O diálogo com os parlamentares do PT

 

Quero tecer algumas considerações sobre o encontro realizado entre, eu, o prefeito Denisson Deda, os parlamentares Ana Lúcia e Iran Barbosa e Joel Almeida presidente do SINTESE:

Não entendi por que houve a intervenção dos parlamentares no processo de negociação, mas achei positiva a reunião realizada.

O ponto que chamou mais minha atenção foi a disponibilidade de rever posições e propostas. O SINTESE tinha encaminhado uma proposta de Piso que tinha por base utilizar 70% dos recursos do FUNDEB, estimados em R$ 888.041,93. Como a arrecadação não vem se confirmando o SINTESE, propôs que deveria ser elaborada nova proposta baseada na arrecadação efetiva, ou seja, cálculos que correspondem a 70% do que vêm sendo arrecadado até o momento.

O município percebe um avanço no processo de negociação, visto que, há um reconhecimento de que a proposta que vem sendo negociada desde março, é inviável para as condições atuais do município.

O texto publicado no Blog de Patrícia com o título; “DESTAQUE – Simão Dias: Iran apóia professores na luta pelo piso”, esclarece o processo de negociação:

Neste sentido, os dois parlamentares e o presidente do Sintese participaram
de uma audiência com o prefeito Denisson Deda e com o Secretário municipal de
Educação, professor Marcelo. “Negociamos junto à Administração Municipal que
novos cálculos e projeções devem ser feitos, com base na real arrecadação deste
ano, para garantirmos o pagamento do Piso Salarial. O prefeito e o secretário
apontam para a possibilidade de maiores investimentos na folha de pessoal da
educação, a partir desses novos estudos, e para novas rodadas de discussões ao
longo do ano”, anunciou Iran.

O município irá elaborar um estudo com base na proposta do SINTESE, adequando a real arrecadação para discussão nas futuras negociações. E conforme ficou combinado o SINTESE também deverá apresentar uma nova proposta.

Outro ponto importante foi a discussão sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Iran abordou a dificuldade que os municípios e estados tem tido em honrar leis que melhoram vencimentos de servidores, graças as limitações de gasto com folha imposta pela LRF. E compartilhou conosco o que está sendo debatido e encaminhado como proposta de alteração da referida lei, para impedir que a LRF conflite com a Lei que criou o Piso Salarial dos Professores.

O parlamentar também cita no referido texto:

O parlamentar deixou claro, ainda, que a LRF não pode ser utilizada como
forma de ameaça de demissão de servidores, já que essa possibilidade só existe,
conforme a lei, como última alternativa caso a administração extrapole os seus
limites de gastos com despesas de pessoal.

Quanto ao texto acima queremos esclarecer que jamais a LRF foi utilizada como ameaça contra os professores. Muito pelo contrário, a dificuldade de abraçar a proposta formulada pelo SINTESE está no cuidado de não agravar uma situação que pode provocar demissões. Ou seja, optamos pela não demissão, em detrimento da proposta do SINTESE. Logo, ninguém deve se sentir ameaçado. Ao pagar a proposta do SINTESE, teríamos sim, uma possibilidade real de termos a situação atual da prefeitura agravada, ampliando mais ainda o percentual de gasto de folha acima do limite de 54%, previsto na LRF.

Outro ponto positivo da reunião foi a possibilidade de dizer pessoalmente a Joel Almeida que ele está completamente equivocado em afirmar que todos os municípios estão recebendo complementação federal para recompor o FPM por conta da crise financeira mundial. Eu e Denisson explicamos que Simão Dias, não terá direito a complementação de receita, devido o município de Simão Dias ter retomado o índice de 1.8, que havia perdido após último censo demográfico do IBGE. O índice que definia os valores do FPM estava em 1.6, devido a queda do contingente populacional e territórios para o município de Paripiranga. Como tivemos um acréscimo na população, teoricamente nossa receita deverá aumentar o que impede o recebimento da complementação.

 

http://marcelodomingos.blogspot.com/2009/08/o-dialogo-com-os-parlamentares-do-pt.html