PEC DA REVITALIZAÇÃO VAI À VOTAÇÃO

A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação da próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional, 524/02, conhecida como a PEC do São Francisco, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado. Aprovada a emenda, será formado um fundo que deverá garantira destinação de R$ 300 milhões, por ano, para a revitalização do Rio São Francisco. A proposta foi apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) no Colégio de Líderes nesta quarta-feira (6).

O objetivo é financiar, durante 20 anos, projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito e combate à erosão e ao assoreamento (obstrução do canal do rio por lixo ou areia). Também estão previstas obras de saneamento, tratamento de esgotos e projetos de desenvolvimento sustentável para atender às populações ribeirinhas.

De acordo com o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), é grande a possibilidade de aprovação da PEC, já que muitos líderes demonstraram ser favoráveis à apreciação da proposta de revitalização. Rollemberg dissde que há alguns anos participou de uma expedição ao longo de todo o rio e observou, já naquela época, a degradação ambiental. “A revitalização é vital, pois garantirá preservação ambiental, benefícios sociais às comunidades ribeirinhas e desenvolvimento sustentável. Vi as margens de um dos nossos maiores tesouros morrendo. Temos que parar com a destruição”, disse.

O líder do PSDB, José Aníbal (SP), afirmou que a bancada tucana votará a favor da PEC. “Não temos dúvida da importância da aprovação desta proposta, o São Francisco é o rio mais extenso e com maior densidade populacional do Brasil, fertiliza a terra, gera energia, alimenta e emprega.”, declarou. Já o líder dos Democratas, Ronaldo Caiado (GO), disse ter simpatia pela proposta. “Pessoalmente sou favorável à PEC, mas ainda preciso consultar os deputados da minha bancada”, explicou.

A PEC do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), já foi aprovada no Senado e em comissão especial da Câmara, faltando agora apenas a aprovação de plenário. Pela proposta, o fundo será constituído por 0,5% de toda a arrecadação federal. Apenas as áreas vinculadas, como Saúde e Educação, e os repasses obrigatórios aos estados e municípios ficam de fora do fundo. Valadares explica que, devido a degradação, o rio perdeu sua capacidade de servir diversas funções econômicas como a navegabilidade e a irrigação para produção de alimentos.
A bacia do rio São Francisco tem 2,7 mil quilômetros de extensão entre a cabeceira, na Serra da Canastra, no estado de Minas Gerais, e a foz, no Oceano Atlântico, na divisa dos estados de Sergipe e Alagoas. O vale possui uma área de 640 mil quilômetros quadrados. O Velho Chico ou Rio da Integração Nacional, como também é conhecido, margeia 504 municípios e desemboca no mar com um volume médio de 60 bilhões de metros cúbicos de água doce a cada ano.

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