Iran apóia luta dos servidores do Serpro

O deputado Iran Barbosa fez um apelo, nesta quinta-feira (19/3), na tribuna da Câmara Federal, para que se evite a demissão em massa de trabalhadores cedidos do Serviço de Processamento de Dados (Serpro) para a Receita Federal. Segundo os sindicatos que representam os trabalhadores, são cerca de três mil servidores nesta situação, 20 deles no Estado de Sergipe.

“Apelo para que os órgãos envolvidos no problema busquem os mecanismos disponíveis para que os trabalhadores não sejam demitidos”, disse.

Segundo o deputado, a demissão em massa em nada ajudará o serviço público brasileiro. Iran lembrou que se as dispensas se concretizarem, estarão na contramão das ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Vivemos um momento de crise e temos buscado enfrentá-la. Um dos mecanismos para enfrentar essa crise, estimulado pelo presidente Lula, é a ampliação do número de empregos, a fim de garantir o aumento da massa salarial, e a política de crescimento de investimento”, disse.

Os trabalhadores começaram a ser cedidos em 1972, quando a Receita Federal solicitou ao Serpro funcionários para execução de serviços, porque não dispunha de trabalhadores para revisão de declarações, preparação de documentos para processamento, entre outros.

Com a aprovação da Medida Provisória 441 (dispõe sobre a restruturação de algumas carreiras do Serviço Público Federal) e, posteriormente, da Lei 11.907/09, começaram os problemas.

A Federação Nacional de Trabalhadores em Processamento de Dados (Fenadados) e seus sindicatos, como o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (Sindpd/Sergipe), tentou, ao longo dos anos, resolver o problema. “Nas últimas tentativas, informaram que os trabalhadores da ativa serão devolvidos ao órgão de origem e os aposentados demitidos”, lamentou Iran.

O deputado disse que, no dia 4 de fevereiro, os trabalhadores procuraram esclarecimentos, depois da MP 441, junto à Receita Federal, quando receberam as péssimas notícias. Na ocasião, os trabalhadores foram avisados que até 30 de abril deste ano todos os funcionários do Serpro, lotados no quadro externo, que estiverem na condição de aposentados e ainda trabalhando, serão demitidos e que os demais servidores, até 2010, serão devolvidos ao Serpro.

Em 5 de fevereiro aconteceu uma outra reunião com representantes do Serpro, quando foi informado que, em caso de devolução, não há como absorver todos os trabalhadores.

De acordo com Iran, os trabalhadores não podem ser penalizados e os órgãos responsáveis têm de encontrar uma solução para o problema. O deputado manifestou solidariedade aos servidores e disse que apóia essa luta.