente junto à Paraná Previdência.
Já o Decreto Nº 4213 exige um pouco mais de atenção. A direção do sindicato deve reunir-se com a Seed para o cumprimento dos trâmites legais para a implementação do cargo de 40 horas, que implica na publicação do número de vagas por disciplina e na classificação de todos os professores da rede estadual com lotação em estabelecimentos de ensino.
De acordo com a análise da APP-Sindicato, alguns artigos merecem interpretação mais detalhada.
O artigo 3° do decreto n° 4213 dispõe sobre os impedimentos para a possibilidade da dobra de padrão. Exemplos: os readaptados temporariamente ou definitivamente estão impedidos da realização da dobra. Mesmo assim, a Lei Estadual Nº 15.308/06 garante que estes trabalhadores tenham os mesmos benefícios dos servidores que estão na ativa. Ou seja, poderão se aposentar com 25 anos de serviço (professoras) e 30 anos de serviço (professores) e também a garantia das aulas extraordinárias.
A direção da APP-Sindicato destaca ainda o artigo 4º do decreto que dispõe sobre condicionantes para a redução da carga horária de 40 horas para 20 horas e o artigo 5º que trata sobre o limite da carga horária do professor. Os professores devem ficar atentos às observações dispostas nestes textos.
O artigo 7º dispõe dos efeitos do cálculo para contribuição previdenciária. Mesmo com a reivindicação da APP-Sindicato de que não fosse necessário ficar no cargo durante cinco anos para se aposentar após assumir a jornada de 40 horas, o governo manteve esta medida após pareceres da Procuradoria Geral do Estado, da Paraná Previdência e da Seap.
Vale reforçar que o artigo 8º estabelece que a Seed, conforme a demanda do estado pode ofertar a dobra de padrão sempre que necessário.
O tempo de serviço será contado a partir de 01/01/1991 sobre todos os vínculos funcionais. A Seed tomou esta medida considerando como base os dados que constam no sistema informatizado, conforme artigo 9º do decreto n° 4213.
Conquistas da categoria
Os decretos atendem reivindicações antigas. São duas conquistas significativas para a categoria e importantes para a carreira do professor, frutos de um longo processo de negociação entre o Sindicato e a Secretaria de Educação e das mobilizações organizadas pela APP-Sindicato.
A presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, destaca ainda o compromisso do governador Roberto Requião em melhorar aspectos da dobra de padrão e torná-la Lei como uma política de Estado.
A APP estará acompanhando toda a implementação dos dois decretos, para que a dobra de padrão se torne realidade o mais rápido possível. Qualquer dúvida pode ser esclarecida junto ao Núcleo Sindical da sua região. (APP/PR)
Piauí (PI)
Educação em tempo integral é tema de debate
Teresina - Desde o início do ano, o SINTE-PI tem realizado uma série de debates com as escolas selecionadas pela Secretaria de Educação (SEDUC) para participarem do projeto educação em tempo integral. Ao todo participarão sete escolas: U.E. João Henrique de Almeida, U.E. Pequena Rubim, U.E. Darcy Araújo, U.E. Milton Aguiar, U.E. Padre Joaquim Nonato, U.E. Raldir Cavalcante e U.E. Duque de Caxias.
Ainda existe uma grande discordância entre os professores quanto à aceitação ou não do projeto. Apesar de as escolas terem optado pela participação no projeto, a SEDUC não realizou um diálogo prévio com a toda a comunidade escolar para explicar detalhadamente a metodologia da educação em tempo integral, principalmente quanto ao teste seletivo para os professores que deverão participar dessa nova modalidade de ensino.
A diretoria do SINTE-PI já participou de duas audiências com o Secretário de Educação Antônio José Medeiros, na presença dos professores das escolas selecionadas em Teresina, mas ainda não se chegou a uma definição. Os professores não aceitam a realização de uma nova etapa de seleção para permanecerem em suas escolas de origem, haja vista que todos são concursados no Estado e o quadro da maioria das escolas já está completo. A sugestão é que o governo realiza o teste seletivo apenas para as escolas que ainda não tem quadro completo. Porém, o Secretário de Educação não abre mão do teste seletivo, e dessa forma a polêmica continua. (SINTE/PI)
Rio Grande do Sul (RS)
Ponto da greve: pressão para derrubar veto de Yeda deve ser mantida
Porto Alegre - No final do ano passado conseguimos uma importante vitória ao impedirmos a aprovação do projeto que anistiava os dias de greve. A governadora, no entanto, vetou a proposta aprovada pelo Legislativo. O veto, segundo informou o jornal Zero Hora, na edição de 5 de fevereiro, deve ser analisado pela Assembléia no início de março.
Precisamos manter a pressão para garantir a derrubada do veto. Para isso é fundamental que todos os trabalhadores em educação encaminhem e-mails para os parlamentares cobrando a derrubada do veto.
Levantamento feito por Zero Hora aponta que, dos 36 deputados governistas, 14 estão indecisos e 11 se manifestaram favoráveis ao veto. O jornal não conseguiu localizar os deputados Luis Augusto Lara, do PTB (
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). (publicado no site do CEPERS)
Rondônia (RO)
Direção estadual do Sindicato se reúne para planejar atividades
Porto Velho - A direção estadual do Sintero, formada pelos diretores executivos, diretores regionais e conselheiros fiscais se reuniu em Ouro Preto D’Oeste, com a finalidade de discutir a atuação do sindicato e definir o planejamento para o triênio que vai de 2009 a 2011.
O planejamento, coordenado pelo professor George Estrela, da Unir de Guajará-Mirim, deverá conter as estratégias de luta, a forma de atuação e a ações a serem desenvolvidas pelo Sintero no período.
Durante a reunião, várias outras atividades também são desenvolvidas, como avaliações do Sintero nos aspectos financeiro, estrutural, e de sua atuação; bem como reuniões da diretoria executiva e do sistema diretivo, para deliberações sobre suas respectivas competências.
Alguns diretores, recém-eleitos, participam dessa atividade pela primeira vez, já que o planejamento estratégico é feito a cada três anos.
A presidente do Sintero, Claudir Mata, considera de grande importância a realização do planejamento, já que o Sintero atua na defesa dos direitos de mais de 20 mil filiados. “Com a realização do planejamento e estratégias bem definidas a atuação do Sintero fica mais firme e mais focada no seu objetivo”, destacou Claudir. (SINTERO/RO)
Santa Catarina (SC)
LHS mostra ranço coronelista
Florianópolis - O aprofundamento da crise econômica mundial traz insegurança e temor à classe trabalhadora com ameaça de perdas de direitos e de emprego. Apesar dos protestos e manifestações dos trabalhadores de vários países e de diversas categorias contra a retirada de conquistas obtidas legitimamente por meio de grandes mobilizações, as intimidações que acompanham a queda do mercado financeiro se tornam mais frequentes e rondam os locais de trabalho e lares de milhares de indivíduos.
O risco do desemprego tem sido problema somente do trabalhador. Abandonado pelo poder público, que tem como única preocupação preservar o lucro do empresariado, e também ignorado pelo empregador, que lava as mãos diante da angústia gerada pelo fantasma do desemprego, o trabalhador se encontra sem qualquer garantia e totalmente vulnerável perante o poder do capital. Em momentos de crise, a classe trabalhadora percebe, de forma clara, a força esmagadora do capital e a necessidade de construir uma sociedade mais justa e humana.
Ao invés de criarem programas para garantir o posto de trabalho do cidadão, os governantes preferem cortar investimentos nas áreas sociais (educação, saúde, moradia e segurança pública) para salvar banqueiros e a classe empresarial.
Diante desta indiferença total com o cidadão oprimido pela crise financeira, a classe trabalhadora precisa de unidade e mobilização para resistir à destruição de seu trabalho, seu emprego e sua dignidade. Nesta luta a bandeira é única: direito ao emprego; estabilidade no emprego; contra a redução salarial; contra o banco de horas; diminuição da jornada de trabalho, sem redução do salário.
Em Santa Catarina, o governo Luis Henrique da Silveira não conseguiu esconder por muito tempo sua insensibilidade e sua indiferença diante do funcionalismo público e da população catarinense: sua máscara desabou e mostrou autoritarismo e ranço coronelista na condução das reivindicações - justas! - dos praças catarinenses.
O SINTE/SC manifesta sua solidariedade à APRASC na luta por seus direitos e estende seu apoio aos praças mobilizados e acampados em várias regiões do Estado.
O Governo LHS se revelou irracional e maniqueísta também com a Educação, no final do ano passado, quando questionou judicialmente a aplicação do piso nacional do magistério - uma conquista legítima dos trabalhadores em Educação. Com o beneplácito do Supremo Tribunal Federal, o Governo Luis Henrique desfigurou a lei do piso e apostou em benefícios para seus parceiros eleitoreiros.
O Governo LHS se revelou insensível também durante a tragédia que destruiu parte da região norte de Santa Catarina, no final do ano passado, ao demonstrar sua preocupação com o lucro eleitoreiro e turístico ao invés de administrar com responsabilidade e atenção a reconstrução da vida dos atingidos pelas enchentes.
Ante tudo isto, o SINTE/SC não pode, não quer e não vai ficar indiferente e calado. Vamos cobrar um governo sério e vamos lutar pela valorização dos trabalhadores e, em especial, dos profissionais da Educação.
A pauta do SINTE para este ano é: Incorporação do abono já!; incorporação do prêmio educar; fortalecimento da luta contra a municipalização; eleição direta para diretores de escola. (SINTE/SC)
Agenda
11 e 12/02 - planejamento da executiva do SINTE/SC para 2009;
13 e 14/02 - reunião do Conselho Deliberativo;
12 de março - paralisação e assembleia estadual.
São Paulo (SP)
Se o bom senso prevalecer, secretária da Educação tem de anular provinha dos ACTs
São Paulo - A APEOESP ingressará com novo instrumento jurídico para que nota da provinha não seja considerada para efeito de atribuição de aulas Imposta pela Secretaria da Educação por meio do Decreto 53037/08 (com alterações feitas pelo Decreto 53161/08), a provinha dos ACTs resultou num volume enorme de problemas, que tiveram início antes mesmo de sua realização, com a publicação da Resolução 69/08, que não respeitava o equilíbrio entre o peso da prova e o tempo de serviço, contrariando a proposta do TRT. No dia da prova, a APEOESP registrou uma série de irregularidades - como erros nas inscrições etc. - , que motivou o sindicato a ingressar com uma ação civil pública junto ao Tribunal de Justiça (TJ) para que os resultados da “provinha” não fossem considerados na classificação dos professores para a atribuição de aulas.
Como todos sabem, a APEOESP conquistou mandado de segurança na primeira instância; depois de ter mantido a liminar, o Tribunal de Justiça a suspendeu. O sindicato ainda aguarda o julgamento de agravo regimental que impetrou junto ao presidente do TJ. Resultado: a bagunça que se verificou quando da divulgação da lista de classificação dos professores ACTs e estáveis. A SEE divulgou em sua página na Internet, a lista de classificação.
Na tarde da sexta-feira (30) a APEOESP começou a receber denúncias de milhares de professores que prestaram a prova mas que figuravam no site da SEE como “ausentes”e, portanto, com a nota zerada. Impedidos de participar do processo de atribuição, em outras palavras estes professores estão desempregados. Bagunça que reforça que os professores estavam corretos quando decretaram greve no dia 13 de junho, exigindo a derrubada do Decreto 53037/08. Se o bom senso prevalecer, a secretária da Educação tem de anular a provinha dos ACTs.
Para resguardar os direitos dos professores, a APEOESP ingressou na terça, 3, com um novo instrumento jurídico: mandado de segurança coletivo em nome dos associados, visando que a nota da prova não seja considerada para o processo de atribuição de aulas, e que se mantenha a classificação como ela sempre aconteceu, ou seja, como reza o Estatuto do Magistério (Lei 444/85), por tempo de serviço, o que significa dizer que os associados não poderão sofrer prejuízos.
Em função do desrespeito que vem demonstrando pelo professor no atual processo de atribuição de aulas, a diretoria da APEOESP agendou uma reunião com o Departamento de Recursos Humanos (DRHU). (APEOESP/SP)
Sergipe (SE)
Professores em alerta realizam atos públicos em fevereiro
Aracaju - Os educadores da rede estadual reunidos em assembléia geral da categoria, realizada no Instituto Histórico e Geográfico decidiram realizar atos públicos nos dias 12 e 18 de fevereiro e no dia 3 de março realizam nova assembleia com indicativo de greve por tempo indeterminado dia 09 de março. “O professores estão em alerta e se algo de concreto não acontecer até o dia 03 de março, com certeza a categoria decidirá pela greve” disse Joel Almeida, presidente do SINTESE.
O ato desta quinta-feira (12) será em frente à Caixa Econômica no Calçadão da João Pessoa. No dia 18 o cenário do ato será a frente da Secretaria de Estado da Educação. Os educadores também marcarão presença no bloco “Siri na Lata” promovido pela Central Única dos Trabalhadores que desfilará pelas ruas de Aracaju no dia 20. (SINTESE/SE)
Tocantins (TO)
Diretoria do Sindicato de Tocantins avalia condições de trabalho de profissionais
Palmas - O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET) Professor José Roque Santiago, juntamente com o secretário-geral Elis Raik de Carvalho e o secretário de assuntos municipais Carlos Furtado, visitam, nesta semana os municípios de Almas, Taguatinga, Aurora, Lavandeira, Porto Alegre do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus e Dianópolis para verificar a situação dos profissionais da educação.
O objetivo da visita é apresentar a nova diretoria do sindicato para os profissionais da educação da região e conversar com os trabalhadores e gestores sobre as condições de trabalho e ensino, além de tratar de assuntos como a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério e plano de cargos, carreiras e salários. (SINTET/TO)
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