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quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Comissão sobre aumento do número de vereadores é instalada

Foi instalada nesta terça-feira a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791 (PEC 336/09), chamada de PEC dos Vereadores.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) foi eleito presidente, e o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), designado relator.
A partir da instalação da comissão, os parlamentares terão o prazo de dez sessões do plenário para apresentar emendas à proposta. A próxima reunião está prevista para semana que vem, quando deverão ser eleitos os três vice-presidentes da comissão.
Veja como é a lei e o que pode mudar
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Da Redação/ RCA
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

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