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sexta-feira, 26 de junho de 2009

Seguridade aprova jornada de 30 horas para enfermeiros

 

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira (24/6), o Projeto de Lei 2295/00, do Senado Federal, que reduz a jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposta altera a Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício da categoria.
De acordo com o projeto, os profissionais da categoria, que atualmente cumprem jornada de 40 horas semanais, ou oito horas diárias, ficam assim equiparados a outros profissionais da área de saúde - como médicos, com jornada de no mínimo 2 e no máximo 4 horas diárias (Lei 3.999/61); dos auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos), cuja jornada é de 4 horas diárias (mesma legislação); dos técnicos em radiologia, que têm jornada de 24 horas semanais (Lei 7.394/85); e dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que trabalham 30 horas por semana (Lei 8.856/94).
A Comissão acatou o parecer pela aprovação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Para ele, a redução é extremamente justa. "O exercício da enfermagem é extenuante e implica vários riscos para a saúde dos profissionais, tanto mental quanto física. E a redução da carga horária significará redução do nível de estresse e trará como resultado a melhoria e a humanização dos serviços prestados pela categoria", argumenta o relator.
Faria de Sá argumenta ainda que o texto aprovado reconhece que os trabalhadores executam tarefas cansativas, trabalham em plantões e, assim como outros profissionais da área de saúde, tem direito à jornada de trabalho reduzida.
Tramitação - O projeto será analisado também pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Comissão de Seguridade Social e Família

2 comentários:

carla andre disse...

Fico contente por ver a enfermagem reaconhecida como profissão importante para o paoís e que esteja sendo penado na qualidade de vida destes profissionais, já era tempo deste movimento

Anônimo disse...

Enquanto outras categorias da área da Saúde já tem há muito tempo jornadas reduzidas, a Enfermagem vem encontrando muita dificuldade para ver seu projeto de lei aprovado na Cãmara. É preciso muita mobilização, caso contrário, corremos o risco de ver outra vez o PL 2295/2000 ser arquivado, por pressão do lobby dos empresários da Saúde.

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