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O deputado federal Iran Barbosa fez uso da tribuna da Câmara Federal nesta quinta-feira para manisfestar apoio a luta dos professores de Aracaju, Simão Dias, Salgado e Laranjeiras pelo piso.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Venho trazer ao conhecimento desta Casa um fato importante. Quero comunicar que tendem a avançar, em Aracaju, as negociações entre a Administração Municipal e o Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) para a efetiva implantação e cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público.
Aproveito a ocasião para elogiar a postura do prefeito Edvaldo Nogueira que reabriu o diálogo com a categoria. Como já me manifestei, em outras ocasiões nesta tribuna, acredito que só por meio do diálogo, poderemos fazer cumprir na rede municipal a efetiva implantação da Lei do Piso Salarial. Parabenizo ao prefeito por pedir ao chefe de gabinete da Prefeitura de Aracaju, o secretário Bosco Rolemberg, que procurasse o Sindipema e marcasse uma nova rodada de negociação.
A mesa de negociação com a categoria foi agendada para o próximo dia 18, às 15h no Centro Administrativo Prefeito José Aloísio Campos. Na reunião, também, será tratada a realidade das escolas públicas da rede municipal de ensino de Aracaju.
Para a categoria, a iniciativa da Prefeitura, em buscar este encontro com o Sindipema, representa o início de um novo diálogo e o recomeço para tomar corpo o direito dos professores da rede municipal de Aracaju.
As reuniões sobre o efetivo cumprimento da Lei do Piso Salarial estavam marcadas, inicialmente, para o mês de outubro e foram antecipadas por conta da luta do dos educadores da rede municipal de Aracaju em defesa do PSPN. Parabenizo os meus colegas professores e o nosso Sindicato, o Sindipema, pela luta.
Destaco que muitos municípios, infelizmente, não cumprem o que manda a lei e não pagam o piso como deveria aos seus educadores. Por isso, os professores das redes municipais de muitas cidades encontram-se na luta e, em alguns casos, em greve por tempo indeterminado, como é o caso dos educadores das cidades de Salgado, Laranjeiras e Simão Dias. Na rede estadual, depois de muita luta da categoria, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), o Piso passou a ser pago na forma da lei. O Estado de Sergipe, álias, foi o primeiro a negociar com os professores e a cumprir o que manda a lei.
Nosso mandato apoia, totalmente, a luta dos professores pelo cumprimento do Piso Salarial. Já visitei diversas cidades sergipanas, manifestando a nossa posição. No caso de Simão Dias, estive com o a categoria, na última segunda-feira, dia 3 de agosto. Durante a visita, participamos da audiência entre a comissão de negociação de Simão Dias e o presidente do Sintese, Joel Almeida, com representantes da Administração.
Lembro que o piso é lei e o respeito ao Plano de Carreira do Magistério Público são direitos dos professores, adquiridos por meio de muita luta.
Era o que tinha para o momento.
Muito obrigado,
Iran Barbosa (PT-SE)
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