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sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Mercadante anuncia sua permanência na liderança do PT

 [Foto: senador Aloizio Mercadante (PT-SP)]

"Eu não tenho como dizer não ao presidente". Foi assim que o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) justificou sua decisão de permanecer na Liderança do PT. O senador disse ter conversado com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por mais de cinco horas na noite de quinta-feira (20) e que recebeu na manhã desta sexta-feira (21) carta em que Lula pede, "em nome da história e da caminhada conjunta há 30 anos", como "velho amigo e sempre companheiro", que o senador fique como líder do partido na Casa. Na carta, Lula afirma que Mercadante tem todo o seu apoio e o dos senadores e senadoras do partido.

Mercadante pediu desculpas à sua família, que queria sua saída por considerar muito alto custo que ele estava pagando por permanecer como líder, e também a alguns companheiros que esperavam que ele deixasse o cargo, e disse que ficaria por que Lula mais uma vez o deixava em situação em que não poderia dizer não. Afirmou também ter convicção de que se trata de um sacrifício ajudar a mudar a vida de milhões de pessoas por meio das ações que o governo do PT vem realizando.

- Essa Casa errou, meu governo errou, meu partido errou, nós erramos porque essa não é uma solução que o Brasil espera e precisa. Só espero que a gente aprenda com esses erros e sejamos capazes de construir novas descobertas - disse o senador, referindo-se à decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de arquivar as representações e denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney.

Mercadante disse ter reconhecido que perdeu uma certa condição de interlocução política na Casa, com o presidente Sarney, por exemplo, o que o fez dizer que renunciaria à liderança. No entanto, frisou, levou em consideração apoio que recebeu de integrantes da bancada, de lideranças inclusive da oposição e de quadros do PT, como o presidente Ricardo Berzoini e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Desilusão política

O senador iniciou o discurso no Plenário se dizendo mobilizado por um sentimento de desilusão e descrença política que não era somente seu, mas "da maioria do povo brasileiro", motivado pela decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de não aprofundar a investigação sobre nenhuma das denúncias surgidas na Casa.

Ele também se disse frustrado como líder de bancada que lutou com todos os instrumentos para construir uma alternativa à crise do Senado, sem aceitar o "caminho fácil da condenação sem defesa, do prejulgamento e do tribunal de exceção", porque considera que esse não é o caminho da democracia.

Lembrou também que a função constitucional do Parlamento é preservar os direitos e garantias individuais e que isso não acontece sem o direito de defesa. Por isso, continuou ele, a bancada sustentou que o melhor era a licença do presidente do Senado do cargo, para que as denúncias relativas à instituição fossem apuradas.

Conforme destacou Mercadante, os atos secretos violam o artigo 37 da Constituição, que trata do princípio da publicidade e da transparência, e, por isso, ponderou ele, seria necessário aprofundar a investigação sobre o assunto. Tal aprofundamento, disse, deveria ser feito sem considerar o presidente Sarney como o único responsável por irregularidades, apesar de seu papel devido ao fato de estar no terceiro mandato como presidente da Casa.

Mercadante disse reconhecer a importância do Senado para a República e para o equilíbrio federativo, mas ressaltou que a instituição acumulou vícios inaceitáveis nesses 183 anos de existência, e que a solução desse problema é uma pauta sobre a qual todos os senadores devem se debruçar.

Ao final do pronunciamento, Mercadante recebeu o apoio do senador Augusto Botelho (PT-RR), que disse estar falando também em nome dos senadores petistas Tião Viana (AC) e Eduardo Suplicy (SP). No início da sessão, Augusto Botelho havia anunciado que, ao contrário do que havia sido publicado pela imprensa, não deixaria o PT.

Da Redação / Agência Senado

Simon diz que STF poderá ser chamado a decidir sobre validade de recurso ao Plenário contra decisão do Conselho de Ética

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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