Ouvidoria estreita relação entre FNDE e população

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) implantou um sistema de ouvidoria ligado diretamente à presidência do órgão. A Ouvidoria será o principal canal de comunicação com o cidadão, considerado pelo FNDE parceiro ideal para melhorar a qualidade dos programas educacionais da rede pública de educação.

Neste sentido, o novo sistema irá desempenhar um papel estratégico: o de estabelecer o primeiro contato com o cidadão. Ouvir sua opinião, sua crítica, suas dúvidas, anotar as denúncias ou elogios e encaminhá-los ao setor competente para apuração. Também acompanhará as demandas registradas, elaborar relatórios para a direção do órgão e prestar a quem a procurou os esclarecimentos solicitados.

Sua tarefa, contudo, irá além desse contato. De acordo com a natureza das denúncias recebidas, fará seu encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Polícia Federal ou ao Ministério Público. Quando o caso envolver servidores da instituição, proporá a abertura de sindicância administrativa para apuração das irregularidades.

O sistema de Ouvidoria engloba dois canais de comunicação com o público: a Sala de Atendimento Institucional e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A Sala de Atendimento Institucional continuará fazendo o atendimento agendado, a distância ou presencial. Sua competência é orientar o usuário sobre os programas e convênios celebrados entre o FNDE e estados, municípios ou instituições. O SAC dispõe de quatro funcionários para receber telefonemas gratuitos pelo número 0800 616161, anotar e encaminhar os pedidos aos setores competentes.

Para falar diretamente com a Ouvidoria, o cidadão pode enviar e-mail para ouvidoria@fnde.gov.br ou ligar para os telefones (61) 3966 4481, 3966 4480, 3966 4954 ou 3966 4632.

Fonte: Site do FNDE