Ministério da Justiça divulga novas estratégias para combater pirataria

JornaldaCidade.Net

Aracaju ( 1 junho) -  Nos últimos anos, mudou o perfil da pirataria no Brasil. Com os avanços tecnológicos, o crime organizado também ampliou sua atuação, falsificando praticamente todo o tipo de produto, inclusive medicamentos, instrumentos cirúrgicos e até peças de avião. Para combater esse tipo de crime, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça, lançou um plano ousado que contempla 23 projetos e tem como foco principal a educação e a conscientização do consumidor sobre os malefícios de se comprar um artigo falsificado. As ações serão desenvolvidas também com o apoio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Durante o evento, o CNCP apresentou a marca Brasil Original - Compre essa Atitude –, que aparecerá em embalagens ou em etiqueta de produtos originais como tênis, camisetas, eletrônicos. A idéia é valorizar a indústria formal, que paga impostos e gera empregos. 

Além da marca, também foi lançado também o livro Brasil Original – compre essa atitude, que traz o resultado do trabalho de combate à pirataria no País nos últimos anos e apresenta as ações do novo plano.

Vestindo a camiseta da campanha Brasil Original - Compre essa Atitude, o ministro da Justiça, Tarso Genro, chamou a atenção para os efeitos negativos da pirataria e disse que o objetivo é combater as grandes máfias. “Não estamos tentando combater o desempregado que está vendendo o CD na esquina para sobreviver, porque ele está na ponta de um processo criminoso. Temos que combater a raiz, que é o crime organizado”, afirmou o ministro.

As ações serão desenvolvidas, de 2009 a 2012, em parceria com estados, municípios e iniciativa privada. O evento contou com a presença de personalidades, autoridades e representantes de setores como a indústria e o comércio. O presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto, anunciou que o preços dos produtos originais mais atingidos pela pirataria também podem ser reduzidos. “Isso viria não só com a queda da carga tributária, mas também com a criação de linhas de produtos populares, e descontos para estudantes, por exemplo.”

O presidente do Instituto Etco, André Franco Montoro Filho, mostrou como vai funcionar um dos projetos do plano, o Cidade Livre de Pirataria, desenvolvido com o apoio dos municípios. Inicialmente será feito um projeto piloto nas cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto e Curitiba, depois será levado para todo o país. “Pirataria é falsificação, adulteração, roubo, que ludibria o consumidor e prejudica o consumidor”, afirmou Monteiro Filho.

Desde 2004, quando foi criado o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), formado por representantes do governo e da sociedade civil, o combate a esse tipo de crime foi intensificado no país. Nesse período, o trabalho conjunto das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal foi determinante para aumentar quantidade de prisões e apreensões, mais de 85 mil pessoas foram presas e R$ 4 bi foram apreendidos em mercadorias.

Como a pirataria tem caráter dinâmico, principalmente por causa dos avanços tecnológicos, foi preciso pensar num plano que envolvesse os diversos setores e também o consumidor. Conheça os principais projetos.

Cidade Livre de Pirataria - a idéia é fazer parcerias com os municípios para desenvolver ações contra a falsificação de produtos. As negociações vão começar pelas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Ribeirão Preto e Curitiba. Uma das ações é a Feira Legal, que visa incentivar os feirantes a substituir as mercadorias piratas por originais.
Comércio Contra a Pirataria: serão feitas parcerias com o comércio (shoppings e lojistas) para que sejam promovidas campanhas voltadas para a conscientizar o consumidor, incentivando-o a comprar produtos originais, principalmente em épocas como Natal e Dia das Mães.
Portal de Combate à Pirataria - será criado um portal de comunicação interativo, com campanhas educativas e promocionais. O foco será o consumidor.

Parcerias com Provedores de Internet – criar mecanismos junto aos provedores de Internet para a prevenção da distribuição de produtos piratas. O objetivo é reduzir a oferta de produtos piratas na Internet.