Parlamentares aprovam reforço de R$ 1 bilhão para os municípios

O Congresso aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 8/09, do Poder Executivo, que destina R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a queda da transferência de recursos da União causada pela crise financeira internacional. O dinheiro vem do superávit financeiro de 2008. O projeto vai a sanção presidencial.A queda aconteceu porque a retração da atividade econômica reduziu a arrecadação do governo federal, que também concedeu incentivos fiscais para estimular a economia usando impostos cuja arrecadação é transferida em parte aos municípios.Para o repasse ser efetivado, ainda será necessária a edição de uma medida provisória nos próximos dias.

Reportagem - Eduardo Piovesan Edição - João Pitella Junior(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')