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O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) ocupou a tribuna, nesta terça-feira (23), para rebater denúncias veiculadas pela imprensa de seu estado e publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que teria beneficiado a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) com atos editados com sua assinatura sem a devida publicidade.
Valadares disse que sempre assumiu "inteira responsabilidade" por todos os atos que assinou, seja como governador, presidente da Assembleia Legislativa de seu estado, secretário de Educação de Sergipe, e senador. Ele acrescentou que uma exigência "elementar e crucial" para a validade de qualquer ato é a publicidade.
- Por isso, eu jamais assinaria um ato indecente, um ato secreto, um ato oculto, que se escondesse nos escaninhos da burocracia para que a sociedade não tomasse conhecimento - disse.
Explicando a finalidade de vários de seus atos administrativos, Valadares cobrou da imprensa provas de que tenha agido de má fé ao assiná-los como suplente da Mesa ou que tenha pressionado servidores do Senado para evitar a sua publicação.
Leia na íntegra o discurso do senador Valadares:
O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB – SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu já tive oportunidade de me pronunciar ontem e na sessão de hoje sobre esta questão que causou tanta celeuma, que é a questão relacionada com os tais atos secretos, que agora não são mais secretos, uma vez que a Mesa publicou 662 atos que, de uma forma ou de outra, não haviam sido publicados.
Se eles não foram publicados, não há por que culpar nenhum Senador que por acaso tenha assinado, juntamente com os demais membros da Mesa, qualquer um desses atos. Eu mesmo, como suplente de Senador, assinei alguns atos em reunião pública da Mesa Diretora. E se alguns não foram publicados, que culpa eu tenho? Não sou pombo-correio para ficar com um ato assinado pela Mesa, chegar lá no fim da ponta do funcionalismo do Senado e obrigar que se publique um ato, uma vez que temos uma estrutura já devidamente instalada, funcionando, que tem a obrigação de publicar todos os atos da Mesa.
Recebi agora, há poucos instantes, a visita de uma assessora da Senadora Maria do Carmo, que é de Sergipe, cujo nome também saiu na relação de Senadores que teriam sido beneficiados com atos assinados por vários Senadores, inclusive pelo Senador Antonio Carlos Valadares. Então, nós mandamos fazer uma investigação em todos atos da Mesa que eu teria assinado, e a minha assessoria me afirmou que não existe nenhum ato da Mesa assinado pelo Senador Antonio Carlos Valadares que concede qualquer benesse, privilégio ou benefício à Senadora Maria do Carmo.
A Senadora Maria do Carmo é minha adversária no Estado de Sergipe e esposa do ex-Governador João Alves, que, no Estado de Sergipe, tem um Partido que faz oposição ao nosso Governador Marcelo Déda, que é nosso aliado. Mas eu não teria como chegar à tribuna para acusar uma pessoa que age nesta Casa com a maior lisura, com a maior decência, jamais pedindo ao Senador Valadares qualquer benefício ou vantagem em seu favor. Se alguém estiver explorando esse fato em Sergipe, como me disse a assessora da Senadora Maria do Carmo, está fazendo a maior injustiça, cometendo um erro lamentável e atingindo uma pessoa que não merece.
Além disso, em todos os atos que assinei, seja como Governador, seja como Presidente da Assembléia Legislativa do meu Estado, seja como Secretário de Educação de Sergipe e seja como Senador da República, assumo a inteira responsabilidade, que se define numa exigência elementar e crucial para a valia de qualquer ato: a publicidade.
Por isso, eu jamais assinaria um ato indecente, um ato secreto, um ato oculto, que se escondesse nos escaninhos da burocracia para que a sociedade não tomasse conhecimento.
Se alguém, se algum canal de televisão lá em Sergipe estiver explorando esse fato, está cometendo uma aleivosia, está fazendo uma grande mentira, uma grande armação política visando prejudicar dois Senadores sergipanos, a Senadora Maria do Carmo e o Senador Antonio Carlos Valadares.
Eu quero que provem, eu quero que demonstrem, seja aqui no Senado seja fora do Senado, seja na imprensa nacional, que eu tenha agido de má-fé ao assinar atos como suplente da Mesa e que tenha pressionado servidores desta Casa para não publicar atos que assinei, para deixar de publicar atos que assinei juntamente com os demais membros da Mesa Diretora.
Sr. Presidente, por exemplo, alguns atos que eu assinei como suplente, lá pelos idos de 2007.
Aqui tenho: um ato que fala na jornada de trabalho de seis horas diárias e trinta horas semanais, respeitada a legislação trabalhista, do pessoal terceirizado do Senado Federal. Foi um dos atos. Participei da reunião da Mesa, porque fui convidado, como suplente. Quando alguns membros não comparecem, um ou outro suplente é convidado. Fui convidado, com muita honra, e participei...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB – AP) – Senador Valadares, por três vezes a sirene tocou, mas quero dizer que, se V. Exª se manifestar por necessidade de mais tempo, vamos atendê-lo. (Pausa.)
V. Exª, então, tem mais vinte minutos.
O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB – SE) – Garanto a V. Exª que eu não usarei mais de cinco minutos.
Então, veja: prestação de contas do Grupo Brasileiro do Parlamento Latinoamericano. Aprovado pela Mesa, e eu sou um dos assinantes.
Outro: estrutura administrativa... Não. Este aqui é um ato de 1963, eu não era Senador ainda.
Contribuição mensal do SIS em R$138,00. Foi um dos atos que também assinei.
Em resumo, são atos administrativos que deveriam ter sido publicados – se não o foram, cometeram um erro crasso –, e neles não existe nenhuma imoralidade, nenhum benefício em favor da Senadora Maria do Carmo.
Por isso, ocupei de novo, Sr. Presidente, a tribuna para inocentar, para afastar qualquer dúvida ou suspeita sobre a lisura e o comportamento não só da Senadora Maria do Carmo como de toda a Mesa, que assinou atos que deveriam ter sido publicados. E alguns deles não foram, conforme a imprensa está noticiando; 663 atos não foram publicados. E somente um a Mesa Diretora resolveu anular, que foi aquele que concede a vitaliciedade médica a ex-diretores da Casa. Eu não assinei esse ato. O Senador Suplicy assinou esse ato, pediu à Mesa para anulá-lo e foi atendido. Então, foi o único ato anulado pela Mesa Diretora do Senado Federal. Nenhum ato que eu assinei como suplente foi anulado pela Mesa; todos foram publicados e autorizados pela atual Mesa Diretora.
Portanto, Sr. Presidente, não tenho a menor preocupação, porque isso não me atinge, mas as fofocas, as intrigas, as maledicências existem em todos os lugares. E, infelizmente, há incompreensões, há pessoas despeitadas, invejosas. As eleições estão se aproximando, e o Senador Valadares está em primeiro lugar em todas as pesquisas, disparado, se eu quiser a reeleição para o Senado. Então, é natural que adversários ou mesmo aliados invejosos estejam trabalhando na surdina para derrubar o meu nome no caso de eu vir a pleitear a reeleição.
Agora, quanto à Senadora Maria do Carmo, ela ainda tem mais de cinco anos de mandato; não haveria essa necessidade de uma exploração de um fato que não existiu, de o Senador Valadares ter assinado um ato aqui, no Senado Federal. Veja: que poder tem o suplente aqui de assinar um ato beneficiando uma Senadora? Uma grande mentira, que eu repudio com firmeza porque sou homem da verdade e sou homem que nunca escondi os meus atos. Tudo que assinei na minha vida foi de forma transparente, aberta. A minha vida sempre foi um livro aberto, e esta é a razão por que estou há 14 anos no Senado Federal.
Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente
Fonte: Agência Senado
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