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segunda-feira, 11 de maio de 2009

MPE discute reajuste de secretários e servidores

O reajuste salarial de 56% dos secretários municipais de Aracaju em detrimento do aumento de 1% concedido aos servidores continua gerando discussões. O assunto foi tema de audiência no Ministério Público Estadual (MPE) na manhã desta segunda-feira, 11. De acordo com o procurador do município, Antônio Teles, a iniciativa do projeto de reajuste dos secretários não foi da prefeitura, mas da Câmara de Vereadores.
Como prova do argumento, a promotora Miriam Teresa Cardoso informou que o procurador Antônio Teles encaminhou ao MPE o ofício 863/2009, justificando o reajuste dos secretários. Segundo o procurador, “o secretariado não tem qualquer aumento nas suas remunerações há oito anos”. Além disso, ele afirmou que a explicação dos motivos que levaram ao reajuste compete à Câmara de Vereadores (CMA).
Reajuste médio de 4,5%
O procurador da Secretaria Municipal de Governo, Lucas Alves Fialho, explicou que o aumento anual dos servidores teve uma média de 4,5%, considerando o reajuste linear de 1%, além das vantagens pecuniárias.
Dessa forma, a promotora determinou que num prazo máximo de cinco dias, o procurador Lucas Alves encaminhe ao MPE cópias das leis que alteraram os salários dos secretários e dos servidores. Após análise do material, Miriam Cardoso definirá os próximos passos do processo.
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