EXTRA: Iran quer revisão do cálculo para pagamento do piso

Em pronunciamento na Câmara, deputado citou os problemas criados no Estado para o pagamento do piso dos professores; Frente estadual se reúne nesta quinta-feira para discutir impasse


O deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) fez um apelo, nesta terça-feira (3/2), ao governador Marcelo Déda e ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, para que mantenham o diálogo com os professores das redes estadual e municipal de ensino básico, com vistas à superação dos impasses na implantação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público (PSPN).

Em pronunciamento na Câmara, Iran Barbosa, que é titular da Comissão de Educação e Cultura (CEC), afirmou que o diálogo e a negociação são o melhor caminho para resolver os problemas criados na estruturação da carreira do magistério, provocados pelos equívocos na implantação da Lei 11.738/08.

“Neste sentido, faço um apelo para que o governo de Sergipe e a Administração Municipal de Aracaju revejam a base de cálculo que tanto impasse tem gerado na implantação do piso”, disse.

As entidades sindicais classificam como equivocada a fórmula usada pelo estado e o município para cumprir o pagamento do Piso Salarial.

“Entendemos, juntamente com os educadores e sindicatos da categoria, que a forma de cálculo é equivocada, que os professores têm razão em estar indignados e que, da maneira como o piso vem sendo executado na rede estadual e na rede municipal de Aracaju, não se cumpre rigorosamente o que manda a Lei 11.738/2008”, disse o deputado ao se referir a Lei do Piso.

Iran lembrou que, em Sergipe, ao contrário de alguns estados brasileiros, o governo estadual assumiu publicamente o compromisso com a implantação da Lei.

“Como professor, militante da luta por educação pública de qualidade e titular da Comissão de Educação e Cultura desta Casa, quero dizer que é com muita satisfação que digo que em meu Estado não houve tentativa de questionar a constitucionalidade da Lei 11.738/08”, observou.

O deputado lembrou que o Piso Salarial é fruto de décadas de luta dos professores e de um firme compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma educação pública de qualidade.

“Não vamos admitir que equívocos administrativos impossibilitem a implantação do Piso como manda a Lei”, afirmou.

Iran pediu, ainda, aos prefeitos dos municípios sergipanos para que cumpram o pagamento do Piso e atentem para o fato de que a lei é para todos, que foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que deve ser executada, respeitando-se as diferenças legais entre os diversos níveis da carreira.

Frente Parlamentar - A fim de colaborar com o debate sobre a implantação do piso, o deputado Iran Barbosa já solicitou uma audiência com o governador Marcelo Déda, onde pediu para que a Comissão de Negociação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) esteja presente.

Nesta quinta-feira (5/2), a pedido de Iran, haverá, às 15h, na Escola do Legislativo, na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju, uma reunião da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Piso Salarial.

Iran coordena, em Sergipe, a Frente Nacional em Defesa do Piso Salarial Nacional do Magisatério Público, criada no ano passado e que reúne deputados e senadores.

No mesmo dia 05/02, às 9h, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, na Rua Itabaianinha, 41, Centro, em Aracaju, os professores da rede estadual realizam assembléia para discutir os problemas na implantação do Piso Salarial.