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quarta-feira, 25 de março de 2009

Pronto Socorro do Hospital de Cirurgia fecha as portas

Texto: Janaína Cruz

Depois de décadas como uma das principais unidades de atendimento de urgência de Sergipe, o Pronto Socorro do Hospital Cirurgia fechou suas portas para a demanda espontânea, recebendo agora somente pacientes encaminhados de outros pontos da rede de urgência e emergência do Estado. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, este não é o único problema do hospital: as condições de trabalho são ruins e os funcionários estão com os salários defasados desde 2005.

“O Pronto Socorro do Cirurgia está praticamente fechado. Estamos ainda tentando negociar a questão salarial, já que muitos funcionários, principalmente das áreas administrativa e de limpeza, estão ganhando menos que o salário mínimo. Desde 2005, a direção do hospital não paga o que foi definido na convenção e até agora não houve negociação salarial”, criticou Augusto Couto, acrescentado que em algumas alas é praticamente impossível trabalhar por conta do calor. Não há ar-condicionado e os ventiladores estão quebrados.

O novo diretor do hospital, Gilberto dos Santos, que assumiu o cargo no dia 4 de março, explicou que o Hospital Cirurgia passou a integrar a rede hospitalar de Sergipe com a concepção de hospital horizontal. Ou seja, seguindo uma determinação do governo do Estado e do Município de Aracaju, o Cirurgia apenas atende no PS o paciente que passa primeiro em algum ponto da rede de urgência e emergência – como os hospitais Nestor Piva, Fernando Franco e João Alves – sendo em seguida direcionado para a unidade que possa proporcionar a melhor assistência que o caso exige.

“Assim sendo, existe um avanço assistencial com a otimização dos recursos humanos, particularmente no que diz respeito às especialidades médicas hoje bastante escassas em nosso Estado. Ou seja, faltam profissionais médicos em praticamente todas as especialidades e dessa forma não adianta manter aberta mais uma porta pagando salários não atrativos e deixando descobertas outras instituições melhor equipadas para desempenhar esta missão. A montagem da rede de urgência e emergência tem que ser feita com muita responsabilidade e conhecimento técnico”, enfatizou Gilberto.

Em relação à outra reclamação do Sintasa, referente aos baixos salários, o diretor do Hospital Cirurgia disse que não existe nenhum funcionário da área administrativa ou de higiene e limpeza recebendo menos que um salário mínimo. Quanto aos problemas de climatização do hospital, Gilberto informou que o setor de manutenção trabalha para que os aparelhos de ar-condicionado e ventiladores funcionem normalmente.

“Ademais é preciso dizer que o nosso hospital foi planejado e construído há 85 anos, e desde então tem ocorrido acréscimo em sua construção original, sem que se leve em conta um planejamento global de suas dependências e capacidades. Disto resulta, por exemplo, um funcionamento de seu sistema elétrico no limite superior de sua capacidade”, acrescento o diretor do Cirurgia.

Ele disse ainda que a nova direção tem como maior desafio fazer com que o hospital se consolide como um prestador de serviços do SUS nos procedimentos de alta complexidade. “Um dos principais desafios para a nova gestão está na modernização da estrutura administrativa e operacional do hospital de cirurgia, que já se fazem sentir através dos resultados que estão aí para serem vistos aos olhos de todos. Os pacientes de Neurocirurgia não mais se acumulam nos corredores dos hospitais, os pacientes portadores de câncer fazem seus tratamentos quimioterápico e radioterápico regularmente. O número de procedimentos vasculares e cateterismo ofertados à população triplicou, cresceu o número de cirurgias gerais”, garantiu Gilberto.

Fundação

Para a promotora de Justiça especializada na área de Saúde Pública, Miriam Tereza Machado, a ação judicial que decidirá se o Hospital Cirurgia é ou não uma instituição filantrópica pode alterar muitos de seus procedimentos administrativos. “O Ministério Público entende que não é filantrópico, mas sim estatal. Ele foi construído em um terreno do Estado, com recursos do Estado e é mantido pelo Estado. Teve a participação eventual de particulares, mas conforme nossas pesquisas, o governo devolveu os recursos aos particulares”, explicou Miram Tereza, acrescentando que foi criada uma fundação filantrópica, mas sempre subvencionada por recursos públicos.

“Mesmo que ele seja considerado estatal, o que para isso o juiz acha que precisa de mais provas, o Estado pode estabelecer regras, tem a liberdade de gerenciar as políticas públicas, mas respeitando direitos fundamentais, desde que não prejudique a população”, orientou a promotora. Ela acredita ainda que é necessária mais transparência na prestação de contas, principalmente dos serviços que não fazem parte da própria fundação, como os serviços de oncologia, hemodiálise e hemodinâmica, que são administrados por grupos privados. “O Estado e o Município têm co-responsabilidade e devem fiscalizar efetivamente os recursos investidos no hospital”, alertou a promotora.

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