Município de Itabaiana sofre prejuízo de meio milhão de reais

O cidadão de Itabaiana terá que desembolsar, através dos cofres públicos do município, o valor aproximado de R$ 492.000,00 nos próximos dias. O prejuízo é resultado do desleixo da ex-prefeita Maria Mendonça num processo judicial movido contra o Município.

A Fazenda Nacional cobrava do Município de Itabaiana um valor próximo de meio milhão de reais referente ao PASEP, a ex-prefeita determinou que a cobrança fosse contestada, o que foi feito, no entanto, o Juiz da 6ª Vara Federal de Itabaiana não aceitou a defesa da ex-prefeita, o prazo para recorrer da decisão foi em dezembro de 2008, como já havia perdido a eleição para o atual prefeito Luciano Bispo a ex-prefeita não apresentou o recurso para o Tribunal Regional Federal de Recife.

De acordo com a decisão prolatada pelo Juiz Titular da 6ª Vara Federal, no processo 2008.85.01.000112-0, relativo à cobrança do PASEP, “o embargante, no caso o Município de Itabaiana, deixou transcorrer in albis o prazo recursal da sentença que extinguiu os embargos...”. Agora, os advogados nomeados pelo prefeito Luciano Bispo estão tentando, junto ao Poder Judiciário uma solução para evitar o desembolso de quase meio milhão de reais.

O fato mais grave neste episódio é que a dívida do PASEP que gerou o processo de cobrança por parte da União, em vários municípios que possuem questões semelhantes, nas suas decisões, o Poder Judiciário tem sido favorável aos municípios, poupando os cidadãos de terem de pagar mais essa conta. “Vamos tentar buscar junto ao Poder Judiciário, uma solução que não penalize a atual administração, essa forma odiosa de fazer política tem que acabar em Itabaiana, não podemos permitir que o ódio político prejudique a população Itabaianense. Porque deixar de fazer um recurso para prejudicar a nossa administração? Já autorizei que esse absurdo seja apurado e os responsáveis vão ter que prestar contas na Justiça", adiantou o prefeito Luciano Bispo.

Fonte: Ne Notícias