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O deputado Iran Barbosa quer aumentar o valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores demitidos sem justa causa. Para isto, ele protocolou um projeto de lei, na tarde desta terça-feira (9/6), na Câmara Federal. “O PL torna mais onerosa a demissão em massa e fortalece o trabalhador que terá uma sobrevalorização em seu FGTS”, explicou Iran.
O projeto de lei prevê que em caso de demissão, sem justa causa, o deposito na conta vinculada do trabalhador será de 100% do FGTS, referente a todo o contrato de trabalho com a empresa.
Iran, também, quer que quando ocorrer demissão por culpa recíproca (empresa e trabalhador) ou força maior, reconhecida pela Justiça do Trabalho, o percentual de depósito seja de 50%.
Para aumentar os percentuais, o deputado propõe mudanças na Lei Federal 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS. Iran pede alterações no artigo 18, incisos 1º e 2º.
“Não há mais como negar os efeitos da crise econômica diante das demissões em massa. Em face desses fatores venho oferecer minha contribuição para minimizar as demissões, principalmente para classe trabalhadora, pilar da economia nacional”, justificou Iran.
Na contramão - Segundo Iran, as demissões em massa, as reduções salariais, a flexibilização dos direitos trabalhistas e a privatização de empresas estatais estão na contra mão de todas as medidas que devem ser tomadas para reduzir os efeitos da crise econômica mundial.
De acordo com o deputado, apesar dos esforços do Governo Federal em aumentar o crédito através de verba pública para as empresas resistirem à crise mundial, muitas delas não respondem à altura a esse esforço da sociedade e continuam a demitir em massa.
“Por isso a importância de projetos que protegem os trabalhadores. Esses projetos ajudam a fortalecer a dinâmica interna da nossa economia. São os trabalhadores que atualmente estão blindando nosso País dos desastrosos efeitos da crise mundial”, considerou.
DEP.IRAN BARBOSA
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