CE discutirá proposta de Cristovam de regime de dedicação exclusiva para professores da educação básica

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve realizar, ainda neste primeiro semestre, audiência pública destinada a discutir a viabilidade ou não da implantação do regime de dedicação exclusiva para os professores da educação básica pública. O assunto é tratado em projeto de lei (PLS 4/08) de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em exame no colegiado. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Caso a medida venha a ser aprovada, o professor que optar pela dedicação exclusiva receberá remuneração mensal nunca inferior a 70% da que é paga aos profissionais das instituições federais de educação superior, com titulação equivalente. Apesar de ser uma condição facultativa aos docentes, Cristovam Buarque diz acreditar que a exclusividade, além de melhorar os salários dos professores, fará com que o país tenha uma escola com melhor qualidade.

O relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), é pela aprovação do projeto. Para ele, a proposta, caso venha ser transformada em lei, irá valorizar o magistério.

"O sistema atual, perverso por natureza, reserva à educação básica os profissionais menos qualificados. O regime de dedicação exclusiva proposto tem o mérito de uniformizar os proventos desses profissionais em patamares dignos e respeitáveis", avalia Camata na defesa da aprovação do projeto de Cristovam Buarque.

Cláudio Bernardo / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)