50% do valor da compra que o cidadão efetua vai para o governo

Texto: Antonio Carlos Garcia
A conta de telefone que o cidadão paga todos os meses tem um fardo bem pesado: independente do número de ligações que fez, ele paga 48% de impostos. Se alguém resolve comprar uma motocicleta é bom saber que estará pagando também 49,78% em impostos e para abastecê-la são mais 57% embutido no valor da gasolina. Esse é o Brasil dos contrastes: há uma escorchante carga tributária, totalizando 84 taxas e impostos, e péssimos serviços oferecidos pelo Estado nas áreas de saúde, educação e segurança pública. O curioso disso é que muita gente não tem noção de que paga muito caro por qualquer coisa que adquire e imagina que os tributos mais comuns são IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ISS (Imposto Sobre Serviços).
Nos 48% da conta de telefone, um dos impostos que recaem sobre o cliente é o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e no preço da gasolina está embutido o Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico). O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em Sergipe, Luiz Moura, diz que não se sabe onde vai parar o dinheiro do Fust e nem como ele é usado. Ele diz que no Brasil “temos um carga tributária Suíça, mas os serviços públicos são semelhantes à de países pobres”. É verdade. A Suíça é a 23ª economia do mundo, com Produto Interno Bruto (PIB) estimado de 482,6 milhões de dólares e, também, a menor taxa de desemprego do mundo.
O presidente do Conselho de Jovens Empreendedores (CJE) e um dos vice-presidentes da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Ascese), Fernando Cunha, tem a mesma opinião do economista Luiz Moura quanto à carga tributária. “É a maior do mundo e, infelizmente, não há o retorno necessário”, diz. Para conscientizar a população de que ela paga uma conta bastante pesada, o CJE promove, periodicamente, os Feirões do Imposto mostrando quanto cada cidadão paga de impostos ao adquirir determinado produto. A intenção é mostrar, ainda, que o empresário não é o vilão da história como muita gente pensa. Nesse final de semana, por exemplo, o CJE realizou no hall da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (Fanese),
no Shopping Riomar, um desses feirões.
A carga tributária, ao inibir investimentos, também acaba criando uma legião de empregos informais – sem carteira de trabalho assinada – e junto ele a pirataria. Que o digam as lojas de discos e locadoras de DVD, que sofrem com a concorrência dos camelôs. Quem comprar um DVD numa loja paga 51,59% de imposto, enquanto que o CD a taxa é de 47,25%.
Um filme em DVD numa locadora é alugado por R$ 4,50 para 24 horas, mas essa mesma película pode ser comprada na pirataria por até R$ 3. Isso quando não há promoção. Muitas vezes os vendedores oferecem quatro filmes por R$ 10. O mercado sergipano da pirataria de CDs e DVDs é abastecido por Feira de Santana, na Bahia, onde existe o Feiraguai. No dia 8 de maio, às vésperas do Dia das Mães, o Feiraguai sofreu um duro golpe da Polícia Federal e Receita que apreenderam milhares de mercadorias sem nota fiscal. Mas nem por isso eles sucumbiram e o negócio continua firme.
Ao analisar o mercado de DVDs e CDs piratas – portanto livres de impostos, mas sem nenhuma garantia quanto à qualidade do produto - o economista Luiz Moura resume numa frase: “o Estado ausente ou omisso”, porque não coíbe a sonegação de impostos e nem gera empregos, permitindo a ascensão deste tipo de atividade. Ele reconhece que entre uma loja paga que impostos e o camelô há uma concorrência desleal. “Uma loja que vende CD paga IPTU, IPI, ICMS, encargos sociais e salários, mas, em compensação o governo não gera emprego como manda a Constituição”.
Água e energia
Em tempos de hoje é quase impossível levar uma vida sem determinados prazeres que o dinheiro pode comprar. Mas alguém que use somente o básico, também paga caro por isso. A conta de telefone tem uma carga de 47,87% de impostos, a de energia elétrica leva do consumidor 45,81%, e a de água 29,83%. A energia que vem para Sergipe é comprada da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e de outras pela Energisa, mas a água não é comprada pela Deso, e sim captada. O custo está no tratamento, que é repassado para o consumidor.
Tantos tributos deixam indignada a assistente social W. T., 48 anos, moradora da rua Armando Barros, no Grageru. Desde o dia 30 de maio, que ela procura a Deso para reclamar de um vazamento de água na rua onde mora e até sexta-feira pela manhã, o problema não havia sido resolvido.
Ela fez questão de fornecer o número do protocolo dado pela Deso (10459626) e lamentou não ter solução. “Além do imposto, há o desperdício”, disse ao se referir à empresa que não cumpriu o seu dever. “Isso é um descaso, a gente não pode depender do governo. O povo, também é muito acomodado e o povo se aproveita dessa massa que não reclama”, disse.
Quem vai pagar a conta pelo descaso da Deso é W.T. e demais moradores, isso porque essa perda já está embutida no boleto. “A mesma percepção vale para conta de energia, da TV a cabo, quando uma pessoa faz uma ligação clandestina”, disse Luiz Moura. O economista acha que o consumidor deveria ser ressarcido desses problemas, porque ele não tem nada a ver com as perdas do serviço de energia elétrica e ou de água. “As empresas é que deveriam combater fazendo os serviços e fiscalizando”, pondera.
Quase 250 mil pessoas diariamente utilizam o sistema de transporte coletivo de Aracaju, pagam caro por isso e trafegam em veículos velhos caindo aos pedaços. Mesmo sem nenhum conforto, além do imposto também pagam por 25% de passageiros que têm gratuidade. Isso não deveria acontecer na concepção de Luiz Moura, porque aquele passageiro que não passa na catraca – portanto não há registro – em tese não existe. A estimativa dos 25% gratuito é do superintendente da Setransp (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju), José Carlos Amâncio. Mas Luiz Moura contesta esse percentual, porque não existe nos ônibus um mecanismo para aferir isso.
“Falta critério científico para saber quantos não pagam. E o sujeito que paga é punido, porque essa perda já está embutida no preço da tarifa”, afirmou o economista. Hoje o preço da passagem de ônibus em Aracaju é de R$ 1,95, incluindo, claro, impostos (22,98%) e até mesmo uma taxa para renovação da frota. “Eu não sabia que eu pagava para empresa comprar ônibus novo. E por que não compra?”, questionou José Oliveira Martins, usuário do sistema, ao reclamar que os veículos que servem o bairro onde mora – Piabeta – são os piores possíveis. Com imposto de tudo.
Embutir impostos virou obrigação
“É uma matemática complicada. Somos obrigados a embutir todos os impostos, porque não tem como não fazer isso”. O desabafo é do empresário e presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (Fcdl), Gilson Figueiredo, ao explicar que se não fizer isso o prejuízo é certo ou a margem de lucro vai ser muito reduzida. Para ele, o ideal é que haja no Brasil a Reforma Tributária. Mas surge outro problema: tem gente que não inclui os impostos no preço final do produto e outros ainda que não sonegam.
“Ao comprar do fornecedor, legalmente, já recebe o produto agregado o imposto e repassa para o consumidor”, disse Gilson, ao lembrar também, dos clientes que buscam por produtos mais em conta. Um dos exemplos são os CDs e DVDs pirateados, bem mais baratos dos que os vendidos ou locados em lojas estabelecidas. Fruto das desigualdades sociais do país, vender produtos piratas é uma alternativa para não ficar desempregado. Mas também, uma concorrência desleal com aqueles que têm lojas e pagam uma pesada carga tributária.
Nos sistema financeiro há uma infinidade de taxas. Na opinião de Gilson Figueiredo, a população, muitas vezes, não costuma pesquisar antes de abrir uma conta num banco. “E o banco não vai atrás de clientes pequenos”, observou o presidente da FCDL. Mas faz o contrário quanto são clientes pessoas físicas, quando são oferecidas taxas menores.
Em síntese, observa Figueiredo, a taxa tributária é complexa e não tem para o cidadão o retorno desejado. E você é obrigado a pagar.
Nem alimentos escapam da tributação
Os alimentos básicos - como carne, feijão, farinha, açúcar – têm um preço amargo em virtude dos impostos que incidem sobre eles. Pela ordem, ao comprar carne bovina, o cidadão paga 18,63% de imposto; o feijão, 18%; a farinha, 34,47% e o açúcar, 40,4%. Quem quiser relaxar bebendo uma cerveja, saiba que paga 56% e aquela cachacinha, que vem antes da feijoada, o imposto deixa qualquer um de pileque só em saber o valor do imposto: 83,07%.
A pessoa, por opção, pode passar sem a cerveja ou a cachaça, mas não pode ficar sem comprar produtos de higiene básicos ou material escolar. Um sabonete tem embutido em seu preço, 42% de imposto; a pasta de dente, 42%; o papel higiênico, 40,50%. No material escolar, uma simples caneta tem em seu preço, 48,69%; um lápis, 36,19% e o papel, 38,97%, só para ficar em alguns itens. Incide sobre a mensalidade escolar, 37,68%, com o ISS de 5%.

FONTE:JORNAL DA CIDADE